PAUTA DE JULGAMENTO Nº15, DE 06/05/13 09h

 

Relatora: Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 26.293/11 -Prefeitura Municipal de VÁRZEA GRANDE, Exercício/2010, 04 volumes

-Responsáveis:

-Luis Nunes Ribeiro Filho – Prefeito

-Lélia Maria Medeiros de Sousa – FUNDEB

-Ivânia Pereira de Carvalho Cunha – FMS

-Claúdia Regina Medeiros e Silva –FMAS

-Ivânia Pereira de Carvalho Cunha – Unidade de Saúde

-Antonio de Sousa Figueiredo –Câmara

 

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E 32.723/11 –Secretaria de Educação de Teresina, Exercício/2010, 09 volumes

-Referências Processuais: Processos apensados ao 1º volume, TC-E 009.575/12 – Representação (01 volume) e TC-E 002793/11 – Denuncia, 01 volume

-Interessado:

-Paulo Raimundo Machado Vale

-Responsáveis:

-Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário (01/01/10 a 31/03/10)

-José Ribamar Torres Rodrigues – Secretário (31/03/10 a 31/12/10)

 

Relator: Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E- 12.914/11-Prefeitura Municipal de PALMEIRA DO PIAUÍ, Exercício/2010, 10 volumes

-Responsáveis:

-João da Cruz Rosal Luz – Prefeito

-Nicileide Marques Rocha –FUNDEB

-Pauliana da Conceição Silva- FMS

-João da Cruz Rosal Luz – FMAS

-Osvaldo Elias da Silva – Unidade de Saúde

-Rômulo Oliveira Pessoa – Câmara

-Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989, Substabelecimento fl. 2.428)

 

APOSENTADORIA

TC-O 46.434/12-Heli Cipriano Rodrigues

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 25.095/10-Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, 01 volume

-Referências Processuais: Edital nº 01/10, Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro Permanente

-Gestor: Matias Araújo da Silva

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 00.722/12-Gentil da Silva

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E- 21.711/11-Prefeitura Municipal de ITAINÓPOLIS-PI, Exercício/2010, 17 volumes

-Responsáveis:

-Raimundo Nonato de Andrade Maia –Prefeito

-Maria Gorete Maia dos Santos– FUNDEB

-Verônica Lourdes Lima Batista Maia- FMS

-Ana Lúcia Ibiapino e Silva – FMAS

-Edjanira Maria Ferreira Silva – FMPS

-Maria Gorete Maia dos Santos – FME

-Raimundo Rodrigues Araújo – Câmara

-Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989, Substabelecimento fl. 2.663)

 

TC-O 12.902/12-Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, São Raimundo Nonato-PI, Exercício/2011, 02 Volumes

-Referências Processuais: Processo Apensado TC-E 29.185/12-Denúncia (0l volume

-Responsáveis:

-Katiúscia de Oliveira Ribeiro – 01/01/11 à 28/02/11- Diretora

-Yana Mara de Oliveira Coelho – 03/03/11 à 31/12/11 – Diretora

 

APOSENTADORIA

TC-O 34.332/10-Rosa Brito Machado

TC-O 43.645/12-Rosimar Barbosa Soares

TC-O 16.644/10-Onilia Guimarães Silva

 

PENSÃO

TC-O 37.009/11-Maria Beatriz Barbosa

 

CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA

TC-O 29.056/12-Rosimar Barbosa Soares (Processo TC-O 44.146/94)

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 39.760/11-Francisco das Chagas do Nascimento

TC-O 46.132/10-Ghandi Magalhães Borges

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E- 13.741/11-Prefeitura Municipal de CASTELO DO PIAUÍ, Exercício/2010, 08 volumes

-Responsáveis:

-Wlimar Melo Cardoso –Prefeito

-Maria Ivanilde de Sousa Cardoso –FUNDEB

-Rosineide Lima- FMS

-Ceres Vidal Martins – FMAS

-Juliana Lima Soares – Hospital

-Ceres Vidal Martins – FMDCA

-Raimundo Soares do Nascimento Júnior – Câmara

-Advogado: Valber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. fl. 830,1.506, 1.553, 1.586)

 

APOSENTADORIA

TC-O 28.878/12-Clésio de Oliveira Sousa

 

Relator: Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 18.537/12-Antonio Carlos Magalhães

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.545/11 -Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI, Exercício/2010, 11 volumes

-Responsáveis:

-Adriano Veloso dos Passos – Prefeito

-Adriano Veloso dos Passos – FUNDEB

-Adriano Veloso dos Passos – FMS

-Adriano Veloso dos Passos –FMAS

-Adriano Veloso dos Passos – Unidade de Saúde

-Eugênio Rodrigues dos Santos –Câmara

-Advogado: Anastácio Araújo Costa Sales Neto (OAB/PI nº 6.390 (Proc. fl. 3.183)

 

TC-E 24.022/11 -Prefeitura Municipal de CURRAIS-PI, Exercício/2010, 06 volumes

-Referências Processuais:

Processo apensado ao 1º volume TC-E 20.102/11, Representação (03 volumes)

Processo apensado ao 2º volume TC-E 10.919/11, Denúncia (01 volume)

-Responsáveis:

-Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca – Prefeito

-Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca – FUNDEB

-Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca – FMS

-Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca –FMAS

-Juarez Fonseca Lustosa Filho –Câmara

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 20(vinte)

 

Segunda Câmara, Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 26 de abril de 2013

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