SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

05/11/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2014

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-015836/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

NEEMIAS DA CUNHA LEMOS – PREFEITURA

Advogado(s): Adriano Moura de Carvalho OAB/PI 5456 e outro (Proc. peça 20, fl.06)

CÂNDIDO ALBERTO DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 26, fl. 05)

DANILA MAYARA LEMOS DE SOUZA – FMS De: 01/01/11 à 28/02/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 32, fl. 04)

LETÍCIA MASCARENHAS L. LEMOS – FMS De: 01/03/11 à 30/04/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 33, fl. 03)

QUÉSIA ALICE LOPES LEMOS – FMS De: 01/05/11 à 31/12/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 34, fl. 06)

ANA GLÉCIA DIAS VIEIRA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 37, fl. 03)

FABIANA LISBOA THIAGO LOZEIRO – PREVIDÊNCIA

JOÃO PACHECO CAVALCANTE NETO – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 40, fl. 04)

JACKSON CUNHA NOGUEIRA – CÂMARA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Proc. peça 41 fl. 16)

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

APOSENTADORIA

TC/014707/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ARAÚJO

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-029132/10 –  EDITAL Nº 1/2007,CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE GUARIBAS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): ERCILIO MATIAS DE ANDRADE e CLAUDINÊ MATIAS MAIA

Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS

Advogado(s): Leandro Cavalcante Carvalho (Proc. fl. 248)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/008320/2014 – REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M DE ARRAIAL – EXERCICIO 2011.

Interessado(s): Francisco Pereira da Rocha

Unidade Gestora: CAMARA DE ARRAIAL

Objeto: Possíveis irregularidades quanto ao atraso no pagamento do parcelamento de

débitos previdenciários firmado na gestão da Presidenta Avlângia Alves de Alcântara Bueno,

exercício de 2011

Referências Processuais: Representante: Francisco Pereira da Rocha – atual Presidente da

Câmara Municipal de Arraial.

Representado: Alberto Oliveira da Rocha – ex-Presidente da Câmara Municipal de Arraial.

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Proc. Peça 15, fl. 02)

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014104/12– BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI

WILMAR MELO CARDOSO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. Peça 15, fl. 09)

 

TC-E-019492/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – PREFEITURA

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FUNDEB

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)

LUZIMAN VELOSO BARBOSA – FMS (GESTOR) De: 01/01/11 à 31/03/11

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FMS De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FMAS

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)

EDMILSON SOUSA MOREIRA – CÂMARA

Advogado(s): Flávio Henrique A Correia Lima OAB/PI nº 3.273 e outro (Proc. peça 27, fl. 11)

 

 

TC/007748/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO/2011 – PM DE PAVUSSU (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

Referências Processuais: Apensado o TC/004677/2013 – Tomada de Contas Especial

ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Proc. peça 13, fl.06)

ELIS REGINA MIRANDA E SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Proc. peça 14, fl.03)

KARLA PATRÍCIA DELMONDES MIRANDA – FMS

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Proc. peça 15, fl.03)

RITA DE CÁSSIA DELMONDES E FREITAS – FMAS

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Proc. peça 16, fl.03)

RONALDO RODRIGUES DA CRUZ – CÂMARA

Advogado(s): Flávio Henrique A. Correia Lima OAB/PI nº 3.273 e outro (Proc. peça 17, fl.09)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)