SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

20/08/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2014

CONS. SUBS. JAYLSON CAMPELO (LÍLIAN MARTINS)

QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-017265/12 BALANÇO GERAL – 2011

Interessado(s): JOSE PIO MENDES DE MESQUITA

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

Referências Processuais: Apensado ao Proc. o TC/33.423/2011 referente a Denúncia com supostas irregularidades contra a Pref. Mun. de Lagoa do São Francisco, Exercício/2011.

Denunciantes: João Rodrigues do Nascimento e Claudio Jose Galvão.

Denunciado: José Pio M. Mesquita-Prefeito

JOSÉ PIO MENDES DE MESQUITA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Proc. peça 14)

MARIA CLEONILDA DE CASTRO SOUSA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 ((Proc. peça 14))

RAIMUNDO NONATO GOMES DE MESQUITA – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Proc. peça 15)

MARIA CLEÓPATRA CARVALHO NASCIMENTO MESQUITA – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Proc. peça 16)

LUIZ EMILSON DE SOUSA – CÂMARA

TC-E-012752/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

RAIMUNDO DE MESQUITA – PREFEITURA

Advogado(s): Edcarlos José da Costa OAB/PI nº 4780 e outros (Proc. peça 19, fl.16)

LÚCIA DE FÁTIMA SARAIVA NASCIMENTO-FUNDEB De: 01/01/11 à 31/01/11

MARIA IRENE SALES RIBEIRO – FUNDEB De: 01/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Edcarlos José da Costa OAB/PI nº 4780 e outros (Proc. peça 33, fl.05)

FRANCISCO PINTO RIBEIRO – FMS  De: 01/01/11 à 31/12/11

Advogado(s): Edcarlos José da Costa OAB/PI nº 4780 e outros (Proc. peça 34, fl. 06)

RAIMUNDO DE MESQUITA – FMAS De: 01/01/11 à 31/12/14

Advogado(s): Edcarlos José da Costa OAB/PI nº 4780 e outros (Proc. peça 30, fl. 05)

CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA – CÂMARA

TOTAL DE PROCESSOS – 02 (dois)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 14/08/2014