SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

21/08/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2013

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015538/11 BALANÇO GERAL – 2010 (8 VOLUME(S))

 P. M. DE PARNAGUA

Referências Processuais: Processo apensado, TC-E 39.384/11 – Denúncia (02 volumes)

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – PREFEITO

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Substabelecimento fl. 2009)

RESPONSÁVEL: CREUZA MARIA DE SOUSA LIMA – FUNDEB

RESPONSÁVEL: ANA RAQUEL SOARES LUSTOSA DE ARAÚJO – FMS

RESPONSÁVEL: TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO – FMAS

RESPONSÁVEL: ANA RAQUEL SOARES LUSTOSA DE ARAÚJO – UNIDADE DE SAÚDE

RESPONSÁVEL: ELI PEREIRA FÉ FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-014084/11 BALANÇO GERAL – 2010 (14 VOLUME(S))

 P. M. DE CAMPO MAIOR

Referências Processuais: Processo apensado, TC-E 24.122/11 (01 volume) e TC-E 07.996/11 – Representação (01 volume)

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – PREFEITURA De: 01/01/10 à 16/12/10

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)

RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – PREFEITURA De: 17/12/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FUNDEB De: 01/01/10 à 16/12/10

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)

RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – FUNDEB  De: 17/12/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMS De: 01/01/10 à 16/12/10

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)

RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – FMS De: 17/12/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMAS De: 01/01/10 à 16/12/10

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)

RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – FMAS  De: 17/12/10 à 31/12/10

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – Sec. Meio Ambiente – De: 01/01/10 à 16/12/10

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)

EDVALDO DA SILVA LIMA – Sec. Meio Ambiente – De: 17/12/10 à 31/12/10

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – Sec. de Administração – De: 01/01/10 à 16/12/10

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)

EDVALDO DA SILVA LIMA – Sec. de Administração – De: 17/12/10 à 31/12/10

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – Sec. de Educação – De: 01/01/10 à 16/12/10

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)

EDVALDO DA SILVA LIMA – Sec. de Educação – De: 17/12/10 à 31/12/10

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – Sec. de Finanças – De: 01/01/10 à 16/12/10

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)

EDVALDO DA SILVA LIMA – Sec. de Finanças – De: De: 17/12/10 à 31/12/10

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – Sec. de InfraEstrutura ­- De: 01/01/10 à 16/12/10

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)

EDVALDO DA SILVA LIMA – Sec. de InfraEstrutura ­- De: 17/12/10 à 31/12/10

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO  – Sec. de Planejamento – De: 01/01/10 à 16/12/10

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento às fls. 1.536, 2.474, 2.501, 2.651, 2.658, 2.671, 2.712, 3.071, 3.279, 3.721)

EDVALDO DA SILVA LIMA  – Sec. de Planejamento – De: 17/12/10 à 31/12/10

EDVALDO DA SILVA LIMA  – CÂMARA – De: 01/01/10 à 17/12/10

LUIS RODRIGUES LIMA – CÂMARA De: 18/12/10 à 31/12/10

 

 

CONS. SUBS ALISSON FELIPE DE ARAÚJO – SUBSTITUINDO O CONS. LUCIANO NUNES SANTOS – (QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

TC-E-016813/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL , PERIODO: 29/07 A 31/12/ 2010, 6 VOLUMES

 P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Referências Processuais: Apensado ao 1º volume o TC-E 34.546/12 Inspeção Extraordinária (02 volumes)

Dados complementares: Prestação de Contas referentes ao exercício de 2010, na forma dos períodos; 01/01 à 19/05/2010 (Processo TC-E 2.714/12); 20/05 à 28/07/2010 (Processo TC-E 18.350/12); e 29/01 à 31/12/2010 (Processo TC-E 16.813/12);

RAIMUNDO PAULO SILVA – PREFEITO De: 01/01/10 à 19/05/10

Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Procuração fl. 603)

CARLOS ALBERTO FORTES COUTO –  PREFEITO De: 20/05/10 à 28/07/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo OAB/PI nº 7.732 (Procuração fl. 717)

FRANCISCO PESSOA DE BRITO – PREFEITO De: 29/07/10 à 31/12/10

Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 835)

ANTÔNIA MARIA ROCHA OLIVEIRA – FUNDEB  De: 01/01/10 à 17/03/10

Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Procuração fl.670)

RAIMUNDO PAULO SILVA – FUNDEB  De: 18/03/10 à 19/05/10

Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Procuração fl. 603)

LUCINALDA SILVA CARVALHO – FUNDEB  De: 20/05/10 à 28/07/10

Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Procuração fl. 1.486)

LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA – FUNDEB De: 29/07/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 1.015)

PEDRO PEREIRA VERAS FILHO – FMS De: 01/01/10 à 19/05/10

ROSANIA DA SILVA – FMS  De: 20/05/10 à 28/07/10

MARLENE LUSTOSA LAGES COSTA – FMS De: 29/07/10 à 31/12/10

 Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 1.051)

BELIZARINA DA SILVA FERREIRA – FMAS  De: 01/01/10 à 19/05/10     

Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Procuração fl. 697)

MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS – FMAS De: 20/05/10 à 30/11/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 820)

GISSILENE FERREIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO – FMAS De: 01/12/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 1122)

PEDRO PEREIRA VERAS FILHO – HOSPITAL  De: 01/01/10 à 19/05/10

ROSANIA DA SILVA – HOSPITAL De: 20/05/10 à 28/07/10

MARLENE LUSTOSA LAGES COSTA – HOSPITAL De: 29/07/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 1.051)

CARLOS ALBERTO FORTES COUTO – CÂMARA  De: 01/01/10 à 30/06/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo OAB/PI nº 7.732 (Procuração fl.1138)

FRANCISCO GILSON SOUSA – CÂMARA De: 01/07/10 à  31/07/10

CARLOS ALBERTO FORTES COUTO – CÂMARA  De: 01/08/10 à 31/12/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo OAB/PI nº 7.732 (Procuração fl. 1138)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-O-011199/12 BALANÇO GERAL – 2011 (1 VOLUME(S))

 SAAE – S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE ALVORADA DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: EDVAN RODRIGUES BARBOSA – Diretor

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros

(Procuração fl. 74)

 

 

TC-E-012623/11 BALANÇO GERAL – 2010 (3 VOLUME(S)

P. M. DE JOCA MARQUES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 641)

RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES – FUNDEB

RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES – FMS

RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES – FMAS

RESPONSÁVEL: ALCIOMAR JOSÉ DE SALES – CÂMARA

 

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-013669/11 BALANÇO GERAL – 2010 (11 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA

RESPONSÁVEL: JOSÉ MILTON NEVES BORGES – FUNDEB

RESPONSÁVEL: LUCINETE OLIVEIRA VIEIRA – FMS De: 01/01/10 à 31/08/10

RESPONSÁVEL: SENHORINHA DO NASCIMENTO SANTOS – FMS De: 01/09/10 à 31/10/10

RESPONSÁVEL: DAVID MOITA DE CARVALHO – FMS De: 01/11/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: MARIA DALVA DOS SANTOS NUNES – FMAS De: 01/01/10 à 31/07/10

RESPONSÁVEL: CINTIA BORGES VAZ DA COSTA – FMAS De: 01/08/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: DAVID MOITA DE CARVALHO – FMPS De: 01/01/10 à 30/09/10

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE DEUS CARVALHO NUNES JUNIOR – FMPS  

De: 01/10/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: LUCINETE OLIVEIRA VIEIRA – UNIDADE DE SAÚDE

De: 01/01/10 à 31/08/10

RESPONSÁVEL: SENHORINHA DO NASCIMENTO SANTOS – UNIDADE DE SAÚDE

De: 01/09/10 à 31/10/10

RESPONSÁVEL: DAVID MOITA DE CARVALHO – UNIDADE DE SAÚDE

 De: 01/11/10 à 31/12/10

RESPONSÁVEL: JOSAFÁ SILVA FERNANDES – CÂMARA

 

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração nos

autos)

 

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-024653/11 IRREGULARIDADE NA TOMADA DE PREÇO Nº 004/10 DA PREFEITURA DE MASSAPE DO PIAUI – EXERCÍCIO 2010. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Fernando Cruz de Carvalho – Polícia Federal

Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB-PI nº 6.390 (Sem procuração nos autos)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)

 

Segunda Câmara, Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 14/08/2013