SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

21/01/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº 001/2015

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

 

TC/06215/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): José Wilson Alves da Fonseca

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Referências Processuais: Protocolo nº 005798/2013

 

TC/02256/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): José Domingos do Espirito Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Referências Processuais: Protocolo nº 001275/2013

 

TC/007432/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Antonio Carlos de Oliveira

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/005810/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Antônio dos Santos Araújo

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/005806/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Genivaldo Reis da Silva

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

CONS. JACKSON VERAS (LILIAN MARTINS) QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

 

APOSENTADORIA

TC-O-034493/11 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Interessado(s): Licinio José dos Santos

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TC-O-049829/11 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria de Jesus Sampaio Neves

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TC-O-038796/12 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): José Borges da Silva

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TC-O-047355/11 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Francisco Teixeira Neto

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

PENSÃO

TC-O-025903/04 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ DE ARAÚJO MENDONÇA

Interessado(s): Maria Félix Ferreira Lima

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TC-O-040164/09 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ DE SOUSA LEAL.

Interessado(s): Maria da Conceição Leite Leal

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Processo apensado TC-O 040165/2009 referente a Pensão de José de Sousa Leal Junior

 

TC-O-040165/09 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ DE SOUSA LEAL

Interessado(s): José de Sousa Leal Junior, representado por sua mãe Arnallda Weruska Costa Sousa

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Processo apensado TC-O 040164/2009 referente a Pensão de Maria da Conceição Leite Leal

 

TC-O-039436/08 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ANDERSON BARBOSA MONTEIRO

Interessado(s): Maria Neta de Sousa Monteiro

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TC-O-027471/08 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ COELHO DE MACEDO

Interessado(s): Herminia Gomes da Silva

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 15 (quinze)

 

APOSENTADORIA

TC-O-046157/11 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Lucia Maria Viana de Oliveira

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014104/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI

WILMAR MELO CARDOSO – PREFEITURA – CONTAS DE GOVERNO

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. Peça 15, fl.09)

 

TC-E-019492/12 – BALANÇO GERAL – 2011

Interessado(s): MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Proc. peça 39, fl. 02)

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Proc. peça 39, fl. 02)

LUZIMAN VELOSO BARBOSA – FMS De: 01/01/11 à 31/03/11

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FMS De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Proc. peça 39, fl. 02)

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Proc. peça 39, fl. 02)

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Proc. peça 39, fl. 02)

EDMILSON SOUSA MOREIRA – CÂMARA

Advogado(s): Flávio Henrique A. Correia Lima OAB/PI nº 3.273 e outro (Proc. peça 27, fl. 11)

 

APOSENTADORIA

TC/02027/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Iracildia Souza Lopes

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

TC-O-022684/12 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Ana Maria de Carvalho Macêdo

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TC/016791/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessado(s): Maria de Jesus Gomes do Nascimento

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

TC/017474/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria de Jesus dos Santos Nascimento

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/005812/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Antonio Costa de Sousa

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/03081/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): José Lopes da Silva

Referências Processuais: Protocolo nº 001286/2013

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

TC/02255/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): José Carvalho dos Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Referências Processuais: Protocolo nº 001277/2013

 

 

APOSENTADORIA

TC/01997/2013-  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Filomena Sabóia de Paiva

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

Referências Processuais: Protocolo nº 52146/12

 

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/011202/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Luiz Gonzaga de Freitas

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/011195/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Carlos Alberto da Silva

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/005893/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Antenor Francisco dos Reis

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/010498/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Eliaquim Matos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 29 (vinte e nove)