PAUTA DE JULGAMENTO Nº 23, DE 12/09/12, 09h 

Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.967/11 -Prefeitura Municipal de Canavieira, Exercício/2010, 06 Volumes

-Responsáveis:

-Joan de Albuquerque Rocha – Prefeito

-Cilene de Sousa Sá Silva – FUNDEB 

-Maria Betânia Brandão de Barros – FMS 

-Josilene Duarte Porto Carneiro – FMAS 

-Joan de Albuquerque Rocha – Unidade de Saúde 

-Luzmar Mendes da Rocha Sousa – Câmara

-Advogado:

-Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952, sem Procuração nos autos)

TC-E 16.020/11 -Prefeitura Municipal de Palmeirais-PI, Exercício/2010, 23 Volumes

-Responsáveis:

-Márcio Soares Teixeira – Prefeito

-Maria das Graças Teixeira Soares – FUNDEB 

-Raimundo Lucena dos Santos – FMS 

-Suzana Maria Ribeiro Teixeira – FMAS 

-Raimundo Lucena dos Santos – Hospital (01/01/10  26/02/10)

-Luis de Paulo Costa – Hospital (01/03/10 a 31/12/10)

-Alberone Almeida Borges – Câmara

-Advogado:

-Antonio Jose Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530, Procuração nos autos  fls. 1.697, 3.032,  4.296,  5.734,  6.450 )

APOSENTADORIA

TC-O 18.793/12-Maria da Paz Silva Vianna

Relatora:  Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALAVARENGA

PENSÃO

TC-O 34.256/11-Lindalva Maria de Oliveira

Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS

ADMISSÃO DE PESSOAL – SERVIDORES ANTIGOS

TC-O 43.724/10-Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande

-Interessado: João Bosco Carvalho de Oliveira 

TOTAL DE PROCESSOS: 05 (cinco)