SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

11/02/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 004/2015

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014052/12 – BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO

ZENON DE MOURA BEZERRA – PREFEITURA

ZENON DE MOURA BEZERRA – FUNDEB

SONIA MARIA BEZERRA – FMS

ZENON DE MOURA BEZERRA – FMAS

JOSÉ VIRGILIO DE MOURA BEZERRA – UNIDADE DE SAÚDE

GARDÊNIA MARIA BEZERRA – CÂMARA

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

APOSENTADORIA

TC/016793/2013– APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessado(s): BENEDITA JACINTA DA SILVA

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/12718/12– EDITAL Nº 001/2012, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P.M. DE PARNAGUÁ

Interessado(s): CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR e ANNA CECÍLIA SILVEIRA ROSSI

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

Dados complementares:

CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – ex-Prefeito

ANNA CECÍLIA SILVEIRA ROSSI – Prefeita Municipal

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 31, fl. 07)

 

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52819/2012– PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P.M. DE BELA VISTA (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados: TC/016596/2013 – Balanço Geral; TC/017151/2013 – Balanço Geral; TC-E-048971/2012 – Inspeção Extraordinária.

Dados complementares: Protocolo nº 52968/2012.

JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA – PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 26, fl. 02)

JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA – FUNDEB

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 26, fl. 02)

JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA – FMS

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 26, fl. 02)

JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA – FMAS

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 26, fl. 02)

MILTON FRANCISCO BARBOSA – CÂMARA

Advogado(s): Alexandre Veloso dos Passos (OAB/PI nº 2.885) (Peça 19, fl. 11)

 

PENSÃO

TC-O-027471/08 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ COELHO DE MACEDO

Interessado(s): Herminia Gomes da Silva

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TC-O-039436/08 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ANDERSON BARBOSA MONTEIRO

Interessado(s): Maria Neta de Sousa Monteiro

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

APOSENTADORIA

TC-O-047282/11  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, 1 VOLUME

Interessado(s): José Arimatéa de Seixas Filho

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

BALANÇO GERAL

TC/13006/12– BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

Referências Processuais: Processos apensados: TC/812/2012 – Inspeção Extraordinária;

TC/48985/2011 – Inspeção Extraordinária e TC-O-050138/2011 – Solicitação de Auditoria

Dados complementares:Falta julgar somente conta de governo, os demais entes foram julgados na Sessão da Segunda Câmara, em 08/10/14, peça 39.

JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 38, fl. 02)

 

APOSENTADORIA

TC-O-005435/12 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, 1 VOLUME

Interessado(s): José Maria do Nascimento

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): Ranchell Camargo Lopes dos Santos OAB/PI nº 6381 (Proc. fl. 118)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-048141/12 – BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL

Referências Processuais: Denúncia: TC/5922/2012. Denunciantes: Marilene Almeida, Manoel Carvalho, Antonio Rodrigues-Vereadores.

Denunciado: Fernando Filho-Prefeito. Advogado: Thales Sousa, OAB 7954. Dec. Plenária nº 1306/13, de 10/10/13.

Dados complementares: Apensados: TC/13444/2012-Denunciante: Marilene Almeida. Denunciado. Eliomar Silva  -Pres.Camara. Adv: Evilásio Costa, OAB 7048.Dec.Plen. 818/13, de 10/10/13. TC-E-040973/12-Inspeção Extraordinária, apensada e julgada. Acordão 212/2014, de 24/02/14.

FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO – PREFEITURA

MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA – FUNDEB

MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES – FMS

ELISÂNGELA PEREIRA DE ARAÚJO – FMAS

MARIA DO SOCORRO CUNHA SILVA – HOSPITAL

ELIOMAR DOS SANTOS SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Geórgia Ferreira Martins Nunes e outros (Peça 37, fl. 08)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/015636/2014 – ADMISSÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

Interessado(s): PAULO CÉSAR DE SOUSA MARTINS

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Objeto: Admissão de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Maior

 

TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)