SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

21/05/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 017/2014

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015233/12 –  BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA

CELSO NUNES AMORIM– PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes OAB/PI nº 14/77 e Lenora Conceição Lopes

Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração peça 43)

CELSO NUNES AMORIM – FUNDEB

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes OAB/PI nº 14/77 e Lenora Conceição Lopes

Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração peça 43)

CELSO NUNES AMORIM– FMS

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes OAB/PI nº 14/77 e Lenora Conceição Lopes

Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração peça 43)

CELSO NUNES AMORIM – FMAS

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes OAB/PI nº 14/77 e Lenora Conceição Lopes

Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração peça 43)

CARLOS ALBERTO NUNES AMORIM – CÂMARA

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015372/12 BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

GESIMAR NEVES BORGES DA COSTA– PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração peça 23)

ELISÂNGELA DE PINHO BORGES – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração peça 24)

JOSÉ MILTON NEVES BORGES – FUNDEB

Advogado(s): Walber Coelho de Almeida Rodrigues OAB/PI nº 5457 (Procuração peça 25)

DAVID MOITA DE CARVALHO– FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração peça 32)

CINTIA BORGES VAZ DA COSTA– FMAS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração peça 34)

JOSÉ DE DEUS CARVALHO NUNES JUNIOR – FMPS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração peça 35)

DAVID MOITA DE CARVALHO – UNIDADE DE SAÚDE

 Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração peça 32)

AGVON FORTES SILVA– CÂMARA

Advogado(s): Walber Coelho de Almeida Rodrigues OAB/PI nº 5457 (Procuração peça 36

 

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/03412/2013 – ADMISSÃO DE PESSOAL – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Interessado(s):FRANCISCO BARBOSA DA MOTA e FRANCISCO PRADO AGUIAR

Unidade Gestora: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

 

APOSENTADORIA

TC/002626/2013 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessado(s): FRANCISCO PERES DE ARAÚJO

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

 

TC/01866/2013 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE SERVIÇO

Interessado(s): TERESINHA DE JESUS ROCHA MONTEIRO

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-026802/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA

FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA– PREFEITURA

MARISE MENESES DE BRITO COSTA– FUNDEB

MARIA ROSINETE MOREIRA DE SOUSA COSTA – FMS

PATRÍCIA PIMENTEL CERQUEIRA– FMAS

MARIA ROSINETE MOREIRA DE SOUSA COSTA– UNIDADE DE SAÚDE

ALAN JUCIE MENDES DE MENESES– CÂMARA

 

 

TC-O-013296/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Interessado(s): ANTONIO JOSE DE MORAIS AGUIAR

Unidade Gestora: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ

ANTONIO JOSÉ DE MORAIS AGUIAR – PRESIDENTE

 

 

TC-E-016896/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI

JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO– PREFEITURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento peça 14)

JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO– FUNDEB

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento peça 14)

JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO– FMS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento peça 14)

JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO– FMAS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento peça 14)

FRANCILIA CLEMENTINO SIQUEIRA– UNIDADE DE SAÚDE

 Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Sem Procuração)

SANDRIMAR VIRGINIO DA SILVA– CÂMARA

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013969/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

Referências Processuais: Apensado ao processo, o TC/50318/10 – REPRESENTAÇÃO

Assunto: Irregularidades na Câmara de Santo Antônio de Lisboa, sob gestão de Antonio

Serafim de Carvalho – Exercício 2010

Interessado: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça

LEONARDO FRANCISCO LEAL CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Procuração peça 15)

JOSÉ RIVALDO ROCHA CIPRIANO– FUNDEB

Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 e outros (Proc. peça 36)

CLEITON FRANCISCO DA SILVA– FMS

Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 e outros (Proc. peça 35)

RAIMUNDA NONATA L. SILVA DE CARVALHO– FMAS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Procuração peça 37)

JOSÉ RIVALDO ROCHA CIPRIANO– FME

Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 e outros (Proc. peça 36)

JOSAFAR POLICARPO DE SOUZA BRITO– HOSPITAL

Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 e outros (Proc. peça 38)

EDMAR FRANCISCO DA ROCHA– CÂMARA

 

TC-E-013463/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO– PREFEITURA

FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO– FUNDEB

EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO – FMS

ANANIAS DE CARVALHO COELHO BEZERRA– FMAS

ERIVALDO JOSÉ LEAL DE OLIVEIRA– CÂMARA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-O-004387/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL– 2011

Interessado(s): MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO G. DE SAMPAIO

Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ

JOSÉ GONÇALVES GOMES NETO– PRESIDENTE

De: 01/01/11 à 18/09/11

MARCOS AURÉLIO PÁDUA R. G. DE SAMPAIO– PRESIDENTE

De: 19/09/11 à 31/12/11

Advogado(s):  Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração peça 11)

 

 

TC-O-045034/12 PCA DOS HOSPITAIS– 2011

Unidade Gestora: HOSP. INFANTIL LUCIDIO PORTELA / TERESINA

FRANCISCO PASSOS COSTA– DIRETOR De: 01/01/11 à 13/07/11

MARIA JOSÉ LIMA MATOS– DIRETOR  De: 14/07/11 à 31/12/11

LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS– SECRETÁRIA

De: 01/01/11 à 31/12/11.

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-001045/12 – REPRESENTAÇÃO CONTRA O GESTOR DA UESPI EXERCICIO DE 2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011.

Interessado(s): Edgard Meneguelle Representante legal da Empresa Didática Comercial Ltda

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Representados: Carlos Alberto Pereira da Silva – Reitor da UESPI e Cândida Helena de Alencar Andrade – Presidente da Comissão de Licitação

Dados complementares: Supostas Irregularidades no procedimento licitatório instaurado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Pregão Presencial nº 013/2011.

 

TOTAL DE PROCESSOS – 13 (treze)