O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em cumprimento ao disposto nos artigos 35 a 39 da Instrução Normativa TCE-PI nº 005/2021, disponibiliza os questionários relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) para serem respondidos até o dia 02 de maio de 2022. Os questionários são referentes ao exercício de 2021 […]
Na manhã desta segunda-feira (14), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí reuniram-se com o governador Wellington Dias no Palácio de Karnak. O governador destacou a importância do trabalho realizado pelo Tribunal e agradeceu a parceria entre o Executivo e a Corte de Contas nos últimos anos. Wellington Dias deixa o […]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheira Lilian Martins, que tomou posse recentemente como nova presidente do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou da reunião de planejamento das ações do Comitê para o biênio 2022-2023. O encontro aconteceu de forma virtual na última quarta-feira (09) […]
Neste Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) anunciou uma importante ação pelo fortalecimento da independência feminina e pela luta da igualdade de direitos e valorização da mulher. A presidente, conselheira Lilian Martins, contou que, em breve, os contratos celebrados pelo TCE-PI reservarão vagas para mulheres vítimas de […]
Acontece no próximo dia 16 de março o Ouvidoria Day, evento que tem apoio do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), numa ação conjunta com as demais ouvidorias dos Tribunais de Contas do país. O evento será sediado, pela primeira vez, no Tribunal de Contas do Estado do […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunica que já está disponível no Portal do Servidor o comprovante de rendimentos referente ao ano de 2021, para uso na declaração do Imposto de Renda 2022. Para ter acesso, basta acessar o Portal, por meio da intranet, na seção “Financeiro”, na aba “Comprovante de Rendimentos”. […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), vai realizar um curso de formação sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/21), Nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/21) e Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42). A formação […]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheira Lilian Martins, concedeu uma palestra sobre a situação social, política e cultural da mulher durante sessão especial realizada pela Academia Piauiense de Letras (APL) no último sábado, dia 05, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. As conquistas e os desafios das mulheres foram […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da semana de 7 a 11 de março de 2022 funcionarão SOMENTE de forma presencial, ficando as demais para posterior comunicação. Considerando deliberação anterior do Pleno desta Corte, reiteramos aos interessados em realizar sustentação oral/manifestação verbal nas sessões Plenárias, de 1ª […]
Em decisão monocrática concedida pelo conselheiro Kleber Eulálio, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) expediu medida cautelar determinando a suspensão do pagamento de R$ 67.015.200,00 por parte da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) para a empresa Editora Soler Edição de Livros e Serviços Gráficos EIRELI, referente ao procedimento de inexigibilidade de […]
