No decorrer da análise concomitante dos processos licitatórios realizados pelos Hospitais Estaduais no exercício de 2011, a equipe técnica da II DFAE constatou vícios no edital do Pregão Presencial nº 06/2011-CPL-HEDA a ser realizado pelo Hospital Dirceu Arcoverde – Parnaíba no dia 18/05/2011. A licitação tinha como valor previsto o montante de R$ 500.000,00. De […]
O Tribunal de Contas do Estado está aumentando o rigor na fiscalização das contas públicas e fechando o cerco contra os desvios de recursos. Na manhã desta quinta-feira, o pleno do Tribunal reprovou as contas da Prefeitura de Monte Alegre referentes ao ano de 2008 e imputou o débito de R$ 1,160 milhão ao prefeito […]
O TCE está realizando auditoria operacional para avaliar, entre outras coisas, a eficácia e a qualidade dos serviços prestados pela AGESPISA no fornecimento de água e tapa buracos em Teresina. O trabalho executado pelos técnicos da IOSP – Inspetoria de Obras e Serviços Públicos – compreende o período de 2005 a 2011. Como parte desta […]
Os servidores do TCE-PI foram presenteados com um concerto musical da Orquestra Sinfônica de Teresina, regida pelo maestro Aurélio Melo, como parte das comemorações pelo dia do trabalho, celebrado no último domingo, e já antecipando o dia das mães. A apresentação da orquestra foi uma iniciativa do sindicato dos servidores do TCE e da associação […]
Os 11 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal foram comemorados pelo Tribunal de Contas do Estado com uma palestra proferida pelo Conselheiro Substituto do TCE de Pernambuco, Marcos Nóbrega. Ele falou sobre Os Efeitos da LRF na Administração Pública e os Déficits de Implementação. Marcos Nóbrega é pós-doutor pela Harvard Law School e um dos […]
Dando efetividade ao termo de cooperação técnica firmado pelo Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual, foi realizado, na manhã de hoje, no Plenário desta Corte de Contas, treinamento para os promotores estaduais ministrado pelo Diretor da DFAM, Vilmar Barros Miranda, acerca dos sistemas de prestações de contas dos Municípios, através dos […]
O Tribunal de Contas informa que realizará inspeções ordinárias nos municípios de Floriano e Piripiri (Poderes Executivo e Legislativo), e extraordinária nos municípios de Flores do Piauí e Itaueiras, conforme Decisões Plenárias Nº 21/11 e 305/11, respectivamente, no período de 02 a 06 de maio de 2011.
Na Sessão Plenária do dia 19 de abril de 2011 foi aprovada Resolução, modificando os prazos previstos no inciso III do artigo 46 da Resolução TCE/PI nº 904/09 e no inciso III do artigo 63 da Resolução TCE/PI nº 905/09, alterando de 3 (três) para 4 (quatro) dias, o prazo mínimo para o cadastramento prévio […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí com o intuito de verificar “in loco” a regularidade dos processos licitatórios ocorridos nos municípios realizou inspeções no período de 13 a 15 de abril, nos municípios de Nossa Senhora dos Remédios, Barras, Aroazes, Inhuma, Aroeiras do Itaim e Sussuapara. Na cidade de Nossa Senhora dos Remédios, […]
O Tribunal de Contas está realizando nesta manhã (15/04) um encontro com os controladores internos de todos os órgãos da administração pública estadual e municipais. A iniciativa é da Escola de Gestão e Controle do TCE para fortalecer os mecanismos de controle interno, a fim de que as controladorias possam agir de forma preventiva no […]
