A Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Portaria nº 822/2023, publicada no Diário Oficial do último dia 17, comunica que a última Sessão Virtual de 2023 da Primeira e Segunda Câmara, e do Plenário, que ocorreria no período de 04 a 08 de dezembro, será prorrogada até o […]
Para ampliar a preparação dos gestores e servidores dos municípios da região Sul do Estado sobre aplicação segura da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da Escola de Gestão e Controle, está em Floriano com o curso “Formação de Agentes de Contratação […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) prorrogou até 1º de dezembro deste ano o recebimento de respostas ao questionário que irá subsidiar levantamento sobre a regulamentação e aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021) no âmbito dos entes e órgãos sob jurisdição da Corte de Contas Estadual. O […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou um questionário para subsidiar um levantamento sobre Gestão da Frota Pública no âmbito das prefeituras municipais. O documento foi enviado para os 224 municípios piauienses, estando disponível no sistema Capture (https://sistemas.tce.pi.gov.br/capture) e devendo ser respondido até o dia 30.11.2023. O Levantamento realizado pelo TCE-PI visa […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, recebeu na manhã de hoje (20), no gabinete da Presidência, o ouvidor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI), advogado Romildo Mafra, e o deputado estadual Ziza Carvalho. Na ocasião, eles discutiram assuntos administrativos do Estado […]
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alcançou o Selo Diamante em transparência pública, marcando um percentual de 96,69% na edição 2023 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os dados foram divulgados no último dia 13. A Corte de Contas piauiense garantiu, mais uma vez, o Selo Diamante, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) ofertará um novo curso de atualização para seus servidores, a partir do próximo dia 4, através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC). Trata-se do Curso de Correspondência Oficial, voltado para a redação de documentos oficiais de uso e circulação no TCE. O […]
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (Gaepe-PI) divulgou uma nota técnica no dia 25 de setembro recomendando ao estado e municípios o cumprimento de diretrizes específicas para o calendário escolar das unidades de ensino regular em tempo parcial. Entre as diretrizes estão o cumprimento da carga horária mínima de 800 […]
A Governança (Gov) do Tribunal de Contas do estado do Piauí lança a primeira edição do Boletim de Governança. O Boletim tem periodicidade trimestral e é estruturado com Apresentação, Referencial Estratégico, Governança no TCE-PI, Normativos, Jurisprudência, Notícias do Controle Externo, Acordo de Cooperação e afins e Outras Notícias Relevantes. A publicação tem como objetivo apresentar o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Comissão de Regimento e Jurisprudência (CRJ), disponibilizou o Boletim de Jurisprudência do mês de outubro. Para ter acesso ao material basta entrar no menu Imprensa > Publicações > Boletins de Jurisprudência, ou clique aqui. O Boletim de Jurisprudência divulga enunciados de jurisprudência decorrentes dos entendimentos […]
