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CompartilharSESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
03/07/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 24/2013
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
BALANÇO GERAL
TC-E-014665/11 BALANÇO GERAL – 2010 (9 VOLUME(S)
Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
Referências Processuais: Processo apensado ao TC-E 8.728/12 – Representação (04 volumes)
Processo apensado ao TC-E 8.730/12 – Representação (03 volumes)
RESPONSÁVEL: BENEDITO DANTAS NETO – PREFEITURA De: 01/01/10 à 27/08/10
RESPONSÁVEL: LUIZ GONZAGA DE SOUSA – PREFEITURA De: 28/08/10 à 11/11/10
RESPONSÁVEL: FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA – PREFEITURA De: 12/11/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: MARISE DE SOUSA SANTOS CONRADO – FUNDEB De: 01/01/10 à 11/11/10
RESPONSÁVEL: ROBSON PIERRE DE MOURA E SILVA – FUNDEB De: 12/11/10 à31/12/10
RESPONSÁVEL: FRANCISCA MARIA FERREIRA DANTAS DO VALE – FMS De: 01/01/10 à 11/11/10
RESPONSÁVEL: SHIRLEY CARDOSO ROCHA – FMS De: 12/11/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: EXPEDITA GONÇALVES DOS S. DANTAS – FMAS De: 01/01/10 à 11/11/10
RESPONSÁVEL: VALDÍVIA CARVALHO DE MOURA – FMAS De: 12/11/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS MARCOLINO DANTAS – CÂMARA De: 01/01/10 à 31/08/10
RESPONSÁVEL: ALECXO DE MOURA BELO – CÂMARADe: 01/09/10 à 31/10/10
RESPONSÁVEL: LUIZ GONZAGA DE SOUSA – CÂMARA De: 01/11/10 à 31/12/10
TC-E-035681/11 BALANÇO GERAL– 2010 (5 VOLUME(S)
Interessado(s): CARLOS ALBERTO MARQUES CARVALHO
Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM
RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO – PREFEITURA
De: 01/01/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO – FUNDEB De: 01/01/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: VÂNIA CARVALHO DOS SANTOS – FMS De: 01/01/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: PEDRO MARIA BORGES NETO – FMAS De: 01/01/10 à 30/08/10
RESPONSÁVEL: VÂNIA CARVALHO DOS SANTOS – FMAS De: 31/08/10 à31/12/10
RESPONSÁVEL: ROBERTA ALVARENGA SALVADOR – HOSPITAL De: 01/01/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: VALDIVINO DIAS DE ARAÚJO – CÂMARA De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Wildson de Almeida Oliveira Sousa OAB/PI nº 5845 e outros (Procuração fl.1.161)
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
BALANÇO GERAL
TC-E-014827/11 BALANÇO GERAL– 2010 (6 VOLUMES)
Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA
RESPONSÁVEL: CELSO NUNES AMORIM – PREFEITURA
RESPONSÁVEL: CELSO NUNES AMORIM – FUNDEB
RESPONSÁVEL: CELSO NUNES AMORIM – FMS
RESPONSÁVEL: CELSO NUNES AMORIM – FMAS
RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO NUNES AMORIM – CÂMARA
TC-E-016813/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL , PERIODO: 29/07 A 31/12/2010, (6 VOLUMES)
Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
Referências Processuais: Apensado ao 1º volume o TC-E 34.546/12 Inspeção Extraordinária (02 volumes). Dados complementares: Prestação de Contas referentes ao exercício de 2010, na forma dos periodos; 01/01 à 19/05/2010 (Processo TC-E 2.714/12);20/05 à 28/07/2010 (Processo TC-E 18.350/12); e 29/01 à 31/12/2010 (Processo TC-E 16.813/12).
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO PAULO SILVA – PREFEITURA De: 01/01/10 à 19/05/10
Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Procuração fl. 603)
RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO FORTES COUTO – PREFEITURA De: 20/05/10 à 28/07/10
Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Procuração fl. 717)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO PESSOA DE BRITO – PREFEITURA De: 29/07/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: ANTÔNIA MARIA ROCHA OLIVEIRA – FUNDEB De: 01/01/10 à 17/03/10
Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Procuração fl.670)
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO PAULO SILVA – FUNDEB De: 18/03/10 à 19/05/10
RESPONSÁVEL: LUCINALDA SILVA CARVALHO – FUNDEB De: 20/05/10 à 28/07/10
Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Procuração fl. 1.486)
RESPONSÁVEL: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA – FUNDEB De: 29/07/10 à 31/12/10
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 1.015)
RESPONSÁVEL: PEDRO PEREIRA VERAS FILHO – FMS De: 01/01/10 à 19/05/10
RESPONSÁVEL: ROSANIA DA SILVA – FMS De: 20/05/10 à 28/07/10
RESPONSÁVEL: MARLENE LUSTOSA LAGES COSTA – FMS De: 29/07/10 à 31/12/10
Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Procuração fl. 1.051)
RESPONSÁVEL: BELIZARINA DA SILVA FERREIRA – FMAS De: 01/01/10 à19/05/10
Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Procuração fl. 697)
RESPONSÁVEL: MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS – FMAS De: 20/05/10 à 30/11/10
RESPONSÁVEL: GISSILENE FERREIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO – FMAS De: 01/12/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: PEDRO PEREIRA VERAS FILHO – HOSPITAL De: 01/01/10 à 19/05/10
RESPONSÁVEL: ROSANIA DA SILVA – HOSPITAL De: 20/05/10 à 28/07/10
RESPONSÁVEL: MARLENE LUSTOSA LAGES COSTA – HOSPITAL De: 29/07/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO FORTES COUTO – CÂMARA De: 01/01/10 à 30/06/10
RESPONSÁVEL: FRANCISCO GILSON SOUSA – CÂMARA De: 01/07/10 à 31/07/10
RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO FORTES COUTO – CÂMARA De: 01/08/10 à 31/12/10
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS
TC-O-010881/11 PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL –2010 (2 VOLUME(S)
Unidade Gestora: PIEMTUR – PIAUI TURISMO
RESPONSÁVEL: JOSÉ DO PATROCINIO PAES LANDIM De: 01/01/10 à 06/08/10
RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO BONA De: 06/08/10 à 31/12/10
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
BALANÇO GERAL
TC-E-018172/11 BALANÇO GERAL – 2010 (27 VOLUMES)
Interessado(s): FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO
Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA
Referências Processuais: Processo apensado ao 1º volume, TC-E 07.355/11 – Representação (01 volume) Interessado: TCU
Processo apensado ao 2º volume, TC-E 16.832/11 – Representação (05 volumes)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO PREFEITURA
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 2.134)
RESPONSÁVEL: VILMA CARVALHO AMORIM – FUNDEB
RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA – FMS De: 01/01/10 à 31/01/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 5.283)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MACHADO SANTANA – FMS De: 01/02/10 à 31/12/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 5.291)
RESPONSÁVEL: DOMINGOS LUIZ FERREIRA – FMAS De: 01/01/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: MARIA ROCICLÉ BARROSO DA CUNHA – FMPS De: 01/01/10 à 31/08/10
RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO C. DO NASCIMENTO MOURÃO – FMPS De: 01/09/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO – CONTR. GERAL De: 01/01/10 à 28/02/10
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA – CONTR. GERAL De: 01/03/10 à 31/03/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 6.369)
RESPONSÁVEL: VANDERLON CARDOSO BENTO – CONTR. GERAL De: 01/04/10 à 31/12/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 7.852)
RESPONSÁVEL: DOMINGOS LUIZ FERREIRA – FMDCA De: 01/01/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO – GAB. PREFEITO De: 01/01/10 à 30/04/10
RESPONSÁVEL: MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO – GAB. PREFEITO De: 01/05/10 à 31/12/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 6.362)
RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA – PROCURADORIA De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 7.960)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO – SECRETARIA DE FAZENDA De: 01/01/10 à 31/03/10
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA – SECRETARIA DE FAZENDADe: 01/04/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO – SEC. ENC. SOCIAIS De: 01/01/10 à 31/03/10
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA – SEC. ENC. SOCIAIS De: 01/04/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO – SEC. DE GOVERNO De: 01/01/10 à 31/03/10
RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA – SEC. DE GOVERNODe: 01/04/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: VILMA CARVALHO AMORIM – SEC. DE EDUCAÇÃO De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 2.999)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MACHADO SANTANA – SEC. DE ADM. PLANEJAMENTO De: 01/01/10 à 31/01/10
RESPONSÁVEL: MARLY NUNES LUSTOSA – SEC. DE ADM. PLANEJAMENTO De: 01/02/10 à 31/05/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 6.403)
RESPONSÁVEL: EDMILSON SILVA ARAÚJO – SEC. DE ADM. PLANEJAMENTO De: 01/06/10 à 31/12/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 6.784)
RESPONSÁVEL: DOMINGOS LUIZ FERREIRA – SEC. DE ASSIST. SOCIAL De: 01/01/10 à 30/11/10
RESPONSÁVEL: CLEONICE ARAÚJO CARVALHO – SEC. DE ASSIST. SOCIAL De: 01/12/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: JOAQUIM P. ANDRADE DA SILVEIRA – SEC. DESENV. TRABALHO De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 7.256)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO SAMPAIO QUARESMA – SEC. DA INFRAESTRUTURA De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl.7.291)
RESPONSÁVEL: ELIAS MEDEIROS JÚNIOR – SEC. TUR. MEIO AMBIENTE De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 7.967)
RESPONSÁVEL: MAURICIO COSTA – SEC. ESPORTE LAZER De: 01/01/10 à 30/04/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 7.852)
RESPONSÁVEL: UANA SARA DAS CHAGAS SILVA – SEC. ESPORTE LAZER De: 01/05/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ SILVA LIMA – SEC. DE SAÚDE De: 01/01/10 à 31/01/10
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MACHADO SANTANA – SEC. DE SAÚDE De: 01/02/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: JÂNIO FERREIRA DE AGUIAR – CÂMARA De: 01/01/10 à 31/12/10
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS
TC-O-010578/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS– 2010 (1 VOLUME(S)
Interessado(s): ACÁCIO SALVADOR VÉRAS E SILVA
Unidade Gestora: FAPEPI – FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ
RESPONSÁVEL: ACÁCIO SALVADOR VERAS E SILVA
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
PENSÃO
TC-O-037009/11 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO JOSÉ GAYOSO CASTELO BRANCO BARBOSA. (1 VOLUME(S)
Interessado(s): Maria Beatriz Barbosa
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS
TC-O-010576/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – 2010 (2 VOLUME(S)
Interessado(s): LUIS DE SOUSA RIBEIRO
Unidade Gestora: INTERPI – INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ
RESPONSÁVEL: LUIS DE SOUSA RIBEIRO –
Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva OAB/PI nº 6115 e outros (Procuração fl. 200)
TC-O-010477/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – 2010 (2 VOLUME(S))
Unidade Gestora: COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITACOES DO EST-PI
Referências Processuais: Processos apensados: TC-E 33.141/10 – Denúncia (01 volume), TC-E 33.484/10 – Denúncia (02 volumes) TC-E 40.141/110 – DENUNCIA (01 VOLUME), TC-E 01.574/11 – Denúncia (01 volume)
RESPONSÁVEL: ZORBBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA – COORDENADORIA
De: 22/12/09 à 15/04/10
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Procuração fl. 354)
RESPONSÁVEL: WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO – COORDENADORIA De: 15/04/10 à 30/12/10
Advogado(s): Edson Alves de Andrade Filho OAB/PI nº 6903/09 (Procuração fl. 253)
PCA DOS HOSPITAIS
TC-O-035123/11PCA DOS HOSPITAIS– 2010 (2 VOLUME(S)
Unidade Gestora:HOSP. REG. DEOLINDO COUTO / OEIRAS
RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA DA ROCHA PITA – HOSPITAL
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
REPRESENTAÇÃO
TC-E-002027/10 REPRESENTAÇÃO CONTRA A POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2009, REPRESENTADOS: CEL. FRANCISCO PRADO AGUIAR E O SEC. DE SEG. PÚB. ROBERT RIOS MAGALHÃES (2 VOLUME(S)
Interessado(s): Teltronic Brasil LTDA – Waldenei Janozelli
Unidade Gestora: PARTICULAR
Objeto: Supostas irregularidades ocorridas no Pregão Presencial nº 08/2009, promovidopelo Comando Geral da Polícia Militar.
Referências Processuais: Processo apensado, os TC-O 10.646/11- Prestação de Contas Anuais (01 volume) e TC-E 39.014/10 – Representação (04 volumes).Dados complementares: REPRESENTAÇÃO CONTRA A POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
EXERCÍCIO 2009, Representados: Cel. Francisco Prado Aguiar e o Sec. de Seg. Púb. Robert Rios Magalhães
BALANÇO GERAL
TC-O-013789/11 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL– 2010, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (34 VOLUME(S)
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
RESPONSÁVEL: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO – FMS De: 01/01/10 à 31/03/10
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fls. fl. 8.523)
RESPONSÁVEL: PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO – FMS De: 31/03/10 à 31/12/10
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 8913)
RESPONSÁVEL: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDe: 01/01/10 à 31/03/10
RESPONSÁVEL: PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE De: 31/03/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES BRANDÃO – U.S. PROMORAR
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 Procuração fl. 9.657)
RESPONSÁVEL: SANDRA MARIA SOARES CAVALCANTE OLIVEIRA – U.S. MONTE CASTELO
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Sem procuração)
RESPONSÁVEL: MÁRCIA VIRGÍNIA SAMPAIO TEIXEIRA – U.S. ALBERTO NETO De: 01/01/10 à 27/09/10
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 7.694)
RESPONSÁVEL: CHIARA LUBICH CLAUDINO MOREIRA – P. S. M. DIRCEU ARVOVERDE De: 27/09/10 à 31/12/10
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 7.702)
RESPONSÁVEL: MARILUCE FERREIRA DE OLIVEIRA – U.S. MATADOURO De: 01/01/10 à 13/04/10
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 7.712)
RESPONSÁVEL: JOSENILDA DE CARVALHO BRITO MOREIRA – U.S. MATADOURO De: 13/04/10 à 31/12/10
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 7.719)
RESPONSÁVEL: ROSÉLIA SENA FARIAS DA ROCHA – U.S. BUENOS AIRES
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 7.726)
RESPONSÁVEL: CHIARA LUBICH CLAUDINO MOREIRA – U.S. PRIMAVERA De: 01/01/10 à 27/09/10
RESPONSÁVEL: ALLINE VIEIRA DOS SANTOS COSTA – U.S. PRIMAVERA De: 27/09/10 à 31/12/10
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 9.646)
RESPONSÁVEL: CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL – SAMU
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 7.733)
RESPONSÁVEL: JURACÍLIA DA SILVA JERICÓ – U.S. SATÉLITE
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 9.640)
RESPONSÁVEL: EVELMA TERESA PARENTE ROCHA VASCONCELOS – U.S. WALL FERRAZ
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 7.770)
RESPONSÁVEL: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO – HUT – De: 01/01/10 à 31/03/10
RESPONSÁVEL: PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO – HUT – De: 31/03/10 à 16/06/10
RESPONSÁVEL: EVANDRO TAJRA HIDD – HUT – De: 16/06/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: SANDRA MARINA GONÇALVES BEZERRA – U.S. PARQUE PIAUÍ
RESPONSÁVEL: WALNECY DE OLIVEIRA MELO – U. S. MARIANO GAIOSO C. BRANCO
De: 01/01/10 à 16/07/10
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 8.314)
RESPONSÁVEL: MARY KARLLA DE SOUSA AGUIAR – U. S. MARIANO GAIOSO C. BRANCO
De: 16/07/10 à 31/12/10
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 8.321)
RESPONSÁVEL: ANTONIO WAGNER SETÚBAL – C.I.S. LINEU ARAÚJO
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 8.333)
RESPONSÁVEL: HENRIQUE MELO CASTELO BRANCO – C.D. Dr RAUL BACELAR
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Sem procuração nos autos)
TC-E-014381/11 BALANÇO GERAL– 2010 (9 VOLUME(S)
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA
Referências Processuais: Processo apensado ao 1º volume, TC-E 06.222/10 – Repres. (02 vols) e TC-O 14.343/11 – Prest de Contas do IPMP (02 vols); apensado ao 2º vol, TC-E 02.250/12 – Repres. (02 vols) e o TC-E 14.489/12 – Den. (01 vol); ao 3º vol TC-E 14.487/12 Den. (6 vols)
RESPONSÁVEL: JOSÉ HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO – (PREFEITO) De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. fl. 385)
RESPONSÁVEL: ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO – FUNDEB De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 1.522)
RESPONSÁVEL: ILVANETE TAVARES BELTRÃO – FMS De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 1.988)
RESPONSÁVEL: VALÉRIA DE CARVALHO CASTELO BRANCO – FMAS De: 01/01/10 à 31/12/10. Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.021)
RESPONSÁVEL: SULEYMAN ALVES SANTANA – FMPS De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.096)
RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE R. CASTELO BRANCO – SEINFRA
De: 01/01/10 à 31/12/10. Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Procuração fl. 2.104)
RESPONSÁVEL: JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA DA SILVA – SMA De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.109)
RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA CARMINO PEREIRA DOURADO – SCULT De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.114)
RESPONSÁVEL: ÁLVARO SPINDOLA MENDES NETO – SADM De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.235)
RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS MARTINS CAMPOS – SGOV De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2..240)
RESPONSÁVEL: CARLOS VINÍCIUS DE ALMEIDA BATISTA – STUR De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Sem procuração )
RESPONSÁVEL: ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO – SEDUC De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 1.461)
RESPONSÁVEL: AIRTON CALDAS UCHOA – SSPA De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.279)
RESPONSÁVEL: IDO JOSÉ PIMENTA – SFAZ De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.284)
RESPONSÁVEL: RENATO ARARIBÓIA DE BRITO BARCELAR – PROCURADORIA De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.308)
RESPONSÁVEL: DIHNA DE CARVALHO MIRANDA – GAB. PREF. De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.250)
RESPONSÁVEL: DIHNA DE CARVALHO MIRANDA – GAB. VICE De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.245)
RESPONSÁVEL: ARLINDO FERREIRA GOMES NETO – STRAB De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.303)
RESPONSÁVEL: IELNIA SILVA FONTENELE PIRES – CGM De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.255)
RESPONSÁVEL: SIMONE SARAIVA NUNES – SPLAN De: 01/02/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.260)
RESPONSÁVEL: JOÃO BATISA VERAS – SJUV De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.265)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO – SCOM De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.270)
RESPONSÁVEL: VALÉRIA DE CARVALHO CASTELO BRANCO – FMDCA De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.290)
RESPONSÁVEL: MIROCLES CAMPOS VERAS NETO – SPE De: 01/01/10 à 30/04/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.298)
RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO FORTUNATO ARAÚJO – De: 01/05/10 à 30/06/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Sem procuração)
RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO DE MEIRELES – SPE De: 01/07/10 à31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros, (Procuração fl. 2.289)
RESPONSÁVEL: JOÃO CÂNCIO RODRIGUES NETO – CÂMARA De: 01/01/10 à 31/12/10
TOTAL DE PROCESSOS – 14 (quatorze)