Ocorreu na manhã desta segunda-feira (25) a primeira Sessão Plenária Extraordinária deste ano, tendo em pauta o processo TC nº 007800/2018, acerca da prestação de contas do Poder Executivo em seu exercício financeiro de 2018, de relatoria da conselheira Waltânia Alvarenga. Por unanimidade dos membros da Corte, será emitido parecer prévio recomendando que as contas […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em medida cautelar expedida pela conselheira Waltânia Alvarenga, suspendeu a contratação da empresa CONSTRUCENTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 10.544.555/0001-58) pela Prefeitura Municipal de Oeiras.  A decisão monocrática, registrada no processo TC nº 004866/2022, é do dia 18 de abril e determina que o município de […]

A presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou ponto facultativo no expediente da sexta-feira, dia 22, por meio da Portaria nº 249/2022. A portaria determina, ainda, que será estendido o expediente até às 15 (quinze) horas no período de 25/04/2022 a 25/05/2022, a fim de possibilitar a compensação da jornada de […]

A Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Piauí divulgou a programação especial para celebrar o Dia do Auditor de Controle Externo, que é comemorado, nacionalmente, no dia 27 de abril. Confira, abaixo, a programação:  

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, realizará entre os dias 25 e 29 de abril um curso sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que será implantado nas rotinas de trabalho do Tribunal. O treinamento é voltado, exclusivamente, para os servidores do TCE, que […]

  As auditoras de controle externo do Tribunal de Contas do Piauí Lívia Ribeiro e Rayane Macau participaram, na quarta-feira (13), do Seminário “Controle Externo da Política de Segurança Pública” no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. As piauienses apresentaram três casos: gestão e governança do Fundo Estadual de Segurança Pública, uma auditoria no […]

  NOTA DE ALERTA AOS MUNICÍPIOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, QUE AINDA NÃO IMPLEMENTARAM O COMANDO EXIGIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 103/2019, DESCUMPRINDO OS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO 9º, § 6º DE REFERIDA EMENDA E, AINDA, NO ARTIGO 5º-B, III, § 3º, I E II, DA PORTARIA 905/2021    A […]

Servidores dos Órgãos Públicos do Brasil envolvidos na implantação do eSocial acompanharam, na manhã dessa segunda-feira (11), a 3ª edição do Webinário eSocial para Órgãos Públicos com o tema “Eventos Periódicos – Folha de Pagamento”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC).  Júnia […]

Na manhã desta segunda-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Programa de Saúde e Qualidade de Vida “SER TCE”, lançou o projeto “Saúde é da Nossa Conta”, contemplando três eixos, na Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC). Membros, servidores ativos e colaboradores do Tribunal se […]

Gerentes de projetos do Planejamento 2020-2023 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participaram, na manhã desta segunda-feira (11), da primeira Reunião de Monitoramento de Ações e Resultados (REMAR) de 2022. Na ocasião, o desenvolvimento dos trabalhos foi apresentado e discutido, ponto a ponto, entre servidores-chefes das seções e membros da Corte. Os […]