O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) decidiu recomendar aos municípios, a regulamentação imediata da COSIP, que vem a ser a Contribuição de Iluminação Pública, prevista no artigo 149 da Constituição Federal, e que deve ser regulamentada através de lei específica. Após a regulamentação da matéria,os gestores devem executar a cobrança da contribuição […]
Reformulada há apenas dois meses, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE), registra o aumento do número de denúncias e representações. Até setembro, eram aproximadamente 25 atendimentos por mês, esse número subiu para 80 e no mês de janeiro, foram 132 atendimentos.O planejamento para 2013 inclui encontros com ouvidores de outros órgãos […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) funciona normalmente esta semana, até sexta-feira,dia 8. As sessões da Primeira e Segunda Câmaras serão realizadas amanhã,5 e quarta-feira,6. A sessão Plenária acontece na próxima quinta-feira, 7. Durante o carnaval, não haverá expediente e as atividades serão retomadas no dia 14, mas nesta data não haverá […]
A presidente do TCE,Waltânia Alvarenga, o corregedor Olavo Rebelo e o conselheiro substituto, Jackson Veras, receberam hoje, 1º, as visitas de cortesia, do secretário de Administração do Governo do estado do Piauí, Paulo Ivan, acompanhado do diretor-presidente da Emgerpi, Gilberto Neves. .
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De terça-feira, 5 até quinta-feira,7, o Tribunal de Contas do do Estado do PiauíTCE) julgará 48 processos, assim distribuídos: 24 na sessão da 1ª Câmara(5), 24 na 2ª Câmara(6) , além de 23 processos na pauta da sessão Plenária, marcada para quinta-feira, dia 7. As sessões começam sempre às 8h.A Confira as pautas: http://www.tce.pi.gov.br/site/pauta/sessao-da-1a-camara/1112 http://www.tce.pi.gov.br/site/pauta/sessao-da-2a-camara/1116 […]
Uma muda de pau d’arco branco,planta rara em Teresina,é uma dos 80 tipos de plantas que florescem nos jardins do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE). A muda foi plantada pelo conselheiro Anfrísio Lobão, há cinco anos, quando ele presidia o TCE. Para marcar a data, ele afixou uma placa na árvore, ao lado […]
Por unanimidade, a Corte do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), decidiu recomendar ao atual gestor da Agespisa que adote providências necessárias para a extinção do contrato com a empresa Infosolo. A empresa de informática foi vencedora em processo licitatório, contestado junto ao TCE,por suposta irregularidade na licitação. e superfaturamento. Os conselheiros seguiram o […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) aprecia, na sessão plenária desta quinta-feira,31, as primeiras denúncias de supostas irregularidades no cumprimento da Lei da Transição, por parte das Prefeituras de Matias Olímpio e São Pedro do Piauí. A Lei determina que gestores devem prestar informações à equipe de transição. A pauta da última […]
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) reprovou as contas de gestão da Prefeitura de Caraúbas,referentes ao exercício de 2010, e da Câmara Municipal,do mesmo ano, sob a responsabilidade de Maria das Graças Mota de Sousa Paiva.O TCE aplicou uma multa de 1500 UFR ( R$ 3.600,00) ao ex-prefeito Manoel Pacheco […]
O Tribunal de Contas do Estado(TCE) tem novo sistema de distribuição dos processos de prestação de contas, referentes ao exercício de 2013. A presidente do TCE,Waltânia Alvarenga, apresentou a distribuição, entre os Conselheiros Titulares e Conselheiros Substitutos, assim como a relação de impedimentos, que foi realizada nos termos do artigo 318, §1º do Regimento Interno. […]
