Um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa, que impede a participação eleitoral de candidatos que tenham sofrido condenações criminais em âmbito colegiado, o juiz de Direito do Maranhão, Márlon Jacinto Reis, será um dos palestrantes do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que acontece […]
O debate sobre o processo no âmbito das Cortes Eleitorais e de Contas e a Lei da Ficha Limpa terá a presença, como palestrante, debatedor ou mediador de mesa, de três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros aposentados do STF e um do STJ, quatro […]
O encontro “Controle Externo em Ação: Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS e Implementação da Nova Contabilidade Pública”, que será realizado em Brasília (DF), contará com a presença do ministro da Previdência Social (MPS), Garibaldi Alves Filho, do secretário-chefe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Arno Hugo Augustin, e do […]
É grande a procura por inscrições para o 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento acontece em Teresina, de 27 a 29 de maio, no Auditório da OAB e oferece palestras de alto nível, ministradas por especialistas de todo o país. Temas polêmicos, como a aplicação da Lei da […]
Secretários municipais que integram a Rede de Controle Externo da Prefeitura de Teresina entregaram à presidente do Tribunal de Contas do Estado(TCE-PI),Waltânia Alvarenga, relatórios de auditorias realizadas nos exercícios de 2011 e 2012, da PMT. Segundo o secretário municipal de Finanças, Admilson Lustosa, os relatórios apontam irregularidades na gestão […]
Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) assistiram a palestra sobre o uso do tai chi chuan para uma vida mais saudável. A palestra foi seguida de aula prática,ministrada pelo Mestre Ocimar Barbosa. A programação, que aconteceu no auditório do TCE foi elaborada como parte do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, […]
A edição de hoje, 30, do Diário Oficial on line do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) divulga portaria que regulamenta a publicação de artigos na Revista do TCE.Os interessados terão prazo até o dia 15 de maio para inscrever os trabalhos, […]
Palestras e atividades físicas antecipam a comemoração do dia do Trabalho no Tribunal de Contas do Estado(TCE-PI) . A palestra “Postura Positiva e Hábitos Saudáveis” abre a programação, às 8:30h, desta terça-feira,30, no Auditório do TCE. Em seguida, acontecem aulas práticas com atividade corporal e tai chi chuan, uma prática milenar, que melhora […]
A aplicação de recursos públicos fora da área territorial dos municípios é vedada por Lei. Em áreas de conflito, as definições sobre onde construir escolas ou levar outro tipo de ação promovida destinado ao município é representar um problema para os gestores […]
http://www.tce.pi.gov.br/site/publicacoes/comunicados-e-normas-tecnicas/cat_view/78-publicacoes/290-comunicados-e-normas-tecnicas/295-2013
