SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

05/06/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2013

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-022733/11 BALANÇO GERAL – 2010 (9 VOLUME(S))

Interessado(s): JOSE DE ANDRADE MAIA

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Referências Processuais: Representações apensadas ao 1º volume, TC-E 15.174/10 e

17.776/10 (01 vol.) e 12.206/11 (02 vol.)

Representações apensadas ao 2º volume, TC-E 12.681/11 (01 vol.) e 32.590/11 (02 vol.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANDRADE MAIA – PREFEITURA(PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Sem Procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: ANGELA MARIA LEAL BARROSO MARTINS -FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Sem Procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: MARYKELLE DOS SANTOS MOREIRA – FMS(GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Sem Procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: CLEUDILENE RODRIGUES VELOSO – FMAS(GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Sem Procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: LUCIANO MENDES VERAS – FMPS (GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Sem Procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: ANGELA MARIA LEAL BARROSO MARTINS – FME(GESTOR)

RESPONSÁVEL: CARLOS JOSÉ DA SILVA – CÂMARA (GESTOR)

 

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E-023012/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2011 (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Referências Processuais: Apensado ao processo as representações TC-E 20.095/11 (01

vol.) o TC-E 25.283/11 (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ FORTES – SECRETARIA (GESTOR)

PENSÃO

TC-O-036188/12 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SEGURADA MARIA

ANGELICA PEREIRA LEITE (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Domingos Pereira Leite (CPF 347.238.623-15)

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

TC-E-013826/11 BALANÇO GERAL – 2010 (13 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI

Referências Processuais: Processos apensados ao 1º volume TC-E 46.644/11

Representação (01 volume) e TC-E 28.018/11 Representação (02 volumes)

RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – PREFEITURA(PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 1.780)

RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MANUEL FRANCISCO SOARES NETO – CÂMARA(PRESIDENTE)

 

TC-O-013204/12 BALANÇO GERAL – 2011 (2 VOLUME(S)

Interessado(s): SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA

Unidade Gestora: SDR – SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA

RESPONSÁVEL: CLECEANA MARIA MONTEIRO DE ARAÚJO

PINHEIRO – SUPERINTENDÊNCIA (GESTOR) De: 01/01/11 à 19/09/11

RESPONSÁVEL: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA –

SUPERINTENDÊNCIA (GESTOR) De: 19/09/11 à  31/12/11

 

TC-O-013699/12 BALANÇO GERAL – 2011 (2 VOLUME(S)

Unidade Gestora: STRANS – SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA

Referências Processuais: Processo apensado ao 1º volume, TC-E 49.461/11 – Diligência(01 volume)

RESPONSÁVEL: MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA – Diretora(GESTORA)

 

PCA DOS HOSPITAIS

TC-O-036739/12 OFICIO Nº 192/12 – PCA DOS HOSPITAIS – 2011 (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE SOUSA MARTINS NETO – Diretor(GESTOR)

 

APOSENTADORIA

TC-O-031868/12 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DECONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Benedito dos Santos Carvalho (CPF 047.370.083-20)

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TC-O-029200/11 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONIAS. (1VOLUME(S)

Interessado(s): Francisco Pedro de Carvalho

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Processo apensado, TC-O 29.201/11 – Pensão (01 volume)

 

 

PENSÃO

TC-O-029201/11 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO FRANCISCO PEDRO DE CARVALHO. (1 VOLUME(S)

Interessado(s): Maria da Conceição Pereira da Silva

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Processo apensado, TC-O 29.200/11 – Aposentadoria (01 volume)

 

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014993/11 BALANÇO GERAL – 2010 (8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL -PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA -FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.710,

referente ao FUNDEB E SME)

RESPONSÁVEL: NADJA MORENO BENVINDO FALCÃO – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.732,referente ao FMS E SMS)

RESPONSÁVEL: MÁRCIA FONSECA LEAL LUSTOSA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 2.116,referente ao FMAS)

RESPONSÁVEL: JAILSON NUNES DE SOUSA – PREVIDÊNCIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: NADJA MORENO BENVINDO FALCÃO -SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – SMIE(GESTOR)

RESPONSÁVEL: ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA – SME(GESTOR)

RESPONSÁVEL: TELMA ROSANE FLORES MANGANELLI -SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 2.151,referente a SMAA)

RESPONSÁVEL: FRANCISCA IRIS DE JESUS PIAUILINO -SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ANISIO ALBANO MIRANDA FILHO – SECRETARIA(GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOÃO NEPOMUCENO DA FONSECA -SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ADALTON DE MOURA LOPES – SECRETARIA(GESTOR)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO VIEIRA PIAUILINO NETO – SECRETARIA(GESTOR)

RESPONSÁVEL: MÁRCIA FONSECA LEAL LUSTOSA – SECRETARIA(GESTOR)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERREIRA DE SÁ NETO – CÂMARA(PRESIDENTE)

 

 

TC-E-012921/11 BALANÇO GERAL – 2010 (8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 577)

RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 2.127)

RESPONSÁVEL: IRACI VASCONCELOS MENDES BARROSO – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 2.132)

RESPONSÁVEL: ANA CLÁUDIA DE ANDRADE RESENDE – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 2.137)

RESPONSÁVEL: ANA CLÁUDIA DE ANDRADE RESENDE – FMDCA (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 2.137)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE – OUTROS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS – SME(GESTOR)

RESPONSÁVEL: IRACI VASCONCELOS MENDES BARROSO -SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: LIZANDRO GONÇALVES DA SILVA – CÂMARA(PRESIDENTE)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 2.146)

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-012922/11 BALANÇO GERAL – 2010 (16 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

Referências Processuais: Processo apensado ao volume 01, TC-E 16.858/12 –

Representação (01 volume)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA – PREFEITURA(PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Sem Procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA BARROS DE ARAÚJO – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: CLÉIA DE MORAIS BEZERRA – FMS (GESTOR) De: 01/01/10 à 31/05/10

RESPONSÁVEL: JOÃO ZILTON DE MELO LIMA – FMS (GESTOR) De: 01/06/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: MARIA ALICE ALENCAR CORREIA – FMAS(GESTOR)

RESPONSÁVEL: MANOEL LIMA ALVES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-018682/11 BALANÇO GERAL – 2010 (7 VOLUME(S))

Interessado(s): REGIO DE AQUINO LEAL

Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA

RESPONSÁVEL: RÉGIO DE AQUINO LEAL – PREFEITURA(PRESIDENTE)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fls. 1.066 e 1.084)

RESPONSÁVEL: ROBSON DE OLIVEIRA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/10 à 31/03/10

RESPONSÁVEL: VALÉRIA LÚCIA AQUINO LEAL – FUNDEB (GESTOR) De: 01/04/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: VANESSA DE AQUINO LEAL – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA LEAL – FMAS (GESTOR)De: 01/01/10 à

31/10/10

RESPONSÁVEL: HELI MARQUES DE CARVALHO – FMAS (GESTOR) De: 01/09/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: ALDO RODRIGUES DE SOUSA – CÂMARA(PRESIDENTE)

 

PCA DOS HOSPITAIS

TC-O-012902/12 PCA DOS HOSPITAIS – 2011 (2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: HOSP. REG. SENADOR CÂNDIDO FERRAZ / SÃO RAIMUNDO NONATO

Referências Processuais: Processo apensado TC-E 029185/12 – Denúncia (01 volume)

RESPONSÁVEL: KATIÚSCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/11 à

28/02/11

RESPONSÁVEL: YANA MARA DE OLIVEIRA COELHO – HOSPITAL (GESTOR) De: 03/03/11 à

31/12/11

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013884/11 BALANÇO GERAL – 2010 (14 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES

RESPONSÁVEL: GENIVAL BEZERRA DA SILVA – PREFEITURA(PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Procuração fl. 1.228)

RESPONSÁVEL: LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA -FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MAURO SÉRGIO ALVES LIMA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: LUCIANO ROBERTO DE MELO E SILVA – FMAS(GESTOR)

RESPONSÁVEL: JORGE BRUNINE DO VALE PEREIRA – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)

RESPONSÁVEL: REGINA MARIA RAMOS DA SILVA – CÂMARA(GESTOR)

 

 

TC-E-013627/11 BALANÇO GERAL – 2010 (7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

Referências Processuais: Apensado ao 1º vol., TC-E 7.822/11 – Repres. (1 vol.) e TC-E

7.826/11-Den. (1 vol.); ao 2º vol., TC-E 5.065/11 – Den. (2 vol.) e TC-E 7.824/11- Repres. (1

vol.); ao 3º vol., TC-E 29.098/11 – Repres. (2 vol.) e ao 4º vol., TC-E 24.914/11-Den. (1 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – PREFEITURA(PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ANELIZA DE BRITO VAZ – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: WILTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO – FMS(GESTOR)

RESPONSÁVEL: EULILIA DE ARAÚJO GALENO – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: CLAUVETE CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA -FMPS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: WILTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO – HOSPITAL (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIALDO MOTA DE ARAÚJO – CÂMARA (GESTOR)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-044705/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, PERIODO 01/01 A 31/12/2010. (1VOLUME(S)

Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE ALVORADA DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: JOÃO FELIPE DE ARAÚJO – OUTROS (GESTOR) De: 01/01/10 à 31/07/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Procuração fl. 159)

RESPONSÁVEL: EDVAN RODRIGUES BARBOSA – OUTROS(Diretor)De: 01/08/10 à 31/12/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros(Procuração fl. 126)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 18 (dezoito)

 

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 29/05/2013

 

Conceição de Maria Rosendo R. Soares

                                                                         Secretária da Segunda Câmara