SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

26/02/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2014

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA     QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014811/12 –BALANÇO GERAL– 2011

Interessado(s): LAERTE RODRIGUES DE MORAES

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

 LAERTE RODRIGUES DE MORAES –PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 13)

LUCILENE RODRIGUES DE MORAES –FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Sem procuração peça 19)

SAULO BRENO SOUSA COELHO –FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Sem procuração peça 21)

ROWENA SALIM LOBÃO COELHO –FMAS

LOURIVAL ANTÔNIO DE SOUSA –UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Sem procuração peça 23)

REGINALDO GOMES TAVARES– CÂMARA

 

APOSENTADORIA

TC-O-050063/12– APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIÃO

 

DENUNCIA

TC-E-002094/12 – IRREGULARIDADES CONTRA O GESTOR DA P.M DE VÁRZEA BRANCA – EXERCÍCIO 2010

Interessado(s): Clayton Fábio Ribeiro da Silva

Unidade Gestora: CAMARA DE VARZEA BRANCA

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014042/12 BALANÇO GERAL – 2011

Interessado(s): LUIZ CAVALCANTE E MENEZES

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

LUIZ CAVALCANTE E MENESES– PREFEITURA

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues OAB/PI 8139 (Procuração peça 14 )

LUIZ CAVALCANTE E MENESES– FUNDEB

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues OAB/PI 8139 (Procuração peça 14 )

JORGE OTÁVIO MAIA BARRETO– FMS

LUIZ CAVALCANTE E MENESES– FMAS

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues OAB/PI 8139 (Procuração peça 14 )

FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO JÚNIOR– CÂMARA

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Procuração peça 32)

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-036813/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Mata Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Procuração peça 12)

MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA – FUNDEB

Advogado(s): Erico Mata Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Procuração peça 16)

MÁRCIO JOSÉ SOARES SANTOS – FMS

Advogado(s): Erico Mata Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Sem procuração peça 17)

JANNETH MARTINS DA FONSECA OLIVEIRA – FMAS

 Advogado(s): Erico Mata Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Sem procuração peça 18)

IRAILDES PEREIRA NETO – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Procuração peça 19)

 

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS    QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E-014945/12 – TOMADA DE CONTAS – Exercício/2010, 6 volumes

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

JANAINNA PINTO MARQUES –PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.540)

ALCIONETE PEREIRA DA SILVA –FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.532)

ALDERICO GOMES TAVARES –FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Sem Procuração)

EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA –FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.547)

EDIGUIMAR FERREIRA PONTE E GOMES –CÂMARA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Sem procuração nos autos)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013724/12 – BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE – PREFEITURA

Advogado(s): Danielle Maria de Sousa Assunção OAB/PI-7707 (Procuração peça 07)

 

 

TC-E-014110/12 – BALANÇO GERAL – Exercício/2011

Unidade Gestora:P. M. DE FARTURA DO PIAUI

MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO– PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 39)

ISAÍAS RIBEIRO DAS NEVES– FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 18)

MARIA GORETE MIGUELINO DA SILVA ALMEIDA– FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 19)

MARIA APARECIDA DAS NEVES– FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 22)

ELDIO DIAS DE MACEDO– CÂMARA De: 01/01/11 à 31/07/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 23)

JOAQUIM ANTUNES DE MACÊDO– CÂMARA De: 01/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 24)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-040123/10 –  EDITAL Nº 001/2006 –CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Interessado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO    QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O-010582/11 – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A– AGESPISA, Exercício/2010, 3 volumes

Interessado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS COSTA

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

MERLONG SOLANO NOGUEIRA– Diretor-Presidente De: 01/01/10 à 01/04/10

VIVIANE DE MORAES MOURA– Diretor-Presidente De: 02/04/10 à 11/05/10

MARCUS VINÍCIUS MEDEIROS COSTA– Diretor-Presidente  De: 12/05/10 à 31/12/10

 

APOSENTADORIA

TC/008350/2013 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

 

TC/016921/2013 –  APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s):FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

 

TC-O-011881/12 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): ANA RITA MARIA DACONCEIÇÃO

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 13 (treze)