PAUTA DE JULGAMENTO Nº 31 DE 28/11/12 09h 

 

Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 16.708/11 -Prefeitura Municipal  de Aroazes -PI, Exercício/2010, 13 Volumes

-Responsáveis:

-Francisco Bernadone da Costa Vale – Prefeito

-Osolita Maria da Costa Vale – FUNDEB 

– Rosa Maria Rodrigues da Silva – FMS 

-Talita Karine Lustosa Lima Valle – FMAS 

-José Adalberto de Sousa – Câmara

-Advogados:

 Tiago Vale de Almeida (OAB/PI nº 6.986, Proc. fls. 1.285, 1.286,1.287,1.288)

  José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761)

Relatora:  Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.220/11 -Prefeitura Municipal de Guadalupe, Exercício/2010, 07 Volumes

-Processos apensados:

-Denúncia: TC-E 17.209/11 (5 vol.) e  TC-E 36.132/11 (03 vol.)

-Representação: TC-E 25.583/11 e  TC-E 38.440/11

-Responsáveis:

-Wallem Rodrigues Mousinho – Prefeito

-Francisca Coelho Saraiva – FUNDEB

-Eduardo Parente da Rocha – FMS (01/01/10 a 30/04/10)

-Paulo Henrique de Sousa Rocha – FMS (01/05/10 a 31/12/10)

-Lorena Rocha Antunes- FMAS 

-Eduardo Parente da Rocha – Hospital (01/01/10 a 30/04/10)

-Paulo Henrique de Sousa Rocha – Hospital (01/05/10 a 31/12/10)

-Leônidas Mariano de Amorim – SMG

-Djaci Alves de Carvalho – SMPG

-Iranildes Costa Reis  Messias Ribeiro – SMF

-Willames Linhares Rodrigues – SMIE

-Francisca Coelho Saraiva – SME

-Lorena Rocha Antunes – SMTDS

-Ofrânio Dias de Sousa – SMDCTL

-Vicente Paulo Almeida de Oliveira – SMMADS

-Juvenal Delmontes de Araújo – SMARH

-José Lourenço Mousinho Mota – Câmara

-Advogados:

-Emmanuel Fonsêca de Souza (OAB/PI nº 4.555, Proc. fls. 1887/1897)

-Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544, fls. 1.853/1.859)

-Suellen Vieira Soares (OAB/PI Nº 5.942, Proc. 2.003)

  

TC-E 12.799/11-Prefeitura Municipal  de Santo Inácio do Piauí, Exercício/2010, 07 Volumes

-Responsáveis:

-Inácio Batista de Carvalho – Prefeito

-Claúdio Andrade Leal – FUNDEB 

-Alciomar Carvalho Sousa – FMS 

-Maria Alcione de Carvalho Sousa – FMAS 

-Idelfonso Raimundo de Lima – Unidade de Saúde

-Raimundo Lopes Pereira – Câmara

-Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77, Proc. fl. 1.912) 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 19.814/11-Câmara Municipal de Esperantina

-Referência:

– Servidores Antigos

-Gestor: Antonio Aristides de Carvalho

  

TC-O 18.109/11-Prefeitura Municipal de São João da Varjota

-Referência:

– Servidores Antigos

-Gestor: Raimundo Nonato Barbosa

 

TC-O 33.923/10-Câmara Municipal de Belém do Piauí

-Referência:

– Servidores Antigos

-Gestor: Ademar Aluísio de Carvalho

 

TC-O 43.248/11-Câmara Municipal de Batalha

-Referência:

– Servidores Antigos

-Gestora: Patrícia Vasconcelos Lima 

 

TC-O 26.992/11-Câmara Municipal de Regeneração

-Referência:

– Servidores Antigos

-Gestor: Manoel Henrique Alves Teixeira 

 

Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.491/11 -Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito, Exercício/2010, 05 Volumes

-Responsáveis:

-Zenon de Moura Bezerra – Prefeito

-Zenon de Moura Bezerra – FUNDEB

-Sonia Maria Bezerra – FMS

-Zenon de Moura Bezerra – FMAS 

-José Vírgilio de Moura Bezerra – Unidade de Saúde 

-Teresinha da Silva Rocha – Câmara

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 39.759/10-Prefeitura Municipal de Nazária

-Referência:

-Edital nº 01/2010 – Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro Permanente da Prefeitura

-Gestor: Francisco Ubaldo Nogueira

 

Relator:  Cons. Substituto JACKSON NOBRE VERAS

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 55.038/09-Prefeitura Municipal de Júlio Borges

-Referência:

-Edital nº 01/2009 – Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro Permanente da Prefeitura

-Gestor: Raimundo Ribeiro de Carvalho

 

TC-O 02.149/11-Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde, Teresina-PI

-Referência:

– Servidores Antigos

-Gestor: Geraldo Rebelo Filho

 

TC-O 37.659/11-Câmara Municipal de Geminiano

-Referência:

– Servidores Antigos

-Gestor: Ranilson de Moura Leal

 

TC-O 12.069/11-Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí

-Referência:

– Servidores Antigos

-Gestora: Maria Telma Tenório Pinheiro

 

TC-O 09.841/11-Prefeitura Municipal de Pedro II

-Referência:

– Servidores Antigos

-Gestor: Alvimar Oliveira de Andrade

 

TC-O 22.041/11-CMTP – Companhia Metropolitana de Transporte Público

-Referência:

– Servidores Antigos

-Gestor: Marcos Tavares Silva

 

TC-O 46.459/09-CORESA – Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí

-Referência:

– Ofício nº 109/2009

-Gestor: Raimundo Elias Alves Nunes

 

TC-O 42.617/10-Prefeitura  Municipal de Palmeira do Piauí

-Referência:

– Servidores Antigos

-Gestor: João da Cruz Rosal Luz

-Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989, sem Procuração nos autos)

 

TC-O 42.050/10-Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí

-Referência:

– Servidores Antigos

-Gestor: Antonio Nonato de Andrade Filho

 

TC-O 39.298/10-Prefeitura Municipal de Guaribas

-Referência:

– Servidores Antigos

-Gestor: Ercílio Matias de Andrade

 

TC-O 13.725/11-Prefeitura Municipal de Jaicós, 3 volumes

-Referência:

– Servidores Antigos

-Gestor: Frederico Ozanam Luz Barros

 

 

Relator:  Cons. Substituto ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

APOSENTADORIA

TC-O 23.060/10-Oseas Soares de Moraes

-Processo Apensado: TC-O 24.458/10

 

PENSÃO

TC-O 24.458/10-Maria Lucimar Ferreira Morais

-Processo Apensado: TC-O 23.060/10

 

TOTAL DE PROCESSOS:  23(vinte e três)