A Comissão de Regimento e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) aprovou, na sessão plenária do dia 13/12/2012, 24 decisões normativas, publicadas no Diário Oficial do TCE do dia 18/12/2012 No exercício de sua função orientativa, evidenciada, dentre outras formas, pelas respostas às consultas formuladas pelas autoridades […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) disponibiliza, para consulta em seu site, a relação das pessoas que estão impedidas de contratar com o Poder Público. A lista contém nomes de ex-gestores que deixaram de prestar contas de recursos do Governo Federal,liberados para projetos de Educação ou Saúde. Junto com o impedimento, […]
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Waltânia Alvarenga, participou, esta manhã, 10, de audiência com o Governador Wilson Martins. Estava acompanhada do Conselheiro Olavo Rebelo, Corregedor do TCE, e da Assessora Especial da Presidência, Sandra Santos. O concurso público que o Tribunal realizará este ano, para provimento de vagas, foi uma das pautas do […]
Procuradores que atuam como fiscais da lei nos processos em que as prefeituras municipais de todos os estados brasileiros e os órgãos públicos prestam contas dos recursos públicos recebidos participarão, em Teresina, do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento acontecerá no Auditório do Tribunal de Contas Estadual, […]
Modernização, transparência e celeridade de ações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) foram a pauta da primeira reunião da nova presidente,Conselheira Waltânia Alvarenga, com os diretores do TCE. No encontro, realizado esta manhã, foram apresentadas as medidas que serão adotadas na atual gestão.Uma delas é a ênfase às auditorias operacionais e de […]
Reformulada há pouco mais de um mês, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí registrou 80 denúncias e representações. O número é praticamente o triplo da média mensal de 25 atendimentos realizados antes da reformulação. Dentre as denúncias, duas geraram processos que investigam irregularidades em órgãos públicos. Os denunciantes encaminharam dossiês para o órgão. A Ouvidoria do Tribunal […]
O Conselho Regional de Contabilidade realiza, dias 18 e 19, curso de atualização sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a ser ministrado pelo professor José Luiz Marques Barreto. O conhecimento sobre o tema é fundamental que gestores façam prestação de contas adequada às normas das entidades fiscalizadoras e da contabilidade. O curso aborda […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO Considerando a repercussão da medida restritiva de bloqueio adotada por este Tribunal nos últimos dias, tenho a esclarecer aos gestores municipais e cidadãos piauienses, que o impedimento de transferências financeiras das contas bancárias dos Fundos para contas de livre movimentação das Prefeituras tem, por único e principal objetivo, evitar danos irreversíveis ao […]
Na manhã de hoje, o Presidente do TCE/PI, Cons. Kennedy Barros, juntamente com a Ouvidora, Cons. Lílian Martins, apresentaram aos servidores da Corte e demais presentes, as novas instalações da Ouvidoria, devidamente reestruturada para receber manifestações dos cidadãos, como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitação de informação. Dentre todos os serviços prestados pela Ouvidoria, a […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em decisão unânime, acolhendo parecer do Ministério Público de Contas, verificando que o presidente da agespisa acolheu prontamente todas as determinações da Corte, dentre as quais a suspensão do contrato em vigor e o cancelamento imediato do pregão presencial a ser realizado e, considerando ainda os prejuízos que poderiam […]
