Em decisão monocrática concedida pelo conselheiro Kleber Eulálio, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) expediu medida cautelar determinando a suspensão do pagamento de R$ 67.015.200,00 por parte da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) para a empresa Editora Soler Edição de Livros e Serviços Gráficos EIRELI, referente ao procedimento de inexigibilidade de […]
Estão abertas, a partir desta sexta-feira (25), as inscrições para o processo de seleção simplificada para estágio em nível superior no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O edital nº 01/2022 foi lançado no último dia 22 e é destinado à formação de cadastro de reserva, voltado para estudantes dos cursos de Bacharelado […]
A presidente do TCE-PI, conselheira Lilian Martins e os conselheiros Abelardo Pio Vilanova, Kennedy Barros e Kleber Eulálio forma homenageados na manhã desta quinta-feira (24) em solenidade comemorativa aos 90 Anos da instituição da Justiça Eleitoral no Brasil com a outorga da Medalha de Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de […]
A articulação institucional, o uso de tecnologias na área da fiscalização e o fortalecimento do sistema de controle externo foram alguns dos temas abordados nos discursos dos novos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), publicou no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (22), edição nº 037/2022, um novo edital de Seleção Simplificada para estágio em nível superior. O edital nº 01/2022 é destinado à formação de cadastro de reserva e voltado para […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (DFENG), teve participação no webinar promovido pelo Instituto Pragma, no último dia 16 de fevereiro. Tendo como tema “Debates Sustentáveis e a Logística Reversa no Piauí”, o evento buscou discutir o alcance do recém-publicado […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí lança o seu Manual de Identidade Visual, que estabelece a normatização do uso da marca, com seus padrões e parâmetros de utilização. O documento foi aprovado pela Decisão Plenária nº 011/2022-E O projeto, desenvolvido pela Assessoria de Comunicação Social, se adapta aos tempos atuais, que exigem […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou o questionário para receber informações sobre a periodicidade de divulgação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte dos municípios. Os gestores têm até o dia 04 de março para responder. Caso não respondam, será mantida a periodicidade utilizada no Exercício de 2021. […]
“Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados” foi o tema de palestra realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão de Controle (EGC), na manhã desta sexta-feira (11). A exposição foi ministrada por Campelo Filho, advogado e pós-doutor em Direito e Novas Tecnologias, que abordou a […]
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em 2021 (processo nº 012064/2021) realizou a apuração do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE), referente às ações do Poder Executivo Estadual, referentes ao exercício de 2020. O IEGE foi inicialmente aplicado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), sendo […]
