SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

03/12/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2014

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

DENUNCIA

TC-E-013688/12  – IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS REALIZADOS PELA P.M DE SÃO JOÃO DO PIAUI – EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): José Francisco Paes Landim.

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Denúncia acerca de supostas irregularidades em licitações e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de São João do Piauí.

Referências Processuais: Apensado o TC-E-003359/2013 – Representação

Responsável: Paula Maria do Nascimento Masullo – Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Piauí

Dados complementares – Denunciante: José Francisco Paes Landim, Deputado Federal

Denunciado: Roberth Paulo Paes Landim – Prefeito Municipal de São João do Piauí

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/000043/2014 REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA, 2013

Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Supostas irregularidades na contratação de empresa de detentor de cargo comissionado para execução de serviços no município.

Referências Processuais: Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro – Presidente da Câmara Municipal de Colônia de Gurguéia – PI

Representada: Lisiane Franco Rocha Araújo – Prefeita Municipal de Colônia de Gurguéia –PI

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Proc. peça 19, fl. 08).

 

TC/016623/2013  – IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, 2013

Interessado(s): Sebastião de Sena Rosa Neto e Manoel Peres dos Santos Neto

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Objeto: Irregularidades na Administração Pública de Campo Maior

Referências Processuais: Representantes: Sebastião de Sena Rosa Neto e Manoel Peres dos Santos Neto, vereadores do Município de Campo Maior

Representado: Paulo César de Sousa Martins – Prefeito Municipal de Campo Maior

Dados complementares: Supostas irregularidades na locação de veículo e contratação de serviços realizados pela Administração Pública de Campo Maior

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Proc.peça 11, fl. 04.)

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-046850/10 – EDITAL Nº 1, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE , 1 Volume.

Interessado(s): Eugenio Pacceli Chantal Nunes

Unidade Gestora: P. M. DE JARDIM DO MULATO

Dados complementares – Gestores Responsáveis: Airton José da Costa Veloso – Prefeito Municipal de Jardim do Mulato- PI e Eugenio Pacceli Chantal Nunes – ex-Prefeito Municipal de Jardim do Mulato- PI.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53070/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO FINANANCEIRO DE 2012

Unidade Gestora: INTERPI – INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ

JUDAS TADEU DE ANDRADE MAIA– Diretor Geral

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-O-016936/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

Dados complementares: Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina- IPMT, Fundo de Assistência ao Servidor – FAS e do Fundo de Previdência – FP – Exercício de 2011

CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO– IPMT – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – Presidente

CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO– FAS- Fundo de Assistência ao Servidor

CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO– FP – Fundo de Previdência

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-045768/11 EDITAL Nº 1/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE CARIDADE DO PIAUI

Interessado(s): JOSE LOPES FILHO – Prefeito Municipal

Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

APOSENTADORIA

TC-O-047282/11 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, 01 volume.

Interessado(s): JOSÉ  ARIMATÉA SEIXAS FILHO

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TC-O-005435/12 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, 1 volume.

Interessado(s): JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TOTAL DE PROCESSOS – 09 (nove)