“Quanto mais controle,melhor para a sociedade”! Com essas palavras, o jurista Nelson Juliano encerrou a segunda palestra desta quarta-feira,29, auditório da OAB. Professor Doutor, do  Mestrado em Ciências Políticas, da Universidade Federal do Piauí, ele falou sobre “O Controle da Administração Pública e a Judicialização das Políticas Públicas”, em que defendeu o […]

        Após a palestra sobre “O Controle dos Concursos Públicos, a advogada e professora Fernanda Marinela autografou o livro “Direito Administrativo”, 7ª Edição. Além dela, o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, a procuradora-chefe do MPC no Piauí, Raissa Resende e o juiz Márlon  Jacinto tiveram publicações apresentadas o […]

    Com a palestra " O controle dos concursos públicos", ministrada por Fernanda Marinela advogada e professora da Universidade Federal da Bahia e Rede LFG), começa o terceiro dia do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento termina hoje, ás 17:40, com palestra do jornalista Jorge Maranhão. Ao final do evento, […]

      O jurista Jorge Sanchez, presidente da Coalização Brasileira contra a Corrupção,AMARRIBO Brasil, apresentou, durante o 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, o  livro “O Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil” .  A  publicação é um guia para a detecção de corrupção no âmbito municipal e de mobilização da sociedade civil para […]

                 A acessibilidade será um dos pontos   das  fiscalizações  que o  Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realiza nas obras públicas. A inclusão foi proposta pelo Ministério Público de Contas, que lançou uma cartilha de orientação aos gestores.  O material, que está sendo distribuído durante o 11° Congresso […]

O procurador do MInistério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa, abre o segundo dia de trabalho do 11º Congresso Nacional do MInistério Público de Contas,com a palestra sobre monitoramento do MPC no julgamento das contas de prefeitos pelas Câmaras de Vereadores. Nesta  terça-feira,nove palestras marcam o segundo dia do Congresso Nacional do Ministério Público […]

                        Solenidade de abertura do 11º Congresso do MP de Contas                Palestrante da noite de abertura do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler falou […]

                       O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, chegou esta tarde à Teresina, para a palestra de abertura do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que acontece no auditório da OAB,  em Teresina, de 27 a 29 de maio. Ao […]

     Termina nesta segunda-feira, 27, o prazo para prefeituras de municípios  com menos de 50 mil habitantes se adequarem à Lei da Transparência.Os municípios precisam divulgar pela internet todas as despesas e receitas. Caso contrário, podem perder recursos dos governos federal e estadual.Aprovada há quatro anos pelo Congresso, a Lei Complementar 131 determina a publicação, em meio […]

    Lílian Martins     Jorge Sanchez    Claudio Terrão      A Lei de Acesso à Informação será um dos temas abordados no  11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que começa nesta segunda-feira,17. O painel ‘Os Tribunais de Contas e a Lei de Acesso à Informação’ será  coordenado pelo presidente  do […]