SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA 12/06/2013

(QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2013

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

APOSENTADORIA

TC-O-007274/05 – APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (01 volume)

Interessado(s): Maria Fátima de Macedo Silva Lopes

 

DENUNCIA

TC-E-012308/12 DENÚNCIA CONTRA O GESTOR DA P. M. DE PAJEÚ DO PI, EXERCICIO/ 2011, (01 volume)

Interessado(s): Esmaragno de Sá Rodrigues

Unidade Gestora: CAMARA DE PAJEU DO PIAUI

 

TC-E-048713/11 DENÚNCIA – IRREGULARIDADES RELACIONADAS A GESTÃO DO SR.RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO, PREFEITO DE PIRACURUCA, EXERCÍCIO/2011, (01 volume)

Interessado(s): Simão Pedro Alves de Melo e Francisco de Assis da Silva Melo

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

BALANÇO GERAL

TC-O-013699/12 BALANÇO GERAL – 2011, 02 volumes)

Unidade Gestora: STRANS – SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE

TERESINA

Referências Processuais: Processo apensado ao 1º volume, TC-E 49.461/11 – Diligência

(01 volume)

RESPONSÁVEL: MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA

 

APOSENTADORIA

TC-O-031868/12 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, (01 volume)

Interessado(s): Benedito dos Santos Carvalho (CPF 047.370.083-20)

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-033711/11 SERVIDORES ANTIGOS, (01 volume)

Interessado(s): Maria Alzenir Porto da Costa

Unidade Gestora: STRANS – SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013380/11 BALANÇO GERAL – 2010 (29 volumes)

Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO

RESPONSÁVEL: EDUARDO ALVES CARVALHO – PREFEITO

RESPONSÁVEL: MARILENE PEREIRA DE CARVALHO – FUNDEB

RESPONSÁVEL: ANTÃO FERREIRA DA SILVA FILHO – FMS

RESPONSÁVEL: EMILIANA NUNES CARVALHO – FMAS

RESPONSÁVEL: DEOLINDA CELIA PEREIRA LEAL DA SILVA -FMPS

RESPONSÁVEL: MARIA CLARICE DA SILVA COSTA LEAL -HOSPITAL

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LEAL DA COSTA NETO – CÂMARA

Advogado(s): Carlos Augusto Teixeira Nunes OAB/PI nº 2.723 (Procuração fls. 1.391-Prefeito, 1.392-FMAS, 1.393-Hospital, fl. 1.394-FUNDEB, 1.395FMS, 1.396-FMPS).

 

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-012802/11 BALANÇO GERAL – 2010 (7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA – PREFEITO

RESPONSÁVEL: JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA – FUNDEB

RESPONSÁVEL: JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA – FMS

RESPONSÁVEL: JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA – FMAS

RESPONSÁVEL: MILTON FRANCISCO BARBOSA – CÂMARA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Procuração fls. 1.786-Prefeito, 1.789-Câmara)

 

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E-046543/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010. (02 volumes)

Unidade Gestora: GABINETE DO VICE-PREFEITO DE TERESINA

RESPONSÁVEL: ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA – Vice-Prefeito

De: 01/01/10 à 31/03/10

RESPONSÁVEL: JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA – Vice-Prefeito

De: 01/04/10 à 31/12/10

 

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-018682/11 BALANÇO GERAL – 2010 (7 VOLUME(S))

Interessado(s): REGIO DE AQUINO LEAL

Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA

RESPONSÁVEL: RÉGIO DE AQUINO LEAL – PREFEITO

RESPONSÁVEL: ROBSON DE OLIVEIRA – FUNDEB- De: 01/01/10 à 31/03/10

RESPONSÁVEL: VALÉRIA LÚCIA AQUINO LEAL – FUNDEB-De: 01/04/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: VANESSA DE AQUINO LEAL – FMS

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA LEAL –FMAS-De: 01/01/10 à 31/10/10

RESPONSÁVEL: HELI MARQUES DE CARVALHO – FMAS- De: 01/09/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: ALDO RODRIGUES DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fls. 1.066 e 1.084)

 

PCA DOS HOSPITAIS

TC-O-017547/12 PCA DOS HOSPITAIS – 2011 (02 volumes)

Unidade Gestora: HOSP. LOCAL JÚLIO BORGES DE MACÊDO – CURIMATÁ

RESPONSÁVEL: PEDRO JOSÉ DA LUZ – HOSPITAL- De: 01/01/11 à 31/03/11

RESPONSÁVEL: FLORENICE JACOBINA BRITO – HOSPITAL-De: 01/04/11 à 31/12/11

 

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013627/11 BALANÇO GERAL – 2010 (7 VOLUME(S))

Interessado(s): FRANCISCO ARAÚJO GALENO

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

Referências Processuais: Apensado ao 1º vol., TC-E 7.822/11 – Repres. (1 vol.) e TC-E

7.826/11-Den. (1 vol.); ao 2º vol., TC-E 5.065/11 – Den. (2 vol.) e TC-E 7.824/11- Repres. (1vol.); ao 3º vol., TC-E 29.098/11 – Repres. (2 vol.) e ao 4º vol., TC-E 24.914/11-Den. (1 vol.)

RESPONSÁVEL: CLAUVETE CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA -FMPS

 

 

TC-E-013669/11 BALANÇO GERAL – 2010 (11 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA – (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOSÉ MILTON NEVES BORGES – FUNDEB

RESPONSÁVEL: LUCINETE OLIVEIRA VIEIRA – FMS- De: 01/01/10 à 31/08/10

RESPONSÁVEL: SENHORINHA DO NASCIMENTO SANTOS – FMS-De: 01/09/10 à

31/10/10

RESPONSÁVEL: DAVID MOITA DE CARVALHO – FMS- De: 01/11/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: MARIA DALVA DOS SANTOS NUNES – FMAS-De: 01/01/10 à

31/07/10

RESPONSÁVEL: CINTIA BORGES VAZ DA COSTA – FMAS De: 01/08/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: DAVID MOITA DE CARVALHO – FMPS-De: 01/01/10 à 30/09/10

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE DEUS CARVALHO NUNES JUNIOR -FMPS

De: 01/10/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: LUCINETE OLIVEIRA VIEIRA – UNIDADE DE SAÚDE

De: 01/01/10 à 31/08/10

RESPONSÁVEL: SENHORINHA DO NASCIMENTO SANTOS – UNIDADE DE SAÚDE

De: 01/09/10 à 31/10/10

RESPONSÁVEL: DAVID MOITA DE CARVALHO – UNIDADE DE SAÚDE

–De: 01/11/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: JOSAFÁ SILVA FERNANDES – CÂMARA

Advogado(s): Natália Borges Vaz da Costa OAB/PI nº 6331 (Procuração fls. 2.285, 2.319 e

2.341-Prefeito, 2.446-FMS, 2.917-FMAS, 2.932-FMAS) e Walber Coelho de Almeida Rodrigues OAB/PI nº 5457 (Procuração fl. 2.967-Câmara)

 

 

TC-E-014664/11 BALANÇO GERAL – 2010 (8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

Referências Processuais: Processo apensado, TC-E 05.060/1- Representação (01 volume)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE SOUSA COUTINHO – (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VELOSO TEIXEIRA GOMES – FUNDEB

RESPONSÁVEL: CLEIDE MACEDO DE CARVALHO ESMÉRIO DE SOUZA – FMS

RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ DA SILVA COUTINHO – FMAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VELOSO TEIXEIRA GOMES – SECRETARIA

RESPONSÁVEL: DAVI FELIPE ALVES – CÂMARA

RESPONSÁVEL: EDCARLOS DE SOUSA COUTINHO – SECRETARIA

RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ DA SILVA COUTINHO – FMAS

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB-PI nº 6.390 (Prefeitura, FMAS e Secretaria de Fazenda, Sem procuração nos autos)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 14 (quatorze)

 

Segunda Câmara da Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 06/jun/2013