SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

04/06/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2014

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

APOSENTADORIA

TC/02009/2013 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessado(s): Maria das Dôres de Carvalho Rodrigues

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-008568/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

MÁRCIO NEIVA MARTINS– PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 16)

MÁRCIO NEIVA MARTINS– FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 16)

MÁRCIO NEIVA MARTINS – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 16)

MÁRCIO NEIVA MARTINS– FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 16)

EVANILDO DUARTE DOS SANTOS– CÂMARA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 33)

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PENSÃO

TC-O-036508/12 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO JOÃO CATARINO DOS SANTOS (1 VOLUME)

Interessado(s): Nize Helena dos Santos

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O-003194/12 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL –2011

Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI

FRANCISCO ÁTILA DE A. MOURA JENUÍNO– Diretor Geral De: 01/01/11 à 02/02/11

ELIZEU MORAIS DE AGUIAR – Diretor Geral De: 03/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes CampeloVieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. peça 13)

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

BALANÇO GERAL

TC-O-014537/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: SDU-LESTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

JOSÉ RIBAMAR BASTOS– Superintendente –De: 01/01/11 à 21/02/11

MARCILIO BONA ANDRADE– Superintendente –De: 22/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 11)

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/014289/2013 REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA P.M. DE LUIS CORREIA, 2010

Interessado(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

Representante: Mauro Monção da Silva – Procurador Geral do Município de Luís Correia.

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

Representado: Francisco Araújo Galeno- Prefeito do Município de Luís Correia, no exercício financeiro de 2010.

 

TC/011679/2013 REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA CONTRAÇÃO DE SERVIDOR PELA P.M. DE ARRAIAL, 2012

Interessado(s): LEONERSO DA SILVA MARINHO

Representante: Leonerso da Silva Marinho -Prefeito do Município de Arraial

Gestora: P. M. DE ARRAIAL

Representado: Numas Pereira Porto – Ex-Prefeito do Município de Arraial.

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Procuração peça 9)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)