O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (6) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto, para firmar aprimoramento da parceria entre as duas instituições, no sentido de aprofundar o conhecimento dos advogados sobre […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa aos jurisdicionados municipais que, a partir das competências de 2023, o prazo para envio das prestações de contas mensais será o mesmo das prestações de contas estaduais. Assim, deverão ser encaminhadas ao Tribunal, mensalmente, até o último dia do mês subsequente. A única exceção diz […]
Em Sessão Plenária na manhã dessa quinta-feira (2), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) votou, à unanimidade, pela procedência parcial da denúncia apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Teresina (SINDSERM) acerca de irregularidades no cumprimento do piso nacional do magistério pelo município de Teresina no ano de 2022. A pauta, registrada […]
informativo de julgamento 02. 02. 2023
O 1º Ciclo Inova Piauí foi realizado na manhã desta quinta-feira (2) na Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), com o objetivo de discutir ações, serviços e compras públicas de inovação ainda pouco exploradas pelos gestores públicos e empresas no Estado. Planejado e realizado pelo Centro de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou nessa terça-feira (31) a primeira reunião para alinhamento do procedimento de fixação dos índices de repartição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, exercício 2024. Atendendo ao art. […]
Proposta em comissão constituída para avaliação da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e aprovada pelo colegiado em 2022, a Resolução TCE-PI nº 40/2022 traz um novo organograma e novas diretorias à Secretaria de Controle Externo (SECEX). A alteração objetiva permitir ações mais especializadas, preventivas e concomitantes, trazendo mais benefícios à […]
A Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sediará, nesta quinta-feira (02), o seminário “Ciclos de Inovação- Inova Piauí”. O evento é encabeçado pelo Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana (CESU) de Teresina e tem por objetivo discutir as compras públicas de inovação que possuem arcabouço […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da 1ª e da 2ª Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações, realizou, entre os dias 23 e 27 de janeiro, inspeção in loco de licitações e contratos em 16 municípios no interior do Piauí: Palmeira do Piauí, Alvorada do Gurgueia, Oeiras, Paes Landim, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), liderado pela equipe da Divisão de Fiscalização da Assistência Social e outras Políticas Públicas (Divisão IV (DFPP)), foi à Comunidade Quilombola Mimbó, em Amarante-PI, Sul do Estado, na manhã da última sexta-feira (27), para conhecer a realidade local, as atividades públicas desempenhadas na região e as […]
