SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

04/02/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2015

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/007501/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Benedito Gomes Vilanova

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/005896/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA, EX-OFÍCIO

Interessado(s): Geraldo Fernandes do Nascimento

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

REPRESENTAÇÃO

TC/000037/2014 REPRESENTAÇÃO RELATIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

Interessado(s): Câmara de Colônia do Gurguéia

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Não atendimento dos ofícios solicitando informações sobre processos licitatórios

Referências Processuais: Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro – Presidente da Câmara Municipal.

Representado: Lisiane Franco Rocha Araújo-Prefeita Municipal e Edilene Gonçalves Costa-Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (e outro) (Peça 15. fl. 06)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52816/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2012

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 16, fl.21)

DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 16, fl.21)

CLEDSON BARREIRA ALVES – FMS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Sem procuração)

DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE – FMAS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 16, fl.21)

JENISON BARREIRA SENA – CÂMARA

 

 

 

CONS. JACKSON VERAS (LILIAN MARTINS) QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

TC/02303/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Antônio Graciano de Andrade Almeida

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/04201/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA (ELETRÔNICO)

Interessado(s): Arinaldo dos Santos Moraes

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013724/12 – BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE – PREFEITURA

Advogado(s): Danielle Maria de Sousa Assunção OAB/PI-7707 e outro (Proc. peça 07)

 

 

TC-E-014105/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

JOÃO DIAS RIBEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração )

RAFAEL DE MORAES RIBEIRO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração )

SILEIDE DIAS RIBEIRO – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração )

KARLAS RIBEIRO DIAS – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração )

IVONEIDE RIBEIRO DIAS – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração )

VILMAR BARBOSA DOS SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração )

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/008320/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M DE ARRAIAL – EXERCICIO 2011.

Interessado(s): Francisco Pereira da Rocha

Unidade Gestora: CAMARA DE ARRAIAL

Objeto: Possíveis irregularidades quanto ao atraso no pagamento do parcelamento de

débitos previdenciários firmado na gestão da Presidenta Avlâgia Alves de Alcântara Bueno, exercício de 2011

Referências Processuais: Representante: Francisco Pereira da Rocha – atual Presidente da Câmara Municipal de Arraial.

Representado: Alberto Oliveira da Rocha – ex-Presidente da Câmara Municipal de Arraial.

Advogado(s): Raquel Leila V. Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Proc. Peça 15, fl. 02)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016821/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI

LUDMAR PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA

De: 01/01/11 à 26/09/11

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Peça 11, fl. 02)

FRANSUÉLIO MELÃO DA SILVA – PREFEITURA

De: 27/09/11 à 31/12/11

ANDREIA MOURA DE AGUIAR – FUNDEB De: 01/01/11 à 31/07/11

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Peça 12, fl. 02)

JOSÉ NITO DOS REIS LOPES – FUNDEB  De: 01/08/11 à 26/09/11

SEBASTIÃO HUBALDO DE ANDRADE SILVA – FUNDEB De: 27/09/11 à 31/12/11

NABOR BESERRA DE MOURA – FMS De: 01/01/11 à 26/09/11

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 19, fl. 05)

WILLHELM BARBOSA LIMA – FMS  De: 27/09/11 à 31/12/11

MARIA VALDENE DE MOURA – FMAS  De: 01/01/11 à 26/09/11

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Peça 13, fl. 02)

ABRAÃO PEREIRA DA SILVA – FMAS  De: 27/09/11 à 31/12/11

MARIA VALDENE DE MOURA – FMDCA De: 01/01/11 à 26/09/11

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Peça 13, fl. 02)

ABRAÃO PEREIRA DA SILVA – FMDCA De: 27/09/11 à 31/12/11

NABOR BESERRA DE MOURA – UNIDADE DE SAÚDE De: 01/01/11 à 26/09/11

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 19, fl. 05)

WILLHELM BARBOSA LIMA – UNIDADE DE SAÚDE De: 27/09/11 à 31/12/11

FRANSUÉLIO MELÃO DA SILVA – CÂMARA De: 01/01/11 à 26/09/11

RESPONSÁVEL: WILLHELM BARBOSA LIMA – CÂMARA De: 01/10/11 à 31/12/11

 

 

APOSENTADORIA

TC/008805/2014 – APOSENTADORIA

Interessado(s): Getrudina Lopes Sampaio

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

PENSÃO

TC-O-030607/11-  PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO ALCIDES ALVES DE CASTRO

Interessado(s): Jacira Alves Siqueira de Castro, através de sua procuradora Alzira Siqueira de Castro

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado o processo TC-O-013918/10-Aposentadoria

 

DENUNCIA

TC/018760/2013 DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO, 2013

Interessado(s): Evandro de Sousa Leite, Paulo Adriano Dias Rodrigues, Miguel Bruno

Arcanjo de Sá e Raimundo Nonato Alves Pereira

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO

Objeto: Supostas irregularidades na contratação do ex-prefeito como assessor de controle interno da Prefeitura Municipal e outras

Referências Processuais: Denunciantes: Evandro de Sousa Leite, Paulo Adriano Dias Rodrigues, Miguel Bruno Arcanjo de Sá e Raimundo Nonato Alves Pereira – Vereadores do Mun. de Pedro Laurentino. Denunciados: Hernande José de Sá Rodrigues – Prefeito de Mun. de Pedro Laurentino

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 10, fl. 07)

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014333/12  – BALANÇO GERAL– 2011

Interessado(s): FRANSCISCO DE ASSIS SOUSA

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Referências Processuais: Apensado: TC-E-046963/2011. Representação: Irregularidades P.M. São Miguel do Tapuio. Representante: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro-Promotor de

Justiça . Representado: Francisco de Assis Sousa – Prefeito. Processo já julgado pelo Plenário, Acordão 424/2014.

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – PREFEITURA De: 01/01/11 à 31/03/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 e outros (Peça 18, fl. 17)

MIGUEL JOSÉ VIEIRA NETO – PREFEITURA De: 01/04/11 à 30/04/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 25, fl. 05)

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – PREFEITURA De: 01/05/11 à 31/12/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 e outros (Peça 18, fl. 17)

RAIMUNDO NONATO CIRINO DA ROCHA – FUNDEB

Advogado(s): Thiago Ramos Silva OAB/PI, nº 2334-E (Peça 26, fl.06)

MARIA TÂNIA OLIVEIRA DE SAMPAIO – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 29, fl. 06)

FRANCISCO EVANILDO DE OLIVEIRA – FMAS De: 01/01/11 à 23/09/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 40, fl. 03)

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – FMAS  De: 24/09/11 à 31/10/11

FRANCISCO WILSON SOARES CRUZ – FMAS De: 01/11/11 à 31/12/11

ÉSIO SAMPAIO CAMPELO – CÂMARA

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 14 (quatorze)