SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

29/01/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2014

 

 

CONS. JACKSON VERAS (ABELARDO VILANOVA) QTDE. PROCESSOS-01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015633/12 – BALANÇO GERAL – 2011 – Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA.

Responsáveis:

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA– PREFEITURA

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA– FUNDEB

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA– FMS

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA– FMAS

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA– FME

JOSÉ OMAR DE MOURA FÉ– CÂMARA

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E-035052/12 – OFICIO Nº 160/12 – AUTUAÇÃO ESPECIAL – 2011 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE TERESINA (SEMAM) E FUNDO MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE DE TERESINA (FMMA)

Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE DE TERESINA

Responsáveis:

VALDEMIR SIVIRINO VIRGINO– SECRETARIO De: 01/01/11 à 18/04/11

DEOCLECIANO GUEDES FERREIRA– SECRETARIO De: 18/04/11 à 31/12/11

 

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

TC-O-048636/09 ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA REF. TC-O 12.268/02 (1 VOLUME)

Interessado(s): Francisco Ferreira de Carvalho

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Referências Processuais: Processo apensado, TC-O 12.268/02

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PENSÃO

TC-O-036335/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ EMILIANO PAES LANDIM FILHO. (1 VOLUME)

Interessado(s): Maria do Amparo Batista Paes Landim, Honorina Paes Landim e Arlete Batista Paes Landim.

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

APOSENTADORIA

TC-O-050688/10 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS (1 VOLUME)

Interessado(s): Raylda Ubiraci Arruda de Figueredo

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIAO

 

 

PENSÃO

TC-O-049917/12 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO JOSÉ PEREIRA BRITO. (1 VOLUME)

Interessado(s): Jaci da Silva Brito

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

 

DENUNCIA

TC-E-046562/12IRREGULARIDADE IMPUTADAS AO GESTOR DA P.M DE JOSÉ DE FREITAS – EXERCÍCIO 2012.

Interessado(s): Álvaro Loureiro – Banco Bonsucesso S/A

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)