A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julga,na sessão desta quarta-feira,3, o balanço geral referente ao exercício de 2010, da Prefeitura de Uruçui. O parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Márcio Vasconcelos, é pela irregularidade. O procurador também pede ao Tribunal, a […]
COMUNICADO O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que foi lançada nova versão do SAGRES (25.03.2013) em razão das modificações das subfunções estabelecidas na Portaria SOF nº 67, de 20.07.2012. Ressalta-se que na versão apresentada constam as duas classificações das subfunções (601 a 604 e 608 e 609), razão pela qual não […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) publicou resolução que regulamenta os prazos e formas para o envio de prestações de contas dos poderes Executivo e Legislativo municipais e disciplina a movimentação financeira dos órgãos públicos. Um dos artigos determina que os pagamentos pelo caixa ficam limitados a R$ 800,00 (oitocentos […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themistocles Sampaio e o ouvidor geral do estado,deputado João Madison Nogueira fizeram uma visita de cortesia à presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheira Waltânia Alvarenga.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) reprovou, por unanimidade, as contas da Prefeitura Municipal de Pio IX, referentes ao exercício de 2010. O ex-prefeito Raimundo Nonato do Nascimento terá que devolver R$ 36.063,03 (trinta e seis mil, sessenta e três reais e […]
De outubro de 2012 a março de 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reprovou 40% das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes aos exercícios de 2008 a […]
A Diretoria Administrativa do Tribunal de Contas do Estado, através de sua Divisão de Recursos humanos, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 dias ao TCE para assumirem a vaga para a qual foram selecionados. Área de Administração Antônio Ricardo Mouzinho de Carvalho Filho Francisco Agostinho […]
Representantes de Tribunais de Contas de 25 Estados brasileiros assinaram termos de cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU) para a realizar de auditorias coordenadas na área de Educação. O Piauí está representando no evento pelo corregedor, Olavo Rebelo e pelo conselheiro substituto, Jaylson […]
O corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo e o conselheiro substituto Jaylson Campelo, participam da Reunião dos presidentes dos Tribunais de Contas e do Encontro do Conselho Deliberativo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O evento acontece nos dia 21 […]
Em razão da Decisão Plenária n° 274/13 – OM, proferida em 21/03/13, comunicamos a mudança no horário das Sessões de Julgamento desta Corte de Contas, anteriormente marcadas para iniciarem às 8h. Desta forma, fica determinado o NOVO HORÁRIO PARA INÍCIO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO: 9h. Informa-se, ainda, que o novo horário de 9h já entrará […]
