SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

04/03/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 006/2015

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/005811/2013 – TRANSFERÊNCIA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Orlando Dourado Bastos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/03277/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Elizeu Ferreira Soares

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Referências Processuais: Protocolo 001280/2013.

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014604/12 BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

Referências Processuais: Apensados: TC-E 047165/2011 e TC/010559/2013

Representações, supostas irreg. na Tomada de Preços N° 004/2011 realizada pela P. M. de Pedro II; Representante: Raone Iauacanã Ferreira de Aguiar – Del. de Pol. Federal.

Representado: Alvimar de O. Andrade. Advogado: ): Uanderson Silva OAB-PI nº 5456 (Proc. Peça 09, fl. 07).

Dados complementares: Apensado: TC-E 047193/2012 – Denúncia Irregularidade na Tomada de preço N° 05/2011.Denunciante: Fernando Jorge Marques

Denunciado: Alvimar de Oliveira Andrade

ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 36, fl. 04 e peça 42, fl. 03) .

ELEONORA MARIA ALVES COSTA ANDRADE – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 43, fl. 02)

ELBA LAIZA BARROSO MARTINS – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Proc. peça 44, fl. 02)

ELISSIANE MARIA ALVES COSTA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 51, fl. 02)

JOÃO EUDES MARTINS – HOSPITAL

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 53, fl. 02)

JOAQUIM LUIZ GALVÃO – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 11.518 (Proc. peça 71, fl. 02).

 

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02936/2013 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013

Unidade Gestora: CEPRO – FUNDACAO CENTRO DE PESQUISA ECONÔMICA E SOCIAIS DO PIAUÍ

Referências Processuais: Protocolo 006746/2013

ANTONIO CÉZAR CRUZ FORTES – Diretor Presidente  De: 01/01/13 à 02/06/13

MAGNO PIRES ALVES FILHO – Diretor Presidente  De: 03/06/13 à 31/12/13

 

DENUNCIA

TC/016501/2014 DENUNCIA REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO, 2013

Interessado(s): Gilvan João de Araújo

Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA DO SITIO

Objeto: Averiguar a contratação da empresa de prestação de serviços de limpeza pública

Referências Processuais: Denunciante: Gilvan João de Araújo-Vereador. Denunciado: José de Arimateas Rabelo – Pref. Municipal

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI n° 3.276 (Proc. peça 12, fl. 06)

 

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/50979/12 EDITAL Nº 001/2009, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE JÚLIO BORGES

Interessado(s): Raimundo Ribeiro de Carvalho e Manoel Ferreira Camelo

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

 

TC/05379/13 ADMISSÃO DE PESSOAL, EDITAL Nº 001, 06/03/2012, CONCURSO PÚBLICO DA PM DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

Interessado(s): Israel Ribeiro da Mata-ex-gestor e Pedro Daniel Ribeiro-Prefeito

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Objeto: Verificar os atos de admissão do Edital nº 001/12, da PM de Campo Alegre do Fidalgo

Referências Processuais: Protocolo 12721/2012

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (Proc. peça 27, fl. 04) representante do Sr. Pedro Daniel Ribeiro-Prefeito.

 

TC/05382/13 EDITAL Nº 001/2011, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMETO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE BARREIRAS DO PIAUÍ

Interessado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

 

TC-O-036436/10 EDITAL Nº 001/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNIC. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA.

Interessado(s): Joatan Lustosa Gama-ex-Presidente, Dario Magalhães Sousa- ex-Presidente e Orison Magno Lira Fonseca- Presidente atual

Unidade Gestora: CAMARA DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

 

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53044/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): Eduardo Alves Carvalho e José Medeiros de Noronha Pessoa

Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO DO MÉDIO-PARNAIBA

Referências Processuais: Apensado – TC/03520/2013, Balanço Geral.

EDUARDO ALVES CARVALHO – Presidente De: 01/01/12 à 05/06/12

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI nº 5445 (Proc. peça 08, fl. 08)

JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA – PresidenteDe: 06/06/12 à 31/12/12

 

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

PENSÃO

TC-O-037009/11 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO JOSÉ GAYOSO CASTELO BRANCO BARBOSA. (1 VOLUME)

Interessado(s): Maria Beatriz Barbosa, representada por sua mãe Maria Helena Araújo Sousa Matos

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

Advogado(s): Gilberto Alves Ferreira, OAB-PI Nº 1.366/83 (Proc. fl. 57)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/019274/2013-  REPRESENTAÇÃO CONTRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE CAMPO MAIOR

Interessado(s): Sebastião de Sena Rosa Neto e Manoel Peres dos Santos Neto

Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR

Objeto: Supostas irregularidades consistentes em pretensos indevidos pagamentos de adicionais de periculosidade e insalubridade a servidores.

Dados complementares: Representantes: Sebastião de Sena Rosa Neto e Manoel Peres dos Santos Neto – Vereadores. Representados: Fernando Andrade Sousa-Diretor, João Francisco Lima Neto-Coord. Adm. e Financeiro,  Paulo César Alves de Almeida- Chefe dos Recursos Humanos,  Roberth de Abreu Paz- Coordenador, do SAAE – Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Campo Maior/PI.

Advogado(s): Davi Lima de Freitas, OAB-PI Nº 6831 (Proc. Peça 21, 22, 23 e 24, fls.10, 10, 09 e 09).

 

TC/05091/2013 REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EX-PREFEITA DE BURITI DOS LOPES, 2012.

Interessado(s): Bernildo Duarte Val

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

Objeto: Enviar uma comissão para fazer auditoria interna no município de Buriti dos Lopes diante das irregularidades detectadas

Referências Processuais: Representante: Bernildo Duarte Val – atual Prefeito Municipal

Representado: Francisca Ivana Aguiar Santos – ex-Prefeito Municipal

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Procuração peça 08 fl. 06)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014138/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE

Referências Processuais – Apensados:

Denúncia:TC-E-036474/2011. Denunciante: Georgiano Fernandes Lima Filho. Denunciado: Wallem Rodrigues Mousinho-Prefeito.Representações: TCE-038444/11.Representante: Ana Lucia Policarpo da Cruz Gomes-Vereadora e outros. Representado: Wallem Rodrigues Mousinho-Prefeito.(Sessão Plenária de 23/04/12, Acordão 1012/2012, peça 04, fl. 09);TC-E-040628/2011: Representante: Ana Lucia Policarpo da Cruz Gomes-Vereadora e outros. Representado: Wallem Rodrigues Mousinho-Prefeito. Adv: Emmanoel Fonseca de Sousa OAB 4555/PI (Proc. 03, fl. 27).TC-E-040631/2011: Ana Lucia Policarpo da Cruz Gomes-Vereadora e outros. Representado: Wallem Rodrigues Mousinho-Prefeito.Inspeção Extraordinária: TC-E-034647/2011.Adv: Odair Pereira de Holanda OAB/PI nº 6998 e outros (Proc. Peça 04, fl. 18) do Sr. Wallem Rodrigues Mousinho-Prefeito.

WALLEM RODRIGUES MOUSINHO – PREFEITURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 39, fl. 16)

LEÔNIDAS MARIANO DE AMORIM – SECRETARIA de GOVERNO

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 39, fl. 17)

DJACI ALVES DE CARVALHO – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 55, fl. 05)

IRANILDES COSTA REIS MESSIAS RIBEIRO – SECRETARIA DE FINANÇAS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 56, fl. 04)

WILLAMES LINHARES RODRIGUES – SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 57, fl. 09)

FRANCISCA COELHO SARAIVA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 58, fl. 12)

LORENA ROCHA ANTUNES – SECRETARIA DO TRABALHO

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 60, fl. 08)

OFRANIO DIAS DE SOUSA – SECRETARIA DE DESPORTO E CULTURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 61, fl. 08)

VICENTE PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 62, fl. 08)

JUVENAL DELMONTES DE ARAÚJO – SECRETARIA DE ABASTECIMENTO

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 64, fl. 08)

FRANCISCA COELHO SARAIVA – FUNDEB

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 58, fl. 12)

PAULO HENRIQUE DE SOUSA ROCHA – FMS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 69, fl. 08)

LORENA ROCHA ANTUNES – FMAS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 60, fl. 08)

PAULO HENRIQUE DE SOUSA ROCHA – HOSPITAL

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Proc. peça 69, fl. 08)

ANA LÚCIA POLIPARCO DA CRUZ GOMES – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 70, fl. 05)

 

 

TC-E-014928/12 – BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

Referências Processuais: Apensado – Representação: TC/32703/11. Representantes:

William Oliveira, José Oliveira, Manoel Fernandes e Antonia Santos. Representados: Clóvis Melo, Francisco Neto e Edeleuza Melo-Gestores. Adv: Eduardo Marques Fonseca Sindô, OAB/PI 5476 (Proc. 05, Peça 62), do Sr. Francisco Neto.

CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB-PI nº 1973 (e outros)(Proc. peça 16, fl. 01)

ILDOMAR SOARES CRUZ – FUNDEB

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB-PI nº 1973 (e outros)(Proc. peça 16, fl. 02)

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO – FMS – De: 01/01/11 à 10/10/11

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB-PI nº 1973 (e outros)(Proc. peça 17, fl. 04)

BERTO MIGUEL DO NASCIMENTO – FMS De: 11/10/11 à 31/10/11

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB-PI nº 1973 (e outros)(Proc. peça 18, fl. 02)

EDILEUSA ROCHA DE OLIVEIRA MELO – FMAS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB-PI nº 1973 (e outros)(Proc. peça 19, fl. 03)

WILLIAM PESSOA DE OLIVEIRA CABRAL – CÂMARA

 

DENUNCIA

 

TC/016577/2014 DENUNCIA C/C PEDIDO LIMINAR , REF. À IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, 2014

Interessado(s): Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Averiguar possíveis irregularidades em procedimento licitatório da Secretaria Municipal de Administração de Recursos Humanos – SEMA. Denunciante: Marcelo Napoleão Pestana-Diretor Comercial. Adv: Vicente R. Gonçalves Neto OAB/PI 4393 (Proc. Peça 02, fl. 28). Denunciado: Charlles Max Pessoa M.da Rocha-Secretário.

 

TC/1978/13 IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA P.M DE ALTOS – EXERCÍCIO 2013

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Denunciados: José Batista Fonseca-Prefeito exercício 2012, Representado por Renzo Bahury de Sousa Ramos OAB/PI 8435(Proc. Peça 04, fl. 07) e Patrícia Mara da Silva Pinheiro-Prefeita exercício 2013,  Adv.: Daniel Carvalho O. Valente OAB/PI nº 5.823 e outros (Proc. peça 16, fl.04).

Objeto: supostas irregularidades na PM de Altos, em especial o não pagamento da folha de pessoal, mês dezembro/2012.

 

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)