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CompartilharSESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
21/08/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2013
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
BALANÇO GERAL
TC-E-015538/11 BALANÇO GERAL – 2010 (8 VOLUME(S))
P. M. DE PARNAGUA
Referências Processuais: Processo apensado, TC-E 39.384/11 – Denúncia (02 volumes)
RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – PREFEITO
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Substabelecimento fl. 2009)
RESPONSÁVEL: CREUZA MARIA DE SOUSA LIMA – FUNDEB
RESPONSÁVEL: ANA RAQUEL SOARES LUSTOSA DE ARAÚJO – FMS
RESPONSÁVEL: TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO – FMAS
RESPONSÁVEL: ANA RAQUEL SOARES LUSTOSA DE ARAÚJO – UNIDADE DE SAÚDE
RESPONSÁVEL: ELI PEREIRA FÉ FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)
TC-E-014084/11 BALANÇO GERAL – 2010 (14 VOLUME(S))
P. M. DE CAMPO MAIOR
Referências Processuais: Processo apensado, TC-E 24.122/11 (01 volume) e TC-E 07.996/11 – Representação (01 volume)
RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – PREFEITURA De: 01/01/10 à 16/12/10
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)
RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – PREFEITURA De: 17/12/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FUNDEB De: 01/01/10 à 16/12/10
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)
RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – FUNDEB De: 17/12/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMS De: 01/01/10 à 16/12/10
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)
RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – FMS De: 17/12/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMAS De: 01/01/10 à 16/12/10
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)
RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – FMAS De: 17/12/10 à 31/12/10
JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – Sec. Meio Ambiente – De: 01/01/10 à 16/12/10
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)
EDVALDO DA SILVA LIMA – Sec. Meio Ambiente – De: 17/12/10 à 31/12/10
JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – Sec. de Administração – De: 01/01/10 à 16/12/10
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)
EDVALDO DA SILVA LIMA – Sec. de Administração – De: 17/12/10 à 31/12/10
JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – Sec. de Educação – De: 01/01/10 à 16/12/10
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)
EDVALDO DA SILVA LIMA – Sec. de Educação – De: 17/12/10 à 31/12/10
JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – Sec. de Finanças – De: 01/01/10 à 16/12/10
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)
EDVALDO DA SILVA LIMA – Sec. de Finanças – De: De: 17/12/10 à 31/12/10
JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – Sec. de InfraEstrutura - De: 01/01/10 à 16/12/10
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)
EDVALDO DA SILVA LIMA – Sec. de InfraEstrutura - De: 17/12/10 à 31/12/10
JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – Sec. de Planejamento – De: 01/01/10 à 16/12/10
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)
EDVALDO DA SILVA LIMA – Sec. de Planejamento – De: 17/12/10 à 31/12/10
EDVALDO DA SILVA LIMA – CÂMARA – De: 01/01/10 à 17/12/10
LUIS RODRIGUES LIMA – CÂMARA De: 18/12/10 à 31/12/10
CONS. SUBS ALISSON FELIPE DE ARAÚJO – SUBSTITUINDO O CONS. LUCIANO NUNES SANTOS – (QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
TC-E-016813/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL , PERIODO: 29/07 A 31/12/ 2010, 6 VOLUMES
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
Referências Processuais: Apensado ao 1º volume o TC-E 34.546/12 Inspeção Extraordinária (02 volumes)
Dados complementares: Prestação de Contas referentes ao exercício de 2010, na forma dos períodos; 01/01 à 19/05/2010 (Processo TC-E 2.714/12); 20/05 à 28/07/2010 (Processo TC-E 18.350/12); e 29/01 à 31/12/2010 (Processo TC-E 16.813/12);
RAIMUNDO PAULO SILVA – PREFEITO De: 01/01/10 à 19/05/10
Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Procuração fl. 603)
CARLOS ALBERTO FORTES COUTO – PREFEITO De: 20/05/10 à 28/07/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo OAB/PI nº 7.732 (Procuração fl. 717)
FRANCISCO PESSOA DE BRITO – PREFEITO De: 29/07/10 à 31/12/10
Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 835)
ANTÔNIA MARIA ROCHA OLIVEIRA – FUNDEB De: 01/01/10 à 17/03/10
Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Procuração fl.670)
RAIMUNDO PAULO SILVA – FUNDEB De: 18/03/10 à 19/05/10
Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Procuração fl. 603)
LUCINALDA SILVA CARVALHO – FUNDEB De: 20/05/10 à 28/07/10
Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Procuração fl. 1.486)
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA – FUNDEB De: 29/07/10 à 31/12/10
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 1.015)
PEDRO PEREIRA VERAS FILHO – FMS De: 01/01/10 à 19/05/10
ROSANIA DA SILVA – FMS De: 20/05/10 à 28/07/10
MARLENE LUSTOSA LAGES COSTA – FMS De: 29/07/10 à 31/12/10
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 1.051)
BELIZARINA DA SILVA FERREIRA – FMAS De: 01/01/10 à 19/05/10
Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Procuração fl. 697)
MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS – FMAS De: 20/05/10 à 30/11/10
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 820)
GISSILENE FERREIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO – FMAS De: 01/12/10 à 31/12/10
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 1122)
PEDRO PEREIRA VERAS FILHO – HOSPITAL De: 01/01/10 à 19/05/10
ROSANIA DA SILVA – HOSPITAL De: 20/05/10 à 28/07/10
MARLENE LUSTOSA LAGES COSTA – HOSPITAL De: 29/07/10 à 31/12/10
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 1.051)
CARLOS ALBERTO FORTES COUTO – CÂMARA De: 01/01/10 à 30/06/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo OAB/PI nº 7.732 (Procuração fl.1138)
FRANCISCO GILSON SOUSA – CÂMARA De: 01/07/10 à 31/07/10
CARLOS ALBERTO FORTES COUTO – CÂMARA De: 01/08/10 à 31/12/10
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo OAB/PI nº 7.732 (Procuração fl. 1138)
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
BALANÇO GERAL
TC-O-011199/12 BALANÇO GERAL – 2011 (1 VOLUME(S))
SAAE – S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE ALVORADA DO GURGUEIA
RESPONSÁVEL: EDVAN RODRIGUES BARBOSA – Diretor
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros
(Procuração fl. 74)
TC-E-012623/11 BALANÇO GERAL – 2010 (3 VOLUME(S)
P. M. DE JOCA MARQUES
RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES – PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 641)
RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES – FUNDEB
RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES – FMS
RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES – FMAS
RESPONSÁVEL: ALCIOMAR JOSÉ DE SALES – CÂMARA
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
BALANÇO GERAL
TC-E-013669/11 BALANÇO GERAL – 2010 (11 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração nos autos)
RESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA
RESPONSÁVEL: JOSÉ MILTON NEVES BORGES – FUNDEB
RESPONSÁVEL: LUCINETE OLIVEIRA VIEIRA – FMS De: 01/01/10 à 31/08/10
RESPONSÁVEL: SENHORINHA DO NASCIMENTO SANTOS – FMS De: 01/09/10 à 31/10/10
RESPONSÁVEL: DAVID MOITA DE CARVALHO – FMS De: 01/11/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: MARIA DALVA DOS SANTOS NUNES – FMAS De: 01/01/10 à 31/07/10
RESPONSÁVEL: CINTIA BORGES VAZ DA COSTA – FMAS De: 01/08/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: DAVID MOITA DE CARVALHO – FMPS De: 01/01/10 à 30/09/10
RESPONSÁVEL: JOSÉ DE DEUS CARVALHO NUNES JUNIOR – FMPS
De: 01/10/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: LUCINETE OLIVEIRA VIEIRA – UNIDADE DE SAÚDE
De: 01/01/10 à 31/08/10
RESPONSÁVEL: SENHORINHA DO NASCIMENTO SANTOS – UNIDADE DE SAÚDE
De: 01/09/10 à 31/10/10
RESPONSÁVEL: DAVID MOITA DE CARVALHO – UNIDADE DE SAÚDE
De: 01/11/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: JOSAFÁ SILVA FERNANDES – CÂMARA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração nos
autos)
REPRESENTAÇÃO
TC-E-024653/11 IRREGULARIDADE NA TOMADA DE PREÇO Nº 004/10 DA PREFEITURA DE MASSAPE DO PIAUI – EXERCÍCIO 2010. (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Fernando Cruz de Carvalho – Polícia Federal
Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB-PI nº 6.390 (Sem procuração nos autos)
TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)
Segunda Câmara, Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 14/08/2013