O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Seção de Fiscalização de Admissão de Pessoal (SFAP), torna público um guia de orientação às unidades gestoras, na esfera estadual e na municipal, quanto à contratação temporária de pessoal. As orientações contidas no documento tratam sobre a contratação por excepcional interesse público, prevista […]
Nos próximos dias 4 e 7 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC) vai realizar palestra Prestação de Contas 2022 voltada aos jurisdicionados municipais e estaduais. Os auditores da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) e da Diretoria de Fiscalização […]
Servidores de instituições públicas do Brasil envolvidos na implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) acompanharam, na manhã desta segunda-feira (31), o encerramento do Webinário eSocial para Órgãos Públicos. O seminário foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e […]
Na última quinta-feira (27) o plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, à unanimidade, o levantamento sobre a situação dos 68 municípios do Estado com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que visa avaliar o cumprimento da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que diz respeito à majoração das alíquotas. O levantamento foi […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí realizou na manhã desta quarta-feira (26) uma reunião para discutir a situação do Arquivo Público do Piauí. O Arquivo é o órgão responsável pela guarda da documentação de valor histórico, artístico e cultural produzida no Estado e encontra-se com problemas estruturais A reunião é resultado do trabalho […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará, nos dias 4 e 7 de fevereiro, a palestra Prestação de Contas 2022 voltada aos jurisdicionados municipais e estaduais. A formação totalmente online será ministrada por auditores da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realiza campanha de conscientização sobre o assédio moral, sexual e a discriminação. A ação faz parte da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação, lançada em 2021. O objetivo é coibir práticas abusivas e informar sobre as atitudes a serem […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de medida cautelar (TC-19374/2021), suspendeu o processo de compra de 100 mil exemplares do livro “Teresina Educativa”, de autoria de Braulino Teófilo Filho no valor total de R$ 6,5 milhões de reais, sem licitação, pela Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC). O relator […]
Na manhã desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), deu início ao Webinário eSocial para Órgãos Públicos. O evento, que também acontecerá dia 31 de janeiro, das 09h às 12h, conta com formações sobre os principais pontos do projeto, visando esclarecer […]
A edição 2021 da Revista do TCE-PI já está disponível em sua versão digital aqui no site do Tribunal. A publicação busca fomentar a pesquisa e a difusão do conhecimento atinente às áreas de interesse do controle e da fiscalização dos recursos públicos, mediante a edição de trabalhos com essa conotação. Lançada pela primeira vez […]
