O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) assinaram na manhã de hoje (06) um Memorando de Entendimento visando a cooperação técnica e a implementação de ações em prol da Primeira Infância. Ocorreu também a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE-PI […]
Atenção jurisdicionados! O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – MGI realizará amanhã (07/11/2023), das 15h às 17h na plataforma Microsoft Teams, o webinar “Cadastro Integrado de Projetos de Investimento – Obrasgov.br”, com o objetivo de sensibilizar as entidades públicas brasileiras quanto à possibilidade de adesão à plataforma para gerenciamento de suas obras […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai realizar no próximo dia 8, às 9 horas, uma segunda audiência pública para apresentar o Relatório de Auditoria Complementar elaborado pela Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), tendo como relator o conselheiro substituto Delano Câmara. O Relatório ampliou a análise a fim […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), lançou dois questionários voltados aos municípios piauienses a respeito da adequação ao Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A ação de fiscalização é desmembrada em 2 […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou nessa terça-feira (31) em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) a Portaria nº 766/2023, que define as Unidades Apresentadoras de Relatório de Gestão (UARGs), conforme Instrução Normativa nº 01/2022, de 31/03/2022. A portaria segue a reforma administrativa feita este ano nos órgãos do governo do Estado. […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou a Resolução nº 32/2023 que estabelece o rito procedimental para análise e julgamento das contas de gestão e responsabilização de administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores da administração direta e indireta, municipal ou estadual. O objetivo principal do normativo aprovado é regulamentar as hipóteses […]
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (26), em sessão plenária, a publicação da Cartilha Informativa com o tema: “O Tribunal de Contas do Piauí e o combate à violência de gênero: controle externo e prevenção interna”. A publicação foi elaborada pela conselheira Flora Izabel, o […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, participou na manhã de hoje (27) de uma reunião entre a presidente do banco dos BRICS, Dilma Roussef e sua equipe, com o governador Rafael Fonteles para a apresentação do projeto do intermodal do Vale do Parnaíba. O projeto conecta a […]
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou na última quinta-feira (26), a Nota Técnica com orientações aos jurisdicionados do TCE-PI acerca da aplicação financeira dos recursos financeiros provenientes de repasses duodecimais disponíveis em suas contas correntes, visando preservar seu poder de compra. De acordo com a Nota Técnica, quaisquer recursos financeiros […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) e do Programa Ser TCE, ofereceu aos servidores um Curso de Primeiros Socorros com o objetivo de orientar os mais de 100 participantes sobre as práticas emergenciais corretas que podem ser utilizadas em casos de […]
