PAUTA DE JULGAMENTO Nº 08, DE 11/03/13 08 h

 

Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.210/11 -Prefeitura Municipal de ITAUEIRA-PI, Exercício/2010, 07 Volumes

-Responsáveis:

-Verônica Beserra Lima Avelino – Prefeita

-Moisés Beserra Lima Filho –FUNDEB

-Moisés Beserra Lima Filho –SEMEC

-Maria Elvira Lopes Sousa- FMS

-Péricles Saraiva Leitão- Hospital

-Essineide Feitosa Lima –FMAS

-Essineide Feitosa Lima –SMBS

-Hélio Cipriano Feitosa– Câmara

-Advogados: Maria Zilda Baldoino (OAB/SP nº 151.665 e OAB/PI nº 5.075-A, Proc. fl. 907, 908, 909 e 910)

-Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI 5.445, Proc. fl. 1.861 nos autos)

 

TC-E 17.735/11 -Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA SERRA-PI, Exercício/2010, 23 Volumes

-Responsáveis:

-João Francisco Gomes da Rocha – Prefeito

-João Francisco Gomes da Rocha –FUNDEB

-João Francisco Gomes da Rocha– FMS

-João Francisco Gomes da Rocha –FMAS

-João Francisco Gomes da Rocha –Hospital

-Lisboa Alves Brito– Câmara

-Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952, Proc. fl. 2.405 nos autos)

 

Relatora: Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 42.622/10-Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito, 02 volumes

-Referências Precessuais: Sevidores Antigos

-Gestora: Maria Eneide Modesto Bezerra

 

Relator: Cons. Substituto JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 23.725/12 -Hospital Regional Manoel de Sousa Santos, Bom Jesus, Exercício/2011, 03 volumes

-Responsável: Custódia Maria Pauilino da Cruz Leopoldo

APOSENTADORIA

TC-O 05.435/12-José Maria do Nascimento

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 25.095/10-Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí

-Referências Precessuais: Edital nº 01/10, Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro Permanente

-Gestor: Matias Araújo da Silva

 

Relator: Cons. Substituto ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 16.166/11 -Prefeitura Municipal de SÃO BRAZ DO PIAUÍ, Exercício/2010, 07 volumes

-Responsáveis:

-Perivaldo Campos Braga – Prefeito

-Paulicéia Campos Braga- FUNDEB

-Adilson da Luz Silva – FMS

-Juçara Paes Landim Braga –FMAS

-Eulânio de Almeida Sousa –Câmara

 

TC-E 13.312/11 -Prefeitura Municipal de MURICI DOS PORTELAS, Exercício/2010, 07 volumes

-Responsáveis:

-Auridea Santos Portela – Prefeito

-Auridea Santos Portela – FUNDEB

-Auridea Santos Portela – FMS

-Auridea Santos Portela – FMAS

-Eneas de Albuquerque de Amorim Filho –Câmara

-Advogado: José Noberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594, Proc. fl. 931 nos autos) .

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E 49.552/11 -Prefeitura Municipal de BARREIRAS DO PIAUÍ, Exercício/2010, PERÍODO de 01/01 a 15/08/2010, 1 volume

-Referências processuais: Processo apensado TC-E 16.328/11 (Prestação de Contas, 04 volumes

-Responsável:

-Desuytty Galgâneo Martins de Assis – Prefeito

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 09 (nove)