SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA

17/06/2013 (SEGUNDA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2013

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-022733/11 BALANÇO GERAL – 2010 (9 VOLUME(S))

Interessado(s): JOSE DE ANDRADE MAIA

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Referências Processuais: Representações apensadas ao 1º volume, TC-E 15.174/10 e

17.776/10 (01 vol.) e 12.206/11 (02 vol.)

Representações apensadas ao 2º volume, TC-E 12.681/11 (01 vol.) e 32.590/11 (02 vol.)

Responsável: JOSÉ DE ANDRADE MAIA – PREFEITURA (PREFEITO)

Responsável: ANGELA MARIA LEAL BARROSO MARTINS – FUNDEB (GESTOR)

Responsável: MARYKELLE DOS SANTOS MOREIRA – FMS (GESTOR)

Responsável: CLEUDILENE RODRIGUES VELOSO – FMAS (GESTOR)

Responsável:  LUCIANO MENDES VERAS – FMPS (GESTOR)

Responsável:  ANGELA MARIA LEAL BARROSO MARTINS – FME (GESTOR)

Responsável: CARLOS JOSÉ DA SILVA – CÂMARA (GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros para Prefeitura, FUNDEB, FMS, FMAS e FMPS (Sem Procuração nos autos)

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013826/11 BALANÇO GERAL – 2010 (13 volumes)

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI

Referências Processuais: Processos apensados ao 1º volume TC-E 46.644/11

Representação (01 volume) e TC-E 28.018/11 Representação (02 volumes)

Responsável: ALCIONE BARBOSA VIANA – PREFEITURA (PREFEITO)

Responsável: ALCIONE BARBOSA VIANA – FUNDEB (GESTOR)

Responsável: ALCIONE BARBOSA VIANA – FMS (GESTOR)

Responsável: ALCIONE BARBOSA VIANA – FMAS (GESTOR)

Responsável: MANUEL FRANCISCO SOARES NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 1.780)

 

 

BALANÇO GERAL

TC-O-013204/12 BALANÇO GERAL – 2011 (2 volumes)

Interessado(s): SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA

Unidade Gestora: SDR – SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA

Responsável:CLECEANA MARIA MONTEIRO DE A. PINHEIRO-Superintendência

De: 01/01/11 à 19/09/11

Responsável: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA-Superintendência

De: 19/09/11 à 31/12/11

 

PCA DOS HOSPITAIS

TC-O-036739/12 OFICIO Nº 192/12 – PCA DOS HOSPITAIS – 2011 (1 volume)

Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA

Responsável: FRANCISCO DE SOUSA MARTINS NETO – HOSPITAL (GESTOR)

 

 

APOSENTADORIA

TC-O-029200/11 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONIAS. (01 volume)

Interessado(s): Francisco Pedro de Carvalho

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUN.DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Processo apensado, TC-O 29.201/11 – Pensão (01 volume)

 

PENSÃO

TC-O-029201/11 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO FRANCISCO PEDRO DE CARVALHO. (1 volume)

Interessado(s): Maria da Conceição Pereira da Silva

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUN DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Processo apensado, TC-O 29.200/11 – Aposentadoria (01 volume)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E-023431/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2011 (01

volume)

Interessado(s): Paulo Cesar Vilarinho Soares

Unidade Gestora: GABINETE DO VICE-PREFEITO DE TERESINA

Responsável: JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA-Vice-Prefeitura –De: 01/01/11 à 05/07/11

Responsável: PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES-Vice-Prefeitura-De: 06/07/11 à 31/12/11

 

TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)