A Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual informa a alteração da Resolução nº 904/2009, que trata da forma e prazo das prestações de contas dos Órgãos e Entidades Estaduais. Veja texto alterado. (colocar link) A Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual informa a alteração da Resolução nº 904/2009, que trata da forma e prazo […]
A partir desta quinta-feira(01), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí entra em recesso. Durante esse mês não serão realizadas sessões de julgamento, que só serão retomadas a partir do dia 2 de agosto.
O Pleno do Tribunal de Contas julgou irregular, hoje, a prestação de contas Prefeitura Municipal de Bertolínia, exercício 2008. Contribuiu para a rejeição das contas o envio intempestivo de balancetes mensais com média de 127 dias de atraso e pela devolução de 73 cheques sem provisão de fundos no valor de R$425.000,00. O relator do […]
A ex-prefeita municipal de Barreiras, Leodete Barreira Soares, teve as contas de 2007 rejeitadas. O relator da matéria, Conselheiro Anfrísio Castelo Branco, votou pela imputação de débito no valor de R$19.969,00, relativo a pagamentos incompatíveis com serviços realizados em obras públicas, e mais R$2553,00 referente a divergências na movimentação financeira. Além disso a gestora foi […]
O Tribunal de Contas do Estado, reunido hoje na primeira sessão plenária após a eleição do novo Conselheiro, foi provocado pelo Conselheiro em exercício, Jaylson Campelo, que manifestou a sua indignação a respeito da nota divulgada sobre uma suposta negociação para aprovação das contas do então presidente da Agespisa, Assis Carvalho, em troca da votação […]
Irregularidades na concessão de diárias, pagamento de passagens aéreas sem informações necessárias ao controle de despesa, devolução de cheques, divergências na movimentação financeira, atraso na entrega de balancetes mensais. Essas irregularidades motivaram a rejeição da prestação de contas da Prefeitura de Manoel Emídio, relativa ao exercício de 2008, pelo TCE. Além da multa no valor […]
Com o objetivo de orientar os gestores públicos, o TCE/PI disponibiliza novamente a cartilha sobre Disposição Final de Resíduos. Clique aqui para download .
O Procurador José Araújo Pinheiro Júnior tomou posse nesta manhã como Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PI. Ele assume o cargo em substituição ao Procurador Leandro Nascimento por um período de dois anos. A nomeação do novo Procurador foi assinada pelo Governador Wilson Martins no dia 24 de maio. Hoje, Pinheiro […]
O papel dos Tribunais de Contas na verificação do abuso do poder político e econômico nas eleições e o controle social vão ser temas do encontro que será realizado na próxima sexta-feira, 21, a partir das 14h, no auditório da OAB-PI. O objetivo é despertar a sociedade para a necessidade de acompanhar e fiscalizar os […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) promove hoje um ciclo de palestras por conta das comemorações dos 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. As 9h haverá palestra com o tema “Democracia, transparência, controle e gestão fiscal responsável” a ser proferida pelo pelo Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso. E as 10 horas, Selene Peres […]
