SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

16/04/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 013/2014

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52996/2012 BALANÇO GERAL 2012

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

Referências Processuais: Apensado ao processo o TC/014.406/2013

IRACEMA SOARES NEVES SANTOS – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Sem procuração)

ANA MARIA DE ARAUJO SÁ NUNES – FUNDEB

ALBERTO SOARES CAVALCANTE NETTO – FMS

ANTONIA VIRGINIO DA SILVA MENDES – FMAS

LUANA SOARES MENDES DA FONSECA – UNIDADE DE SAÚDE

LUIZ SOARES DAS NEVES – CÂMARA

 

TC-E-015656/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

FRANCISCO MANOEL COELHO – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Procuração peça 12)

IZABEL ELIZÂNGELA DA C. CASTRO – FUNDEB

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Procuração peça 25)

KÁTIA BETÂNIA GOMES DE SOUSA COELHO – FMS

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Procuração peça 26)

MARIA MADALENA DE CARVALHO COELHO – FMAS

 Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Procuração peça 24)

IZABEL ELIZÂNGELA DA C. CASTRO – FME

ANTONIO CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO – CÂMARA

 

APOSENTADORIA

TC/03115/2013 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Joaquim Tertuliano Vieira

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-037560/11 EDITAL Nº 1, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL

Interessado(s): DANILO VALENTE DE SÁ

Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014855/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

Referências Processuais: Apensado ao processo o TCE 20.216/12 – Auditoria

Responsável: Tribunal de Contas do Estado do Piauí

FLÁVIO CAMPOS SOARES – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 12)

OZILEIDE ALVES DA SILVA SOARES – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 16)

LUCIANE LEAL SOUSA – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 18)

MARIA DO SOCORRO SOUSA CAMPOS SOARES – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 19)

LUCIANE LEAL SOUSA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 18)

HENRIQUE CÉSAR SARAIVA DE AREA LEÃO COSTA – CÂMARA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 20)

 

 

TC-E-021236/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

ANTONIO NONATO DE ANDRADE FILHO – PREFEITURA  

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Sem procuração)

ANTONIO NONATO DE ANDRADE FILHO – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Sem procuração)

JERRY LIMA – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Proc. peça 17)

ANTONIO NONATO DE ANDRADE FILHO – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Sem procuração)

CRISTIANO GALDINO DE O. NETO – CÂMARA

 

                         

TC-E-017542/12 BALANÇO GERAL – 2011

Interessado(s): ANTONIO LIMA DE BRITO

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) Proc. peça 53

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE CARVALHO – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) Proc. peça 37

IVANILDA CARDOSO DA SILVA – FMS) De: 01/01/11 à 12/09/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) Proc. peça 38

MARIA APARECIDA MESQUITA DE OLIVEIRA –FMS

De: 13/09/11 à 31/12/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) Proc. peça 39

VALDELICE DE BRITO ARAÚJO – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) Proc. peça 40

FRANCISCO LIMA DE BRITO – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) Proc. peça 41

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-O-013199/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

JOSÉ ANTÔNIO MACHADO LOPES SOBRAL (Superintendente)

De: 01/01/11 à 21/02/11

JOSÉ RIBAMAR BASTOS – (Superintendente)

De: 21/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Sem procuração)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 08 (oito)