levan O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, à unanimidade, na Sessão Plenária desta quinta-feira (9), um levantamento sobre os portais da transparência de Prefeituras e Câmaras Municipais no Piauí, exercício 2022, para adoção de medidas visando ao aprimoramento do acesso à informação e viabilização do controle social. Relatada pelo conselheiro substituto […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Seção de Saúde e Qualidade de Vida (SSQV), neste mês, faz alusão à campanha Fevereiro Roxo e Laranja, enfatizando a importância do diagnóstico precoce do Lúpus, da Fibromialgia, da Leucemia e do Alzheimer. Ambas são doenças crônicas, completamente diferentes, mas, que, exceto a […]
O fortalecimento do controle interno e o reforço na parceria entre as instituições foram pautas de audiência realizada na manhã desta terça-feira (7) na Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O presidente, conselheiro Kennedy Barros, recebeu a controladora-geral da Controladoria Geral do Estado (CGE-PI), Amparo Esmério, acompanhada de sua equipe técnica, […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, recebeu em seu gabinete na manhã de hoje (6) o coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Piauí (GAECO/MPPI), Cláudio Soeiro, para discutirem formas de ação em conjunto entre as duas […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (6) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto, para firmar aprimoramento da parceria entre as duas instituições, no sentido de aprofundar o conhecimento dos advogados sobre […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa aos jurisdicionados municipais que, a partir das competências de 2023, o prazo para envio das prestações de contas mensais será o mesmo das prestações de contas estaduais. Assim, deverão ser encaminhadas ao Tribunal, mensalmente, até o último dia do mês subsequente. A única exceção diz […]
Em Sessão Plenária na manhã dessa quinta-feira (2), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) votou, à unanimidade, pela procedência parcial da denúncia apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Teresina (SINDSERM) acerca de irregularidades no cumprimento do piso nacional do magistério pelo município de Teresina no ano de 2022. A pauta, registrada […]
informativo de julgamento 02. 02. 2023
O 1º Ciclo Inova Piauí foi realizado na manhã desta quinta-feira (2) na Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), com o objetivo de discutir ações, serviços e compras públicas de inovação ainda pouco exploradas pelos gestores públicos e empresas no Estado. Planejado e realizado pelo Centro de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou nessa terça-feira (31) a primeira reunião para alinhamento do procedimento de fixação dos índices de repartição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, exercício 2024. Atendendo ao art. […]
