SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

12/11/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2014

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015836/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

NEEMIAS DA CUNHA LEMOS – PREFEITURA

Advogado(s): Adriano Moura de Carvalho OAB/PI 5456 e outro (Proc. peça 20, fl.06)

CÂNDIDO ALBERTO DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 26, fl. 05)

DANILA MAYARA LEMOS DE SOUZA – FMS De: 01/01/11 à 28/02/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 32, fl. 04)

LETÍCIA MASCARENHAS L. LEMOS – FMS De: 01/03/11 à 30/04/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 33, fl. 03)

QUÉSIA ALICE LOPES LEMOS – FMS De: 01/05/11 à 31/12/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 34, fl. 06)

ANA GLÉCIA DIAS VIEIRA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 37, fl. 03)

FABIANA LISBOA THIAGO LOZEIRO – PREVIDÊNCIA

JOÃO PACHECO CAVALCANTE NETO – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Proc. peça 40, fl. 04)

JACKSON CUNHA NOGUEIRA – CÂMARA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Proc. peça 41 fl. 16)

 

APOSENTADORIA

TC-O-004698/02 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Interessado(s): FRANCISCA FERREIRA DE CARVALHO

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

CONS. ALISSON ARAÚJO (LUCIANO NUNES) QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

APOSENTADORIA

TC/014707/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ARAÚJO

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013048/12 BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

Referências Processuais: Processo apensado o TC/015187/2013 – Representação

Representante: Vander Oliveira Borges – Coord. Geral de Operacionalização do FUNDEB.

Representado: Laerson Lourival de A. Alencar – Prefeito Municipal e gestor do FUNDEB.

Objeto: supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB, referente ao exercício de 2011.

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Proc.peça 32, fl. 05 )

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR – FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Proc.peça 32, fl. 05 )

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR – FMS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Proc.peça 32, fl. 05 )

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Proc.peça 32, fl. 05 )

GENIVALDO SANTOS IRINEU – CÂMARA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Proc.peça 22)

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014104/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI

WILMAR MELO CARDOSO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. Peça 15, fl. 09)

 

 

TC-E-014498/12 – BALANÇO GERAL –2011 (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

MOACI DA ROCHA AMORIM – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 04)

ONARIO GUIMARÃES PEREIRA – FUNDEB De: 01/01/11 à 30/09/11

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 02)

EDIVALDO BORGES PEREIRA – FUNDEBDe: 01/10/11 à 31/12/11

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 03)

IARA GUIMARÂES AMORIM – FMS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 05)

ANA NERE NOGUEIRA DE SOUSA – FMAS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 06)

IARA GUIMARÂES AMORIM – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 05)

ONARIO GUIMARÃES PEREIRA – SECRETARIA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 02)

JUNIVALDO PEREIRA DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Peça 13, fl. 32)

 

TC-E-019492/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – PREFEITURA

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FUNDEB

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)

LUZIMAN VELOSO BARBOSA – FMS (GESTOR) De: 01/01/11 à 31/03/11

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FMS De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FMAS

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Proc. peça 25, fl. 35)

EDMILSON SOUSA MOREIRA – CÂMARA

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima OAB/PI nº 3.273 e outro (Proc. peça 27, fl. 11)

 

TC/007748/2013 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – (EXERCÍCIO DE2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

Referências Processuais: Apensado o TC/004677/2013 – Tomada de Contas Especial

ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Proc. peça 13, fl.06)

ELIS REGINA MIRANDA E SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Proc. peça 14, fl.03)

KARLA PATRÍCIA DELMONDES MIRANDA – FMS

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Proc. peça 15, fl.03)

RITA DE CÁSSIA DELMONDES E FREITAS – FMAS

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Proc. peça 16, fl.03)

 RONALDO RODRIGUES DA CRUZ – CÂMARA

Advogado(s): Flávio Henrique A. Correia Lima OAB/PI nº 3.273 e outro (Proc. peça 17, fl.09)

 

TC-E-014793/12 BALANÇO GERAL – 2011

Interessado(s): VERONICA BESERRA LIMA AVELINO

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

Referências Processuais: Processo apensado TC-E-039561/2012 Inspeção Extraordinária

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros

VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO – PREFEITURA

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (Proc. peça 13,fl. 13)

MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – FUNDEB Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (Procuração peça 13, fl. 14)

MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – FMS

Advogado(s): Astrogildo Mendes de A. Filho OAB/PI nº 3525 (Proc. peça 13,fl. 16)

ESSINEIDE FEITOSA LIMA – FMAS

ESSINEIDE FEITOSA LIMA – FMDCA

MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ESSINEIDE FEITOSA LIMA – SECRETARIA DO BEM ESTAR

PÉRICLES SARAIVA LEITÃO – UNIDADE DE SAÚDE

ANTÔNIO CIPRIANO BRANDÃO – CÂMARA

 

TOTAL DE PROCESSOS – 09 (nove)