O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) vai se desfazer, mediante doação, de 1.121 bens considerados inservíveis ou antieconômicos que constam em seu patrimônio. O Edital de Desfazimento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de hoje e pode ser acessado nos endereços https://www.tcepi.tc.br/ e https://www.tcepi.tc.br/publicacoes/noticias/. Podem ser beneficiados órgãos e entidades públicas do […]
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), vai realizar em Teresina o “6º Diálogo Público”, um programa voltado para os gestores municipais com o propósito de discutir os principais problemas enfrentados pelas prefeituras e buscar os encaminhamentos para que eles possam ser solucionados. […]
As equipes da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE) participaram, nesta segunda-feira (19), de uma reunião institucional no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para tratar da Instrução Normativa nº 05/2025, que estabelece regras para a transparência e a rastreabilidade da execução de emendas parlamentares […]
Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) se reuniram, na sexta-feira (16), com o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, para tratar de aprimoramentos na gestão da folha de pagamento do Poder Executivo municipal. Participaram do encontro o secretário de Controle Externo, Luís Batista Júnior; o diretor de Pessoal e […]
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu, na quarta-feira (14), uma reunião institucional para apresentar o programa “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas”, iniciativa que tem como foco o fortalecimento da segurança no trânsito e a redução dos índices de acidentes nos municípios piauienses. Um dos eixos prioritários do programa é a fiscalização do transporte […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participou, na manhã desta quarta-feira, de um treinamento voltado à Execução das Emendas Parlamentares Individuais do Município de Teresina-PI – Exercício 2026. A capacitação foi promovida pela Secretaria Municipal de Planejamento de Teresina (SEMPLAN), em parceria com o TCE-PI, e reuniu gestores e técnicos envolvidos na […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, no Diário Oficial Eletrônico nº 004/2026 de 08/01/2026, a Portaria nº 05/2026, que define as Unidades Apresentadoras de Prestação de Contas (UAPCs), as Unidades Prestadoras de Contas (UPCs), bem como os itens, documentos e informações que deverão ser apresentados nas prestações de contas relativas ao exercício de 2026. A norma foi editada com […]
A nova edição da Revista do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) já está sendo distribuída. A publicação é fruto de convênio celebrado entre o TCE-PI e a Academia Piauiense de Letras (APL) e reúne reflexões e estudos que dialogam com temas fundamentais da administração pública, do controle interno, das finanças e da […]
Com o início do ano de 2026, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), reforça a importância da Nota Técnica nº 01/2024, que estabelece diretrizes voltadas ao aprimoramento do acesso à educação infantil nos municípios piauienses. O documento orienta a adoção de critérios […]
O TCE-PI quer ouvir a opinião da população para definir os principais temas que serão fiscalizados em 2026. Para isso, está aberta a consulta pública do Plano Anual de Controle Externo (PACEX), um espaço onde qualquer cidadão pode indicar quais áreas considera mais urgentes e relevantes para a atuação do Tribunal. No formulário, é possível […]
