SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

02/07/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2014

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

APOSENTADORIA

 

TC/000189/2014 APOSENTADORIA

Interessado(s): Maria Iraci Rocha Pinheiro

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 13 (treze)

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E-014945/12  – TOMADA DE CONTAS– 2010 (6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

JANAINNA PINTO MARQUES– PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.540)

ALCIONETE PEREIRA DA SILVA– FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.532)

ALDERICO GOMES TAVARES– FMS (GESTOR)

EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA– FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.547)

EDIGUIMAR FERREIRA PONTE E GOMES – CÂMARA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Sem procuração nos autos)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-013724/12 –  BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE – PREFEITURA

Advogado(s): Danielle Maria de Sousa Assunção OAB/PI-7707 e outro (Proc. peça 07)

 

TC-E-018275/11 – BALANÇO GERAL– 2010

Interessado(s): MATIAS ARAUJO DA SILVA

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao processo, o TC-E 16.720/11 (Representação)

Dados complementares: Representante: Ulisses Barbosa Viana, Ulisses Barbosa Viana e Maria Lúcia Nunes Rosa Lopes (Vereadores do município de São Pedro do Piauí)

Representado: Matias Araújo da Silva – Gestor da P.M. de São Pedro do Piauí

MATIAS ARAÚJO DA SILVA– PREFEITURA

Advogado(s): Durval Pedro Gadelha da Rocha Neto OAB/PI 6587 (Procuração peça 33)

ROSÂNGELA PESSOA SOARES VASCONCELOS– FUNDEB De: 01/01/10 à 30/09/10

Advogado(s): Durval Pedro Gadelha da Rocha Neto OAB/PI 6587 (Sem procuração)

MARIA CIRENE COSTA CORTEZ DA SILVA– FUNDEB De: 01/10/10 à 31/12/10

Advogado(s): Durval Pedro Gadelha da Rocha Neto OAB/PI 6587 (Sem procuração)

MARIA DE FÁTIMA MOURA P. E SILVA– FMS

Advogado(s): Durval Pedro Gadelha da Rocha Neto OAB/PI 6587 (Sem procuração)

MARIA CIRENE COSTA CORTEZ DA SILVA– FMAS

Advogado(s): Durval Pedro Gadelha da Rocha Neto OAB/PI 6587 (Sem procuração)

MARIA DE FÁTIMA MOURA P. E SILVA– HOSPITAL

Advogado(s): Durval Pedro Gadelha da Rocha Neto OAB/PI 6587 (Sem procuração)

NAPOLEÃO CORTEZ FILHO– CÂMARA

Advogado(s): Durval Pedro Gadelha da Rocha Neto OAB/PI 6587 (Sem procuração)

 

TC-E-014825/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora:P. M. DE FRANCINOPOLIS

OZAEL FERREIRA DOS SANTOS– PREFEITURA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Procuração peça 26)

FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA– FUNDEB De: 01/01/11 à 31/07/11

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Procuração peça 26)

GONÇALA ALVES BRANDÃO – FUNDEB (GESTOR) De: 01/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Procuração peça 26)

MARIA DO ROSÁRIO LOIOLA SOARES– FMS

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Procuração peça 26)

CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES FRAZÃO MUNIZ– FMAS

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Procuração peça26)

MARIA JOAQUINA A. DOS SANTOS– CÂMARA

Advogado(s): Edson Vieira Araújo (OAB/PI nº 3.285) (Procuração peça 15 e 18)

 

TC-E-014026/11 – BALANÇO GERAL– 2010 (9 VOLUME(S)

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA

Referências Processuais: Apensado ao 1º volume, o TC-E 22.293/11 Denúncia (01 volume)

Denunciante: João Eudes Ribeiro Gomes

Denunciado: Francisco Ubaldo Nogueira – Prefeito Municipal de Nazária

FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA– PREFEITURA

FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA– FUNDEB De: 01/01/10 à 30/04/10

JOSÉ NUNES DE SOUSA– FUNDEB De: 01/05/10 à 31/05/10

FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA– FUNDEB De: 01/06/10 à 31/12/10

FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA– FMS

FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA– FMAS

JOAQUIM NONATO DA SILVA FILHO– CÂMARA

 

DENUNCIA

TC-E-000507/13 IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES DEDEZEMBRO E 13º DA P.M DE MIGUEL ALVES – EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): Sindicato dos Servidores Publico Municipais de Miguel Alves

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miguel Alves – SINDSERM, através de sua Presidente, Sra. Rejane Coutinho Vasconcelos.

Denunciados: Miguel Borges de Oliveira Júnior (ex-Prefeito) e Maria Salete do Rego Medeiros P. da Silva

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 ( Miguel Borges de Oliveira Júnior (ex-Prefeito) – Procuração peça 04 )

 Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Maria Salete do Rego Medeiros Pereira da Silva (Prefeita) – Procuração peça 08)

 

TC/012084/2013 DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINSITRAÇÃO MUNCIPAL DE BARRA D’ALCANTARA, 2013

Interessado(s): Mardonio Soares Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

Referências Processuais: Denunciante: Mardonio Soares Lopes

Denunciado: Antonio Rodrigues dos Santos Filho (Prefeito de Barra D’Alcântara)

O denunciante alega supostas irregularidades na contratação de escritório de advocacia, bem como na contratação de serviços de publicidade

Advogado(s): Larissa Ilana Soares Lopes OAB/PI 5.119 (Procuração peça 10 e 14)

 

TC/010070/2013 DENÚNCIA REF, À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALDE BARRA D’ALCÂNTARA, 2013

Interessado(s): Mardonio Soares Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

Referências Processuais: Denunciante: Mardonio Soares Lopes

Denunciado: Antonio Rodrigues dos Santos Filho (Prefeito de Barra D’Alcântara)

O denunciante alega supostas irregularidades na reintegração de servidor exonerado em razão de processo administra

Advogado(s): Larissa Ilana Soares Lopes OAB/PI 5.119 (Procuração peça 11)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/05091/2013 REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EX-PREFEITA DE BURITI DOS LOPES, 2012.

Interessado(s): Bernildo Duarte Val

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

Referências Processuais: Representante: Bernildo Duarte Val.

Representados: Francisca Ivana Aguiar Santos.

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. peça 08, fl. 06)

 

TC/05093/2013 REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NO SAAE DE CAMPO MAIOR, 2011.

Interessado(s): Kelly Queiroz Mororó

Unidade Gestora: SAAE – S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR

Referências Processuais: Representante: Kelly Queiroz Mororó – Coordenadora Administrativa e Financeira do SAAE – Campo Maior

Representados: Sr. Fernando Andrade de Sousa e Sr. João Francisco Lima Neto –

Diretores do SAAE – Campo Maior, suposta irregularidades.

 

TC-E-048590/12 DÉBITO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA P. M. DE ALTO LONGA – EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

Referências Processuais: Representante: Raimundo Nonato Andrade do Nascimento – Gerente Regional da Caixa Econômica Federal ( Superintendência Regional do Piauí).

Representado: Flávio Campos Soares – Prefeito Municipal de Alto Longá (Exercício 2012)

 

TC-E-051406/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A GESTÃO MUNICIPAL DA P.M DE OEIRAS – EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

Referências Processuais: Representante: Ministério Público de Contas – Gabinete Procuradora Geral Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa.

Representada: Antonio Portela Barbosa Sobrinho – Prefeitura Municipal de Oeiras, atinente ao exercício de 2012.

 

TC/02452/2013 REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MADEIRO, 2012

Interessado(s): José Casimiro de Araújo Neto

Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

Referências Processuais: Representante: José Casimiro de Araújo Neto – atual prefeito do município de Madeiro (2013).

Representado: Maria Regina Queiroz de Almeida – ex-gestora do município de Madeiro (2012).

 

TOTAL DE PROCESSOS – 14 (quatorze)