O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle, promoverá no dia 11 de fevereiro a palestra “Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)” às 9h. A exposição será ministrada pelo advogado Campelo Filho, pós-doutor em Direito e Novas Tecnologias e Conselheiro do Conselho […]
A Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) estabeleceu novas medidas para o combate da disseminação do novo Coronavírus no ambiente da Corte, por meio da Portaria nº 062/2022. As medidas da portaria passaram a valer desde o último dia 03 de fevereiro e seguem até o dia 28 de fevereiro, podendo […]
Considerando deliberação do Pleno desta Corte na última sessão Plenária Ordinária ocorrida no dia 03/02/2022, vimos comunicar aos interessados em realizar sustentação oral/manifestação verbal nas sessões Plenárias, de 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados SOMENTE via site […]
Seis novos servidores tomaram posse no Tribunal de Contas do Estado, na manhã desta quinta-feira (03) durante a sessão plenária. Os novos servidores foram aprovados no último concurso realizado em 2021. Armando Diego Saraiva de Oliveira, Danilo Lopes De Souza Bandeira, Yngrid Fernandes Nogueira De Sousa, Carla Rejane Silva Campos e Filipe Duan da Silva […]
O auditor de controle externo Gilson Araújo, diretor de Fiscalização Especializada (DFESP), representou o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em reunião na Associação Piauiense de Municípios (APPM) nesta quarta-feira (2). O encontro em formato híbrido discutiu sobre o reajuste no Piso do Magistério para 2022, anunciado pelo Governo Federal, e orientou os […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Seção de Fiscalização de Admissão de Pessoal (SFAP), torna público um guia de orientação às unidades gestoras, na esfera estadual e na municipal, quanto à contratação temporária de pessoal. As orientações contidas no documento tratam sobre a contratação por excepcional interesse público, prevista […]
Nos próximos dias 4 e 7 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC) vai realizar palestra Prestação de Contas 2022 voltada aos jurisdicionados municipais e estaduais. Os auditores da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) e da Diretoria de Fiscalização […]
Servidores de instituições públicas do Brasil envolvidos na implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) acompanharam, na manhã desta segunda-feira (31), o encerramento do Webinário eSocial para Órgãos Públicos. O seminário foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e […]
Na última quinta-feira (27) o plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, à unanimidade, o levantamento sobre a situação dos 68 municípios do Estado com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que visa avaliar o cumprimento da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que diz respeito à majoração das alíquotas. O levantamento foi […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí realizou na manhã desta quarta-feira (26) uma reunião para discutir a situação do Arquivo Público do Piauí. O Arquivo é o órgão responsável pela guarda da documentação de valor histórico, artístico e cultural produzida no Estado e encontra-se com problemas estruturais A reunião é resultado do trabalho […]
