• Segunda Câmara – Pauta nº 01, de 16/01/2013

    PAUTA DE JULGAMENTO Nº 01,  de 16/01/13,  09h 

     

    Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-E 13.491/11 -Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito, Exercício/2010, 05 Volumes

    -Responsáveis:

    -Zenon de Moura Bezerra – Prefeito

    -Zenon de Moura Bezerra – FUNDEB

    -Sonia Maria Bezerra – FMS

    -Zenon de Moura Bezerra – FMAS 

    -José Virgílio de  Moura Bezerra – Unidade de Saúde 

    -Teresinha da Silva Rocha – Câmara

    -Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973, Proc. fl. 1.248)

     

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 29.175/10-Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito

     -Referência:

    -Edital nº 01/2010, Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro Permanente

     -Gestor: Zenon de Moura Bezerra

     

    Relator:  Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

    PRESTAÇÃO DE CONTAS 

    TC-O 10.453/11 -Coordenadoria de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, Exercício/2010

     -Responsável: Rosângela Maria Sobrinho Sousa  – Coordenadora

     

    TC-O 45.634/11-Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho – Teresina-PI, Exercício/2010 

    -Responsável: José Maria de Macêdo – Diretor

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 47.282/11 -José Arimatéa de Seixas Filho

    TC-O 30.084/11 -Raimundo Gomes da Silva

    TC-O 46.084/09 -Maria Neci Viana Leal

     

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 09.841/11-Prefeitura Municipal de Pedro II

    -Referência: Servidores Antigos

    -Gestor: Alvimar Oliveira de Andrade

     

    REVISÃO DE PROVENTOS

    TC-O 06.668/02-Antonio Soares de Sousa

     

    Relator:  Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

    PRESTAÇÃO DE CONTAS 

    TC-O 13.851/11-SDU-LESTE – Superintendência de Desenvolvimento Urbano, Teresina-PI, Exercício/2010, 03 volumes

    -Responsáveis:

    -Marcos Antonio Parente Elvas Coelho – Superintendente (01/01/10 a 31/03/10)

    -José Wagner Machado Araújo – Superintendente (01/04/10 a 15/04/10)

    -Wander Gustavo Maia – Superintendente (16/04/10 a 30/06/10)

    -José Ribamar Bastos – Superintendente (30/06/10 a 31/12/10)

     

    TC-O 15.464/11 -SEDET – Secretaria do Desenvolvimento Econômico Tecnológico Exercício/2010

     -Responsáveis:

    -Paulo César Vilarinho Soares – Secretário ( 01/01/10 a 31/03/10)

    -Elandia de Andrade  Silva – Secretária ( 01/04/10 a 24/05/10)

    -Francisco Reinaldo Rebelo Sampaio –  Secretário ( 25/05/10 a 31/12/10)

     

    TC-O 06.192/11 -Coordenadoria de Relações Internacionais, Exercício/2010

     -Responsável: Sérgio Luiz de Oliveira Vilela – Coordenador

     

    TC-O 19.783/11-Hospital Estadual Dirceu Arcorverde, Parnaíba-PI, Exercício/2010

    -Responsável:

    -Eduardo Enrico Ferrari Nogueira – Diretor (01/01/10 a 30/06/10)

    -Fares José Lima de Morais – Diretor (01/07/10 a 31/12/10)

     

    TC-O 27.356/11-Unidade Mista de Saúde Pedro Lopes, Francinópolis-PI, Exercício/2010

    -Responsável: Alzira de Pádua Costa – Diretora

     

    TOTAL DE PROCESSOS:  14(quatorze)