SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

11/09/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2013

 

 

Os processos da pauta  nº 028/13 de 04/09/13, foram  adiados para a pauta  nº 029/13, do dia 11/09/2013.  

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015538/11 BALANÇO GERAL – 2010 (8 VOLUME(S)

 P. M. DE PARNAGUA

Referências Processuais: Processo apensado, TC-E 39.384/11 – Denúncia (02 volumes)

CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – PREFEITO

CREUZA MARIA DE SOUSA LIMA – FUNDEB

ANA RAQUEL SOARES LUSTOSA DE ARAÚJO – FMS

TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO – FMAS

 ANA RAQUEL SOARES LUSTOSA DE ARAÚJO – Unidade de Saúde

ELI PEREIRA FÉ FILHO – CÂMARA

Advogada: Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros(Substabelecimento fl.2009)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E-023318/12 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL– 2010 (Dezembro)

SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR

Referências Processuais: Processos apensados, TC-E 42.678/11 – Representação (01 vol)

e TC-E 47.232/11 – Representação (01 vol)

SEBASTIÃO DE SENA ROSA – Diretor De: 01/01/10 à 30/11/10

ANTONIO GERMANO BESERRA JÚNIOR – Diretor – De: 01/12/10 à 30/12/10

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

APOSENTADORIA

TC-O-038378/09–  APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (1 volume)

Interessado(s): Francisca Maria da Conceição

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PICOS

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O-015905/12 – PCA DOS HOSPITAIS – 2011 (1 VOLUME(S))

HOSP. REG. JUSTINO LUZ / PICOS

 VALDECI LEITE BARROS – Diretor  – De: 01/01/11 à 23/05/11

JOSÉ AYRTON BEZERRA – Diretor  – De: 23/05/11 à 31/12/11

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E-000695/12 – TOMADA DE CONTAS – EXERCÍCIO 2010 (6 VOLUME(S)

 P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

 ALCEBÍADES BORGES DO REGO – PREFEITO

MARIA DE LOURDES R. MARTINS – FUNDEB

WLADIMIR PAULO DA SILVA BORGES – FMS

ALCEBÍADES BORGES DO REGO – FMAS

JOSEÍLDO ARAÚJO BRITO – FMPS

MIGUEL FRANCISCO XAVIER – CÂMARA

Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva OAB/PI nº 6115 e outros (Proc. fl. 914, ) e FUNDEB (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-005843/12– TOMADA DE CONTAS –  EXERCICIO/ 2010,12 volumes

 P. M. DE JOSE DE FREITAS

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITO De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros OAB/PI nº 2.789 (Proc. fl. 1.635)

RICARDO DA SILVA CAMARÇO – PREFEITO De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº4.703 (Proc. fl. 2.769)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – Contas de Gestão De: 01/01/10 à 29/09/10

FELIPE DA SILVA FILHO – Contas de Gestão De: 29/09/10 à 30/11/10

Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº4.703 (Proc. fl. 2.037)

PAULO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA – PREFEITURA De: 01/12/10 à 31/12/10

Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº4.703 (Proc. fl. 2.133)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FUNDEB De: 01/01/10 à 28/09/10

MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE – FUNDEB De: 29/09/10 à  31/12/10

Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº4.703 (Proc. fl. 2.372)

ROSENILDA DE MIRANDA TORRES – FMS De: 01/01/10 à 28/09/10

ALEXANDRE HUMBERTO A VERAS ALMENDRA – FMS De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº4.703 (Proc. fl. 2.508)

 MARIA DAS GRAÇAS B. DE ALMENDRA FREITAS – FMAS De: 01/01/10 à 28/09/10

LAYZY MARTA DOS SANTOS – FMAS  De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº4.703 (Proc. fl. 2.532)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FMPS De: 01/01/10 à 28/09/10

FRANCISCO ADRIANO SARAIVA DOS REIS – FMPS De: 28/09/10 à 31/12/10

Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº4.703 (Proc. fl. 2.603)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FME De: 01/01/10 à 28/09/10

MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE – FME De: 29/09/10 à 31/12/10

MARLUCIO FORTES DE SOUSA – HOSPITAL De: 01/01/10 à 28/09/10

RICARDO DA SILVA PAZ – HOSPITAL De: 29/09/10 à 30/11/10

GILVAN DE JESUS – HOSPITAL  De: 01/12/10 à 31/12/10

Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº4.703 (Proc. fl. 2.759)

JOSÉ DE ARAÚJO CHAVES NETO – CÂMARA De: 01/01/10 à 31/12/10

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros OAB/PI nº 2.789 (Proc. fl. 2.881)

 

TC-E-014945/12 – TOMADA DE CONTAS– 2010 (6 VOLUME(S))

P. M. DE LUZILANDIA

JANAINA PINTO MARQUES – PREFEITO

ALCIONETE PEREIRA DA SILVA – FUNDEB

JANAINA PINTO MARQUES – FMS

EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA – FMAS

EDIGUMÁ FERREIRA PONTES – CÂMARA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração fl. 1.540: Prefeitura e FMS; fl. 1.532:FUNDEB;  fl. 1.547: FMAS);

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Sem procuração nos autos), Câmara

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-024653/11 IRREGULARIDADE NA TOMADA DE PREÇO Nº 004/10 DA PREFEITURA DE MASSAPE DO PIAUI – EXERCÍCIO 2010, 1 VOLUME

Interessado(s): Fernando Cruz de Carvalho – Polícia Federal

Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB-PI nº 6.390 (Sem proc. nos autos)

 

DENUNCIA

TC-E-039708/12 IRREGULARIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE URUÇUÍ -EXERCÍCIO 2012, 1 VOLUME

Interessado(s): Raimundo José da Costa

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

TC-E-022852/12 IRREGULARIDADE REF. AO CONVENIO TC/PAC 0560/08, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE-DF E A PREFEITURA DE AGRICOLÂNDIA – EXERCÍCIO 2011, 1 VOLUME

Interessado(s): Manoel Pereira da Costa, Nelba Gomes de Sena e Antonio Tosinho Braga.

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

TOTAL DE PROCESSOS – 10 (dez)