• Segunda Câmara, Pauta nº 036/2014, de 12/11/14, 9h

    , em Secretaria da Segunda Câmara

    SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

    12/11/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

    PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2014

     

    CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

     

    BALANÇO GERAL

    TC-E-015836/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE2011)

    Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

    NEEMIAS DA CUNHA LEMOS – PREFEITURA

    Advogado(s): Adriano Moura de Carvalho OAB/PI 5456 e outro (Proc. peça 20, fl.06)

    CÂNDIDO ALBERTO DA SILVA – FUNDEB

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 26, fl. 05)

    DANILA MAYARA LEMOS DE SOUZA – FMS De: 01/01/11 à 28/02/11

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 32, fl. 04)

    LETÍCIA MASCARENHAS L. LEMOS – FMS De: 01/03/11 à 30/04/11

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 33, fl. 03)

    QUÉSIA ALICE LOPES LEMOS – FMS De: 01/05/11 à 31/12/11

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 34, fl. 06)

    ANA GLÉCIA DIAS VIEIRA – FMAS

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 37, fl. 03)

    FABIANA LISBOA THIAGO LOZEIRO – PREVIDÊNCIA

    JOÃO PACHECO CAVALCANTE NETO – UNIDADE DE SAÚDE

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 40, fl. 04)

    JACKSON CUNHA NOGUEIRA – CÂMARA

    Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Proc. peça 41 fl. 16)

     

    APOSENTADORIA

    TC-O-004698/02 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

    Interessado(s): FRANCISCA FERREIRA DE CARVALHO

    Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

     

     

     

    CONS. ALISSON ARAÚJO (LUCIANO NUNES) QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

     

    APOSENTADORIA

    TC/014707/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

    CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

    Interessado(s): MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ARAÚJO

    Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

     

    BALANÇO GERAL

    TC-E-013048/12 BALANÇO GERAL– 2011

    Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

    Referências Processuais: Processo apensado o TC/015187/2013 – Representação

    Representante: Vander Oliveira Borges – Coord. Geral de Operacionalização do FUNDEB.

    Representado: Laerson Lourival de A. Alencar – Prefeito Municipal e gestor do FUNDEB.

    Objeto: supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB, referente ao exercício de 2011.

    LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR – PREFEITURA

    Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Proc.peça 32, fl. 05 )

    LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR – FUNDEB

    Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Proc.peça 32, fl. 05 )

    LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR – FMS

    Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Proc.peça 32, fl. 05 )

    LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR – FMAS

    Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Proc.peça 32, fl. 05 )

    GENIVALDO SANTOS IRINEU – CÂMARA

    Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Proc.peça 22)

     

     

     

    CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

     

    BALANÇO GERAL

    TC-E-014104/12 – BALANÇO GERAL– 2011

    Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI

    WILMAR MELO CARDOSO – PREFEITURA

    Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. Peça 15, fl. 09)

     

     

    TC-E-014498/12 – BALANÇO GERAL –2011 (EXERCÍCIO DE 2011)

    Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

    MOACI DA ROCHA AMORIM – PREFEITURA

    Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 04)

    ONARIO GUIMARÃES PEREIRA – FUNDEB De: 01/01/11 à 30/09/11

    Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 02)

    EDIVALDO BORGES PEREIRA – FUNDEBDe: 01/10/11 à 31/12/11

    Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 03)

    IARA GUIMARÂES AMORIM – FMS

    Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 05)

    ANA NERE NOGUEIRA DE SOUSA – FMAS

    Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 06)

    IARA GUIMARÂES AMORIM – UNIDADE DE SAÚDE

    Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 05)

    ONARIO GUIMARÃES PEREIRA – SECRETARIA

    Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 02)

    JUNIVALDO PEREIRA DA SILVA – CÂMARA

    Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Peça 13, fl. 32)

     

    TC-E-019492/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011)

    Interessado(s): MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

    Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

    MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – PREFEITURA

    Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)

    MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FUNDEB

    Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)

    LUZIMAN VELOSO BARBOSA – FMS (GESTOR) De: 01/01/11 à 31/03/11

    MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FMS De: 01/04/11 à 31/12/11

    Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)

    MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FMAS

    Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)

    MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – UNIDADE DE SAÚDE

    Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)

    EDMILSON SOUSA MOREIRA – CÂMARA

    Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima OAB/PI nº 3.273 e outro (Proc. peça 27, fl. 11)

     

    TC/007748/2013 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – (EXERCÍCIO DE2011)

    Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

    Referências Processuais: Apensado o TC/004677/2013 – Tomada de Contas Especial

    ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA

    Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Proc. peça 13, fl.06)

    ELIS REGINA MIRANDA E SILVA – FUNDEB

    Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Proc. peça 14, fl.03)

    KARLA PATRÍCIA DELMONDES MIRANDA – FMS

    Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Proc. peça 15, fl.03)

    RITA DE CÁSSIA DELMONDES E FREITAS – FMAS

    Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Proc. peça 16, fl.03)

     RONALDO RODRIGUES DA CRUZ – CÂMARA

    Advogado(s): Flávio Henrique A. Correia Lima OAB/PI nº 3.273 e outro (Proc. peça 17, fl.09)

     

    TC-E-014793/12 BALANÇO GERAL – 2011

    Interessado(s): VERONICA BESERRA LIMA AVELINO

    Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

    Referências Processuais: Processo apensado TC-E-039561/2012 Inspeção Extraordinária

    Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros

    VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO – PREFEITURA

    Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (Proc. peça 13,fl. 13)

    MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – FUNDEB Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (Procuração peça 13, fl. 14)

    MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – FMS

    Advogado(s): Astrogildo Mendes de A. Filho OAB/PI nº 3525 (Proc. peça 13,fl. 16)

    ESSINEIDE FEITOSA LIMA – FMAS

    ESSINEIDE FEITOSA LIMA – FMDCA

    MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

    ESSINEIDE FEITOSA LIMA – SECRETARIA DO BEM ESTAR

    PÉRICLES SARAIVA LEITÃO – UNIDADE DE SAÚDE

    ANTÔNIO CIPRIANO BRANDÃO – CÂMARA

     

    TOTAL DE PROCESSOS – 09 (nove)