SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

18/03/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 008/2015

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014604/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

Referências Processuais: Apensados: TC-E 047165/2011 e TC/010559/2013. Representações, supostas irreg. na Tomada de Preços N° 004/2011 realizada pela P. M. de Pedro II; Representante: Raone Iauacanã Ferreira de Aguiar – Del. de Pol. Federal. Representado: Alvimar de O. Andrade.Dados complementares: Apensado: TC-E 047193/2012 – Denúncia Irregularidade na tomada de preço  nº 05/2011.Denunciante: Fernando Jorge Marques. Denunciado: Alvimar de Oliveira Andrade.

ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (proc. peça 36, fl. 04) ;

Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (proc. peça 07, fl. 02, (na Representação TC/010559/2013)

ELEONORA MARIA ALVES COSTA ANDRADE – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (proc. peça 43, fl. 02)

ELBA LAIZA BARROSO MARTINS – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (proc. peça 44, fl. 02)

ELISSIANE MARIA ALVES COSTA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (proc. peça 51, fl. 02)

JOÃO EUDES MARTINS – HOSPITAL

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (proc. peça 53, fl. 02)

JOAQUIM LUIZ GALVÃO – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (proc. peça 71, fl. 02)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-051945/11 – EDITAL Nº 001/2011, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE CAXINGÓ

Interessado(s): Hermenegilda Brito de Menezes – Prefeita Municipal

Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGÓ

Objeto: Análise do Edital nº 001/2011 da PM de Caxingó

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02936/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013

Unidade Gestora: CEPRO – FUNDACAO CENTRO DE PESQUISA ECONÔMICA E SOCIAIS DO PIAUÍ

Referências Processuais: Protocolo 006746/2013

ANTONIO CÉZAR CRUZ FORTES – DIRETOR PRESIDENTE

 De: 01/01/13 à 02/06/13

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Peça 24, fl. 03)

MAGNO PIRES ALVES FILHO – DIRETOR PRESIDENTE

De: 03/06/13 à 31/12/13

 

DENUNCIA

TC/06110/2013 – DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATÓRIO DA P.M. DE CAMPO MAIOR, 2013.

Interessado(s): José Bezerra Veras Júnior – Diagonal Locação de Veículos Ltda, EPP

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Possíveis irregularidades em procedimentos de licitação

Referências Processuais: Denunciante: José Bezerra Veras Júnior Adv. e sócio da Emp. Diagonal Loc. de Veículos Ltda-EPP; Denunciado: Paulo Cesar de S. Martins – Prefeito, Adv: Germano Tavares P. e Silva OAB/PI 5952 (proc. peça 11, fl. 09).

 

REPRESENTAÇÃO

TC/006507/2014 – REPRESENTAÇÃO REF. AO ACUMULO ILEGAL DE CARGOS DO MÉDICO JAMES TORRES SOBRINHO

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

Objeto: acúmulo ilegal de cargos de médico

Referências Processuais: Representante: Ministério Público de Contas. Representados: Patrícia Mara da S. Pinheiro – Prefeita; Danielle Silva P. Cavalcante – Gestora do FMS; Ricelle Weslley O. Barbosa – Gestor do Hosp. Regional; Mirócles C. Veras Neto – Sec. de Saúde

 

TC/014941/2013 – REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR,EXERCÍCIO/ 2013

Interessado(s): Manoel Peres dos Santos Neto

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Objeto: Irrregularidade no repasse de recursos advindos do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde – FNS, para o Fundo Municipal de Saúde de Campo Maior. Referências Processuais: Representante: Manoel Peres dos Santos Neto – Vereador. Representado: Paulo Cezar de Sousa Martins – Prefeito, Adv: Germano Tavares P. e Silva OAB/PI 5952 (sem procuração).

 

TC/014591/2014 – REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/2014

Interessado(s): Gilmar Siqueira Martins

Unidade Gestora: CAMARA DE RIO GRANDE DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades no recolhimento das contribuições previdenciárias dos vereadores e servidores da Câmara de Rio Grande do Piauí. Referências Processuais: Representante: Gilmar Siqueira Martins – Prefeito. Adv. Suéllen Vieira Soares OAB/PI 5942 (proc. peça 02. fl. 06). Representado: Murilo Valério Miranda Procópio – Presidente da Câmara. Adv: Adriano Bezerra Coelho OAB 3123/99 (proc. peça 11, fl. 05

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53044/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Eduardo Alves Carvalho e José Medeiros de Noronha Pessoa

Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA

Referências Processuais: Apensado: TC/03520/2013 – Balanço Geral

EDUARDO ALVES CARVALHO – PRESIDENTE

De: 01/01/12 à 05/06/12

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Proc. Peça 08, fl. 08)

JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA – PRESIDENTE

De: 06/06/12 à 31/12/12

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Proc. Peça 18, fl. 02)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 08 (oito)