SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

28/01/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 002/2015

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016241/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

Referências Processuais: Apensado o TC-E 016538/2011 – Denúncia sobre irregularidades no envio à Câmara de Ilha Grande das prestações de Contas da Prefeitura de Ilha Grande, Exercício de 2011.

Dados complementares:

Denunciantes: Edmar P. dos Santos-Vereador, Francisco Augusto P. da Costa-Pres. do CME e Maria lolanda A. Silva-Pres. do CACS.

Denunciada: Joana D’arc Ribeiro Machado-Prefeita Municipal

JOANA DARC RIBEIRO MACHADO – PREFEITURA

Advogado(s): Valdecir R. de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Proc. peça 28,fl. 03)

ISMAEL FERREIRA DE OLIVEIRA – FUNDEB

TÂNIA CRISTINA SOUSA COSTA – FMS

MARIA ZENEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO – FMAS

FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DOS SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Antonio Edivar Rocha da Silva Júnior, OAB/PI nº 8.066 e outros (Proc. peça 27, fl. 02)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52816/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO DE 2012

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

Nº do Protocolo: 052965/2012

Referências Processuais: TC/03655/2013 – Prestação de Contas Geral.TC-E-051327/2012 – Inspeção extraordinária.

DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares P. e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Proc. peça 16, fl. 21)

DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares P. e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Proc. peça 16, fl. 21)

CLEDSON BARREIRA ALVES – FMS

Advogado(s): Germano Tavares P. e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Sem procuração)

DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE – FMAS

Advogado(s): Germano Tavares P. e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Proc. peça 16, fl. 21)

JENISON BARREIRA SENA – CÂMARA

 

 

 

 

CONS. JACKSON VERAS (LILIAN MARTINS) QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/017076/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VICE-PREFEITURA DE TERESINA,EXERCÍCIO/2013

Unidade Gestora: GABINETE DO VICE-PREFEITO DE TERESINA

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA – VICE-PREFEITO

 

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

DENUNCIA

TC-E-045100/12 – DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE VÁRZEA BRANCA

Interessado(s): Kleynston Luiz Ribeiro de Negreiros

Unidade Gestora: CAMARA DE VARZEA BRANCA

Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2012.

Dados complementares:

Denunciante: Kleynston Luiz Ribeiro de Negreiros-Coordenador da equipe de transição.

Denunciados: João Dias Ribeiro – Prefeito Municipal, Sileide Dias Ribeiro-FUNDEB, karlas

Ribeiro Dias-FMS, Ivoneide Ribeiro Dias-FMAS, Vilmar Barbosa dos Santos-Presidente da Câmara Municipal

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 03, fls. 20, 27, 34,41 e 48)

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O-046132/10 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Ghandi Magalhães Borges

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Advogado(s): Roberto Rodrigues Vale OAB-PI 4.718 e Daniel Magno Garcia Vale OAB-PI 3.628 (Proc. fl. 61)

 

APOSENTADORIA

TC-O-005435/12 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): José Maria do Nascimento

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado: Ranchell Camargo Lopes dos Santos OAB/PI nº 6381/08 (Proc. fl.118)

 

DENUNCIA

TC-E-023663/12 – SUPOSTAS IRREGULARIDADAS NO ÂMBITO DA P. M. DE TAMBORIL, EXERCÍCIO/2012.

Interessado(s): Marivaldo da Silva Pinheiro

Unidade Gestora: CAMARA DE TAMBORIL

Objeto: Supostos desvios de recursos públicos e superfaturamentos de obras, ocorridos nos exercícios de 2011 e 2012, no âmbito da Prefeitura Municipal de Tamboril

Referências Processuais: Denunciante: Marivaldo da Silva Pinheiro- Vereador.

Denunciados: Danilo Valente de Sá-Prefeito Municipal e Antônio Valente de Figueiredo-Tesoureiro da Prefeitura

 

REPRESENTAÇÃO

TC/012065/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M DE BURITI DOS MONTES- EXERCICIO 2014

Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES

Objeto: Conhecimento e encaminhamento para as providências cabíveis a cópia da “Notícia de Fatos” instaurada em face do Município de Buriti dos Montes/PI.

Referências Processuais:

Representante: José Heraldo de Sousa – Procurador do Trabalho

Representado: José Valmi Soares – Prefeito Municipal de Buriti dos Montes

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 07, fl. 05)

 

 

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 11 (onze)

 

APOSENTADORIA

TC/016921/2013  – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Francisco das Chagas Mota

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADODO PIAUI

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/005812/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Antonio Costa de Sousa

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/03081/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): José Lopes da Silva

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Referências Processuais: Protocolo nº 001286/2013

 

TC/02255/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): José Carvalho dos Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Referências Processuais: Protocolo nº 001277/2013

 

TC/011202/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Luiz Gonzaga de Freitas

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/011195/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s):Carlos Alberto da Silva

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/005893/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Antenor Francisco dos Reis

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/010498/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Eliaquim Matos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/011198/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Deusdete Gomes de Sousa

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/007525/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Antonio Francisco Gonçalves de Oliveira

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/005800/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Josias Deodoro de Sousa

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)