PAUTA DE JULGAMENTO Nº04 DE 06/02/13, 08h

 

 

Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.468/11 -Prefeitura Municipal de PIO IX – PI, Exercício/2010, 12 volumes

-Processo apensado:

-Representação: TC-E 51.859/10 (04 volumes)

-Responsáveis:

-Raimundo Nonato do Nascimento – Prefeito

-Francisca Gerlândia de Sousa- FUNDEB

-Tales Antão de Alencar Carvalho- FMS

-Magaly Antão de Carvalho- FMAS

-Otenilda Juliana Rodrigues Bezerra – Hospital

-Magaly Antão de Carvalho- FMCA

-Manoel Augusto de Sousa – Câmara

-Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899, fls. 2.540, 2.541, 2.542, 2.543)

 

TC-E 14.160/11 -Prefeitura Municipal de JARDIM DO MULATO-PI, Exercício/2010, 04 volumes

-Responsáveis:

-Eugênio Pacceli do Chantal Nunes – Prefeito

-Eugênio Pacceli do Chantal Nunes – FUNDEB

-Eugênio Pacceli do Chantal Nunes- FMS

-Eugênio Pacceli do Chantal Nunes – FMAS

-Francisca Barbosa da Costa Veloso –Câmara

-Advogado: Antonio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530, Proc. fl. 458)

 

APOSENTADORIA

TC-O 12.107/03 -Gerônima Pereira dos Santos

 

Relatora: Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.883/11 -Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Teresina- SDU/SUDESTE, Exercício/2010, 04 volumes

-Responsáveis:

-Manoel Messias Carneiro – Superintendente (01/01/10 a 31/03/10)

-Paulo Roberto de Oliveira Santos – Superintendente (19/04/10 a 31/12/10)

 

APOSENTADORIA

TC-O 21.500/09 -José Rodrigues Ferreira

TC-O 15.868/07 -Necy Gomes

TC-O 45.457/09 -Domingos Vieira da Silva

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.777/11 -Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, Exercício/2010, 09 volumes

-Responsáveis:

-Ademar Bezerra de Sousa – Prefeito

-Adaiane Bezerra Borges – FUNDEB

-Teodora Josefa Bezerra Sousa – FMS

-Maria da Soledade Bezerra Sousa – FMAS

-Adaiane Bezerra Borges – FME

-Rildo Dantas Nogueira Leopoldino – Unidade de Saúde

-Francisco Cirilo de Sousa –Câmara

-Advogado: Marcos Patrício Nogueira (OAB/PI nº 1.973, Proc. fl. 1.308)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 42.622/10-Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito, 02 volumes

-Referência: Servidores Antigos

-Gestor: Maria Eneide Modesto Bezerra

 

Relator: Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.551/11 -Prefeitura Municipal de COLÔNIA DO PIAUÍ, Exercício/2010, 14 Volumes

-Responsáveis:

-Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu – Prefeita

-Maura Rodrigues de Sepúlveda – FUNDEB (01/01/10 a 30/04/10)

-Amália Rodrigues de Sousa – FUNDEB (01/05/10 a 31/12/10)

-Francisco de Oliveira Filho – FMS (01/01/10 a 31/10/10)

-Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu – FMS (31/10/10 a 31/12/10)

-Marcele de Moura Sá Rocha Angeline – FMAS

-Saturnino Gomes da Silva –Câmara

-Advogada: Lenora Conceição Lopes CampeloVieira (OAB/PI nº 7.332, Proc. fl. 1.354, 3.377, 3.494, 3.791, 4.006); Joelson José da Silva (OAB/PI nº 7.201) e outros

 

TC-E 13.522/11 -Prefeitura Municipal de BOA HORA- PI, Exercício/2010, 02 volumes

-Referências Processuais:

-Processo apensado ao 1º volume: TC-E 21.471/11, Representação (01 volume)

-Responsáveis:

-Antônio Coelho de Resende – Prefeito

-Antônio Coelho de Resende – FUNDEB

-Antônio Coelho de Resende – FMS

-Antônio Coelho de Resende – FMAS

-Teodora Coelho de Resende –Câmara

 

TC-E 14.059/11 -Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DOS MILAGRES- PI, Exercício/2010, 05 volumes

-Responsáveis:

-Paulino Gomes de Assis – Prefeito (01/0/1/10 a 31/01/10)

-João Paulo de Assis Neto – Prefeito (01/02/10 a 31/03/10)

-Paulino Gomes de Assis – Prefeito (01/0/4/10 a 31/12/10)

-Maria dos Santos Barbosa Lima – FUNDEB

-Edilberto Mendes Guimarães – FMS

-Rosa Lina Rodrigues – FMAS

-Érico Araújo de Aquino –Câmara

-Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906, Sem Procuração nos autos)

 

TC-E 12.914/11 -Prefeitura Municipal de PALMEIRA DO PIAUÍ, Exercício/2010, 10 volumes

-Responsáveis:

-João da Cruz Rosal Luz – Prefeito

-Nicileide Marques Rocha- FUNDEB

-Pauliana da Conceição Silva – FMS

-João da Cruz Rosal Luz – FMAS

-Osvaldo Elias Silva – Unidade de Saúde

-Rômulo Oliveira Pessoa-Câmara

-Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989, Substabelecimento fl. 2.428)

 

TC-E 19.240/11 -Prefeitura Municipal de CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, Exercício/2010, 05 volumes

-Responsáveis:

-Agapito Coelho da Luz – Prefeito

-Aurélia da Luz Moreira – FUNDEB

-Fabiana Albuquerque da Luz- FMS

-Rosilda Dias Ribeiro– FMAS

-João Evangelista Alencar– Câmara

-Advogado: Antonio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530, Proc. fl. 1.163)

 

TC-O 10.887/11 -Secretaria de ADMINISTRAÇÃO, Exercício/2010, 03 volumes

-Responsáveis:

-Maria Regina Sousa – Secretária (01/01/10 a 31/03/10)

-Maria Regina Sousa – FRM (01/01/10 a 31/03/10)

-Evaldo Cunha Círiaco – Secretário (01/04/10 a 31/12/10)

-Evaldo Cunha Círiaco – FRM (01/04/10 a 31/12/10)

 

APOSENTADORIA

TC-O 03.003/11 -Maria de Lourdes Machado Noleto

TC-O 21.351/10 -Mafalda Maria de Jesus

TC-O 50.688/10 -Raylda Ubiraci Arruda de Figueredo

TC-O 20.461/10 -Josefa Rodrigues Barbosa Alves

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 25.468/10-Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí

-Referência: Edital nº 01/10, Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro Permanente

-Gestor: Wilmar Melo Cardoso

 

TC-O 26.389/12-Câmara Municipal de Valença do Piauí

-Referência: Servidores Antigos

-Gestor: Ielva Maria Melão Veloso Cerqueira

 

TC-O 31.992/11-SEDET – Secretaria do Desenvolvimento Econômico Tecnológico

-Referência: Servidores Antigos

-Gestor: Warton Francisco Neiva de Moura Santos

 

TC-O 49.644/10-Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí, 02 volumes

-Referência: Servidores Antigos

-Gestor: Francisco de Assis de Oliveira Costa

 

TC-O 31.984/11-Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo – SETDETUR

-Referência: Servidores Antigos

-Gestor: Warton Francisco Neiva de Moura Santos

 

TOTAL DE PROCESSOS: 24 (vinte e quatro)