O convênio entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) está sendo reativado para a execução judicial das decisões do TCE de que resulte apuração de débito ou aplicação de multa (arts. 71, § 3°, 75 da CF c/c art. 86, § 2° da […]
Na manhã desta segunda-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência, reuniu gestores do Conselho Estadual de Gestão de Pessoas para discutir os achados da auditoria sobre as contratações temporárias por excepcional interesse público (Processo TC nº 001556/2022) no âmbito do poder […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, nesta segunda-feira (06), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), a portaria de número nº 141/2023, que determina convocação de estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estagiários Edital 02/2022, voltado para estudantes do ensino superior. Os convocados têm o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a […]
No dia 01 de abril de 2023, a Lei Federal nº 14.133/2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC, substituirá integralmente as principais normas para realização de licitações e contratações na Administração Pública: as leis federais nº 8.666/93 e 10.520/2002. O normativo traz diversas inovações que visam modernizar as contratações no […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, participou na tarde dessa quinta-feira (02) da posse da nova diretoria executiva do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A solenidade foi realizada durante o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está ocorrendo em em […]
Aconteceu nessa quinta-feira (02) o lançamento do livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, dentro da programação do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Salvador (BA). O livro é resultado de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), e conta, ainda, […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, e os conselheiros Kleber Eulálio, Rejane Dias e Abelardo Vila Nova, estão em Salvador (BA) participando do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento foi aberto na tarde dessa quarta-feira (01) e prossegue até amanhã, dia 03. O […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Secretaria de Controle Externo (SECEX), reuniu na manhã desta quarta-feira (01) diretores e chefes de divisão para alinhar e apresentar a reestruturação do corpo organizacional da Corte de Contas piauiense, conforme Resolução nº 40/2022 aprovada pelo colegiado em 2022. Na oportunidade, o auditor […]
Os informes de rendimentos referentes aos pagamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí em 2022 a serem utilizados para auxílio no preenchimento das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda estão disponíveis por meio do link: https://sistemas.tcepi.tc.br/informe-rendimentos. Dessa forma, servidores ativos, empresas, prestadores de serviço, ex-servidores, beneficiários de GIP e PAE, poderão […]
Um encontro realizado na manhã dessa segunda-feira (27) ratificou o protocolo de intenções entre o Tribunal de Contas do Estado e o Poder Executivo estadual para que seja realizado o acompanhamento das políticas públicas de gestão. O presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, disse que na sua gestão está sendo dada ênfase ao conhecimento prévio […]
