Em julgamento proferido na Sessão Virtual de 10.02.2023 a 17.02.2203, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.846/PI, de autoria do Procurador-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, com efeitos ex tunc, a Lei estadual nº 7.398/2020 de iniciativa parlamentar que concedia descontos em multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado […]

A convite do Selo UNICEF, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de uma equipe de auditores das Divisões de Fiscalização de Políticas Públicas da Educação (DFPP 1) e da Saúde (DFPP 2), participa de uma série de visitas institucionais […]

A convite do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), por meio do auditor Hamifrancy Brito, participou de audiência extrajudicial em Buriti dos Lopes, Norte do Estado, para implementação de ações de extinção de lixões […]

Os auditores de controle externo Eudo Ferreira Cabral Junior e Jose Inaldo de Oliveira Silva do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participaram como palestrantes do encontro da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas). O evento aconteceu na sede do Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, nos dias 22 e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por intermédio da Ouvidoria e da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), realizará a I Jornada do Conhecimento do TCE-PI e o retorno do projeto “Ouvidoria Itinerante”, em Bom Jesus (PI), nos dias 13 e 14 de abril de 2023. O evento, que terá […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou em 2022 um levantamento para apurar o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE), referente às ações do Poder Executivo Estadual, no exercício de 2021. O Processo nº 012098-2022 foi relatado pela conselheira Waltânia Alvarenga e trata-se de um trabalho realizado pela equipe técnica da […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da 1ª e da 2ª Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratos, realizou, entre os dias 13 e 17 de março, inspeções in loco de licitações em 15 municípios: Amarante, Bonfim do Piauí, Campo Maior, Dirceu Arcoverde, Francisco Santos, Jurema, Lagoa do Sítio, Madeiro, Padre […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou na manhã desta terça-feira (21) o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI). O gabinete é uma instância de diálogo e cooperação entre o setor público e a sociedade civil, envolvidos na política pública educacional, com o objetivo de […]

Será realizada na próxima quarta-feira, dia 22, uma reunião técnica entre a direção da Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), e dirigentes da Força Tarefa Popular e de movimentos populares como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Cáritas, Obra Kolping e outros para acertar o […]

O diretor da Escola de Gestão e Controle(EGC) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kléber Eulálio, recebeu hoje (20) a visita da diretoria da Nova Escola Superior da Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI). O diretor da Nova ESA, Thiago Carcará, e a vice-diretora, Leda Luz, propuseram […]