SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA

26/06/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2013

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-027197/11 BALANÇO GERAL –2010, 15 volumes

Interessado(s): MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

Referências Processuais: Processo apensado, TC-E 12.702/11 – Prestação de Contas de Gestão 2010, 01 volume.

RESPONSÁVEL: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – PREFEITURA

De: 01/01/10 à 30/07/2010e 01/11/10 à 31/12/2010

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. fl. 2.440); Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. fl. 4.367 para acompanhar os autos do TC-E 12.702/2011)

RESPONSÁVEL: MARIA SALETE REGO M. P DA SILVA – PREFEITURA –De: 01/08/10 à 31/10/2010

Advogado: Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Proc.fl. 3.010)

RESPONSÁVEL: IONE SILVA SOARES DE OLIVEIRA – FUNDEB De: 01/01/10 à 31/07/10.

Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. fl. 3.328)

RESPONSÁVEL: MARIA SALETE REGO M. P DA SILVA – FUNDEB – De: 01/08/10 à 30/09/10

Advogado: Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Proc.fl. 3.010)

RESPONSÁVEL: FRANCINETE ALVES DE ALMEIDA – FUNDEB- De: 01/10/10 à 31/10/10

Advogado: Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Proc. fl. 4.286)

RESPONSÁVEL: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FUNDEB- De: 01/11/10 à 31/12/10

Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. fl. 2.440)

RESPONSÁVEL: JAIRO SANTOS OLIVEIRA – FMS –De: 01/01/10 à 31/07/10

Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. fl. 3.525)

RESPONSÁVEL: MARIA SALETE REGO M. P DA SILVA – FMS- De: 01/08/10 à 31/08/10

Advogado: Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Proc.fl. 3.010)

RESPONSÁVEL: MARINA MEDEIROS PEREIRA DA SILVA – FMS- De: 01/09/10 à 31/10/10

Advogado: Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Proc. fl. 3.772)

RESPONSÁVEL: LUZIMAN VELOSO BARBOSA – FMS – De: 01/11/10 à 31/12/10

Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. fl. 3.887)

RESPONSÁVEL: ROSA MARIA ARAÚJO DA SILVA – FMAS – De01/01/10 à 31/07/10e 01/11/10 a 31/12/2010.

Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. fl. 4.172)

RESPONSÁVEL: MARIA SALETE REGO M. P DA SILVA – FMAS – De: 01/08/10 à 31/08/10

Advogado: Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Proc.fl. 3.010)

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO REBELO GOMES CLARINDO — FMAS – De: 01/09/10 à 31/10/10. Advogado: Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Proc. fl. 4.186)

RESPONSÁVEL: LUZIMAN VELOSO BARBOSA – HOSPITAL –De: 01/01/10 à 31/07/10

Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. fl. 3.887)

RESPONSÁVEL: MARIA SALETE REGO M. P DA SILVA – HOSPITAL –De: 01/08/10 à 31/08/10

Advogado: Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Proc.fl. 3.010)

RESPONSÁVEL: MARINA MEDEIROS PEREIRA DA SILVA – HOSPITAL – De: 01/09/10 à 31/10/10

Advogado: Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Proc.fl. 3.772)

RESPONSÁVEL: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – HOSPITAL – De: 01/11/10 à 31/12/10

Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. fl. 3.328)

RESPONSÁVEL: JOSENIAS ROSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

APOSENTADORIA

TC-O-030985/08 APOSENTADORIA, 01 volume

Interessado(s): José Bonifácio Júnior

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

PENSÃO

TC-O-023094/12 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO RAIMUNDO GOMES DA SILVA, 01 volume

Interessado(s): Samuel Tupinambá e Silva – CPF 181.985.203-25

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: processo apensado, TC-O 8.479/98 – Pensão Vitalícia, 01volume

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013380/11 BALANÇO GERAL – 2010, 29 volumes

Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO

RESPONSÁVEL: EDUARDO ALVES CARVALHO – PREFEITURA

RESPONSÁVEL: MARILENE PEREIRA DE CARVALHO – FUNDEB

RESPONSÁVEL: ANTÃO FERREIRA DA SILVA FILHO – FMS

RESPONSÁVEL: EMILIANA NUNES CARVALHO – FMAS

RESPONSÁVEL: DEOLINDA CELIA PEREIRA LEAL DA SILVA – FMPS

RESPONSÁVEL: MARIA CLARICE DA SILVA COSTA LEAL – HOSPITAL

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LEAL DA COSTA NETO – CÂMARA

Advogado: Carlos Augusto Teixeira Nunes OAB/PI nº 2.723 (Procuração: Prefeitura –fl. 1.391, FUNDEB – fl. 1.394, FMS – fl. 1.395, FMAS – fl. 1.392, FMPS – fl. 1.396, Hospital -fl. 1.393 eCâmara – fl. 1.391).

 

PCA DOS HOSPITAIS

TC-O-035451/12 OFICIO Nº 172/12 – PCA DOS HOSPITAIS –2011, 2 volumes

Unidade Gestora: HOSP. EST. GERSON CASTELO BRANCO – LUZILÂNDIA

RESPONSÁVEL: TERSANDO LUIZ UCHOA LEÃO – Diretor – De: 01/01/11 à 28/02/11

RESPONSÁVEL: ARLEN DE ARAÚJO VERAS – Diretor – De: 01/03/11 à 31/12/11

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013945/11 BALANÇO GERAL – 2010 (10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: FLÁVIO CAMPOS SOARES – PREFEITURA

RESPONSÁVEL: OZILEIDE ALVES DA SILVA SOARES – FUNDEB

RESPONSÁVEL: EDILEUSA SARAIVA DE ARÊA LEÃO BRITO – FMS

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO SOUSA CAMPOS SOARES -FMAS

RESPONSÁVEL: EDILEUSA SARAIVA DE ARÊA LEÃO BRITO – UNIDADE DE SAÚDE

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA RODRIGUES VIEIRA PASSOS -CÂMARA

 

Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração: Prefeitura – fl. 1.096, FUNDEB – fl. 1.855, FMS – fl. 2.067, FMAS – fl. 2.462)

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PENSÃO

TC-O-037009/11 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO JOSÉ GAYOSOCASTELO BRANCO BARBOSA., 01 volume

Interessado(s): Maria Beatriz Barbosa

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014408/11 BALANÇO GERAL –2010, 11 volumes

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: GERALDO EUSTÁQUIO MACHADO – PREFEITURA

Advogado(s): Emmanuel Fonsêca de Souza – OAB/PI nº 4.555 e outros (Procuração fl. 942)

RESPONSÁVEL: HÉRIKA DANIELLA DE CARVALHO E GUEDES – SEC. DE EDUCAÇÃO

RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ MACHADO – SECRETARIA

RESPONSÁVEL: HÉRIKA DANIELLA DE CARVALHO E GUEDES – FUNDEB

RESPONSÁVEL: JOÃO NÉLIO MENDES DE CARVALHO – FMS

RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ MACHADO – FMAS – De: 01/01/10 à 31/10/10

RESPONSÁVEL: AMÉRICA DAYANA DE C. MACHADO – FMAS – De: 01/11/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ MACHADO – FMDCA (G0ESTOR) De: 01/01/10 à 31/10/10

RESPONSÁVEL: AMÉRICA DAYANA DE C. MACHADO – FMDCA -De: 01/11/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: JAEDSON LOBATO DO AMARAL – CÂMARA

 

 

DENUNCIA

TC-E-048719/11 IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESÃO PEDRO DO PIAUÍ – EXERCÍCIO 2010. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ulisses Barbosa Viana e Guiomar do Espírito Santo Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-017308/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – DOCUMENTAL, EXERCÍCIO DE 2010, 1 volume

Interessado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO

Dados complementares: COORDENADORIA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO E DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO FILHO -COORDENADOR

De: 01/01/10 à 12/06/10

RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO COSTA – COORDENADOR

De: 12/06/10 à 31/12/10

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 10 (dez)