O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Comissão de Regimento e Jurisprudência (CRJ), lançou a Cartilha Informativa de Processos de Consultas 2024, um guia essencial que visa proporcionar, de maneira clara e objetiva, informações sobre a edição de consultas no âmbito da Corte de Contas. A publicação foi elaborada com […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, nesta quarta-feira (29), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), a Portaria de Número 400/2024 que determina convocação de estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estagiários Edital 01/2024 voltado para estudantes do ensino superior. Os convocados deverão enviar documentação necessária em arquivos individuais no formato PDF […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou em seu Diário Oficial de 27 de maio de 2024 (DOE TCE-PI nº 096/2024) a Nota Técnica 022024 orientando aos jurisdicionados acerca da utilização de recursos do erário com a realização de despesas para o custeio de festas, comemorações, shows e a contratação de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) notificou 132 municípios piauienses que ultrapassaram o limite de alerta, prudencial ou legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos com pessoal. A notificação foi aprovada na Sessão Plenária do dia 23 de maio, seguindo o relatório da Divisão de Fiscalização de Pessoal e Folha […]
Responsável pela área de licitações e contratos na estrutura da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Teresina, o procurador Ari Ricardo esteve reunido na manhã de hoje com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, para tratar da realização de um treinamento dos procuradores municipais da capital sobre […]
Nos dias 23 e 24 de maio, cerca de 250 pessoas participaram da XI Jornada do Conhecimento em Esperantina, evento organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC). A jornada teve como objetivo principal oferecer conhecimentos sobre condutas vedadas à […]
Na manhã desta quinta-feira, 23, ocorreu no plenário do Tribunal de Contas, a solenidade de posse do novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), Plínio Valente Ramos Neto, que substituirá o atual Procurador-Geral, Márcio Vasconcelos. O Procurador Plínio Valente foi indicado por unanimidade pelo Colégio de Procuradores e nomeado pelo Governador do […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai realizar, através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), a XI Jornada do Conhecimento, que já está com inscrições abertas (clique aqui para fazer sua inscrição) O evento ocorrerá nos próximos dias 23 e 24, no auditório do Centro Estadual de Educação […]
Na manhã dessa terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou a terceira reunião de alinhamento referente ao procedimento de fixação dos índices de repartição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para o exercício […]
Nesta terça-feira (21), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Kennedy Barros, recebeu a equipe do Instituto Presente para uma reunião focada na troca de informações e colaboração mútua. O encontro visa intensificar a colaboração entre as instituições, com o objetivo de apoiar as cooperativas de catadores de materiais recicláveis no […]
