O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou um questionário para subsidiar um levantamento sobre a regulamentação e aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021) no âmbito dos entes e órgãos sob jurisdição da Corte de Contas Estadual.  O questionário foi enviado para um total de 537 unidades gestoras, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar em Picos nos próximos dias 9 e 10 de novembro a IV Jornada do Conhecimento. As anteriores aconteceram em Parnaíba, Bom Jesus e Floriano, quando técnicos e especialistas discutiram assuntos pertinentes à gestão […]

Um Acordo de Cooperação entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) foi celebrado na manhã desta terça-feira (7), na Presidência do TCE. O presidente do TCE Piauí, conselheiro Kennedy Barros, e a presidente do IBRAOP, Adriana Portugal, assinaram o termo, que assegura […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) assinaram na manhã de hoje (06) um Memorando de Entendimento visando a cooperação técnica e a implementação de ações em prol da Primeira Infância. Ocorreu também a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE-PI […]

Atenção jurisdicionados! O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – MGI realizará amanhã (07/11/2023), das 15h às 17h na plataforma Microsoft Teams, o webinar “Cadastro Integrado de Projetos de Investimento – Obrasgov.br”, com o objetivo de sensibilizar as entidades públicas brasileiras quanto à possibilidade de adesão à plataforma para gerenciamento de suas obras […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai realizar no próximo dia 8, às 9 horas, uma segunda audiência pública para apresentar o Relatório de Auditoria Complementar elaborado pela Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), tendo como relator o conselheiro substituto Delano Câmara. O Relatório ampliou a análise a fim […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), lançou dois questionários voltados aos municípios piauienses a respeito da adequação ao Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A ação de fiscalização é desmembrada em 2 […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou nessa terça-feira (31) em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) a Portaria nº 766/2023, que define as Unidades Apresentadoras de Relatório de Gestão (UARGs), conforme Instrução Normativa nº 01/2022, de 31/03/2022. A portaria segue a reforma administrativa feita este ano nos órgãos do governo do Estado. […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou a Resolução nº 32/2023 que estabelece o rito procedimental para análise e julgamento das contas de gestão e responsabilização de administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores da administração direta e indireta, municipal ou estadual.  O objetivo principal do normativo aprovado é regulamentar as hipóteses […]

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (26), em sessão plenária, a publicação da Cartilha Informativa com o tema: “O Tribunal de Contas do Piauí e o combate à violência de gênero: controle externo e prevenção interna”. A publicação foi elaborada pela conselheira Flora Izabel, o […]