PAUTA DE JULGAMENTO Nº14, DE 24/04/13 09h

 

Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

APOSENTADORIA

TC-O 18.456/03-Teresa Cristina de Albuquerque Serra e Silva

  -Referências Processuais: Processo apensado TC-O 36.277/08 – Pensão (01 volume)

 

PENSÃO

TC-O 36.277/08-Teresa Cristina de Albuquerque Serra e Silva e Maria Cora Albuquerque Serra e Silva

  -Referências Processuais: Processo apensado TC-O 18.456/03 – Aposentadoria (01 volume)

 

Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 21.780/11 -Prefeitura Municipal de CURRALINHOS-PI, Exercício/2010, 07 volumes

-Responsável:

-Valter Caetano da Silva – Câmara

-Advogada: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646 e outros,  Proc. fl. 1.837 nos autos)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 34.499/11-Prefeitura Municipal de Caxingó-PI,  01 volume

  -Referências Processuais: Edital nº 01, Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro Permanente

  -Gestora: Hermenegilda Brito de Menezes

 

REVERSÃO DE APOSENTADORIA

TC-O 22.688/11-Antonio Joaquim Pereira

  -Referências Processuais: Processo Apensado TC-O 34.823/10, Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais, 01 volume

 

APOSENTADORIA

TC-O 34.823/10-Antonio Joaquim Pereira

 

Relator:  Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-O 04.964/09-Secretaria da Infra-Estrutura, Exercício/2008, 03 volumes

-Responsável:

-Antonio Avelino Rocha de Neiva – Presidente

-Advogado: Valber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934, Proc. fl. 928) e Cleodon Urbano Filho (OAB/PI  nº 4.625 , Proc. fl. 928)

 

TC-E- 12.914/11-Prefeitura Municipal de PALMEIRA DO PIAUÍ, Exercício/2010, 10 volumes

-Responsáveis:

-João da Cruz Rosal Luz – Prefeito

-Nicileide Marques Rocha –FUNDEB

-Pauliana da Conceição Silva- FMS

-João da Cruz Rosal Luz – FMAS

-Osvaldo Elias da Silva – Unidade de Saúde

-Rômulo Oliveira Pessoa – Câmara

-Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989, Substabelecimento fl. 2.428)

 

APOSENTADORIA

TC-O 46.434/12-Heli Cipriano Rodrigues

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 25.095/10-Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, 01 volume

  -Referências Processuais: Edital nº 01, Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro Permanente

  -Gestor: Matias Araújo da Silva

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 00.722/12-Gentil da Silva

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-E- 21.711/11-Prefeitura Municipal de ITAINÓPOLIS, Exercício/2010, 17 volumes

-Responsáveis:

-Raimundo Nonato de Andrade Maia –Prefeito

-Maria Gorete Maia dos Santos– FUNDEB

-Verônica Lourdes Lima Batista Maia- FMS

-Ana Lúcia Ibiapino e Silva – FMAS

-Edjanira Maria Ferreira Silva – FMPS

-Maria Gorete Maia dos Santos – FME

-Raimundo Rodrigues Araújo – Câmara

-Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989, Substabelecimento fl. 2.663)

 

TC-O 12.902/12 – Hospital Regional Senador Cândido Ferraz-PI, Exercício/2011, 02 Volumes             

-Responsáveis:

-Katiúscia de Oliveira Ribeiro – 01/01/11 à 28/02/11- Diretor

-Yana Mara de Oliveira Coelho – 03/03/11 à 31/12/11 – Diretor

 

APOSENTADORIA

TC-O 34.332/10-Rosa Brito Machado

TC-O 43.645/12-Rosimar Barbosa Soares

TC-O 16.644/10-Onilia Guimarães Silva

 

PENSÃO

TC-O 37.009/11-Maria Beatriz Barbosa

 

CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA

TC-O 29.056/12-Rosimar Barbosa Soares (Processo TC-O 44.146/94)

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 39.760/11-Francisco das Chagas do Nascimento

TC-O 46.132/10-Ghandi Magalhães Borges

 

Relator:  Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-O 17.308/11 –Coordenadoria do Crédito Fundiário e do Fundo de Combate à Pobreza, Exercício/2010, 01 volume

  -Responsáveis:

-Francisco das Chagas Ribeiro Filho – Coordenador ( 01/01/10 a 12/06/10)

-José Maria de Araújo Costa – Coordenador ( 12/06/10 a 31/12/10)

 

APOSENTADORIA

TC-O 30.262/12-Francinaldo Pereira da Silva

TC-O 36.105/12-Teresinha de Jesus dos Santos Nascimento

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-E- 13.296/11-Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, Exercício/2010, 08 volumes

-Responsáveis:

-Elson Silva de Sousa –Prefeito

-Elizângela dos Santos Chagas– FUNDEB

-Josefa Maria Mendes- FMS

-Niciana Maria Cavalcante – FMAS

-Gilvan de Sousa Veloso – Câmara

-Advogado: Marcelo Vítor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 5.884 e outros (Proc. fls. 1.174, 2.011,2.133, 2.249)  

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 18.537/12 -Antonio Carlos Magalhães

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-E- 13.978/11-Prefeitura Municipal de DOM INOCÊNCIO-PI, Exercício/2010, 11 volumes

-Responsáveis:

-Inocêncio Leal Parente –Prefeito

-Joana de Oliveira Gomes Dias– FUNDEB

-Erisvá Pereira da Silva- FUNDEB

-Sílvio Correia Aragão Neto- FMS

-Ana Paula Oliveira Aragão Parente – FMAS

-Sérgio Rodrigues da Costa – Câmara

-Advogados: Anastácio Araujo Costa Sales Neto (OAB/PI nº 6.390, Sem Proc. nos autos)

Marcelo José Cavalcante (OAB/PI nº 3.989-B, Proc. fl. 2.902)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 26(vinte e seis )