O Tribunal de Contas do Estado aprovou a solicitação do Ministério Público de Contas para elaboração de uma cartilha de acessibilidade urbana a ser distribuída aos futuros prefeitos eleitos no próximo mês de outubro, como forma de orientar o cumprimento das normas técnicas fixadas pela ABNT ( Associação Brasileira de Normas Técnicas). A cartilha deve mostrar, […]
